26/09/2025 14:19

Expedido(a) alvará a(o) SIMONE CABRAL PAIVA SILVA
26/09/2025 10:13

Expedido(a) ofício a(o) SIMONE CABRAL PAIVA SILVA
25/09/2025 19:45

Juntada a petição de Impugnação
25/09/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
11/09/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CABRAL PAIVA SILVA
11/09/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
11/09/2025 11:46

Iniciada a liquidação
11/09/2025 11:46

Transitado em julgado em 04/09/2025
11/09/2025 11:44

Encerrada a conclusão
08/09/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
05/09/2025 12:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de SIMONE CABRAL PAIVA SILVA em 04/09/2025
22/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8585821 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO – Embargos de Declaração Consoante o C.

TST, o cabimento dos embargos de declaração no Processo do Trabalho, para impugnar qualquer decisão judicial, rege-se pelo art. 897-A da CLT e, supletivamente, pelo Código de Processo Civil (arts. 1022 a 1025; §§ 2º, 3º e 4º do art. 1026) – art. 9º , IN 39/16.

Destarte, atualmente são cabíveis embargos de declaração quando houver, na decisão impugnada: i) obscuridade; ii) omissão de ponto e questão; iii) contradição; iv) manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos recursais e iv) erros materiais e ainda, vi) na especificidade lacunosa tratada no parágrafo único do artigo 1022 do CPC (deixar de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento ou incorrer em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º).

Inviável, pois, o intuito de reforma do provimento anterior: “Não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima" (PONTES DE MIRANDA).

Há obscuridade quando, quanto a um ou mais pontos dos articulados, não houver apontamento claro, seja na motivação, seja, no dispositivo.

A contradição, por sua vez, se perfaz quando na decisão se incluem proposições entre si inconciliáveis.

E a contradição, ressalte-se, é a interna, isto é, a que se surpreende no corpo da decisão, e não a que possa haver entre o que nele se registra e algum dos elementos constantes dos autos, pois, neste caso, teria havido erro de julgamento (error in iudicando), não servindo para resolvê-lo os embargos de declaração.

Em caso como este, o recurso cabível é o RO.

Por fim, a omissão configura-se na inércia na manifestação sobre ponto ou ponto controvertido dentre os articulados ou nas hipóteses do parágrafo único do art. 1022 do CPC.

Nessas hipóteses incide o princípio da audiência bilateral para sua colmatação.

No caso dos presentes autos, a questão foi apreciada e analisada a cizânia sob o prisma dos articulados e restou respeitado o comando constitucional relativo à necessidade de fundamentação.

As razões de embargos revelam inconformismo típico de apelo.

Pretende-se a reapreciação da matéria por este juízo apesar de já finda sua jurisdição cognitiva.

Destarte, a decisão embargada não é omissa, contraditória nem traz obscuridade de modo a ensejar os embargos opostos.

Ex positis, REJEITO os embargos opostos. É a decisão.

Intimem-se.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
21/08/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
21/08/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CABRAL PAIVA SILVA
21/08/2025 17:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
21/08/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
21/08/2025 09:55

Encerrada a conclusão
23/06/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
23/06/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de SIMONE CABRAL PAIVA SILVA em 16/06/2025
09/06/2025 13:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
30/05/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CABRAL PAIVA SILVA
30/05/2025 19:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
30/05/2025 19:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SIMONE CABRAL PAIVA SILVA
30/04/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
29/04/2025 15:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/04/2025 10:20 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de SIMONE CABRAL PAIVA SILVA em 18/02/2025
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de SIMONE CABRAL PAIVA SILVA em 05/02/2025
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 05/02/2025
28/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1582ce1 proferido nos autos.

DESPACHO Inclua-se o processo em pauta de Audiência INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL (Virtual), intimando-se a parte autora e o(s) réu(s), por e-carta e meio eletrônico.

A parte interessada, deverá acompanhar os atos de comunicações processuais via postal pelo sistema e-carta no sítio https://www.trt1.jus.br/e-carta.

Ficam as partes cientes de que deverão observar o disposto no art. 77, VII e 106, II do CPC.

As partes deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455 do CPC, quando da instrução processual.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
27/01/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CABRAL PAIVA SILVA
27/01/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
27/01/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CABRAL PAIVA SILVA
27/01/2025 14:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/04/2025 10:20 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
27/01/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CABRAL PAIVA SILVA
27/01/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/01/2025 21:53

Encerrada a conclusão
06/11/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de SIMONE CABRAL PAIVA SILVA em 29/10/2024
28/10/2024 14:35

Juntada a petição de Impugnação
25/10/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
18/10/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CABRAL PAIVA SILVA
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DO CARMO CORREA em 11/10/2024
20/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 19/09/2024
20/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de SIMONE CABRAL PAIVA SILVA em 19/09/2024
16/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
13/09/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CABRAL PAIVA SILVA
13/09/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 07:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
04/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 03/09/2024
04/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de SIMONE CABRAL PAIVA SILVA em 03/09/2024
12/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
09/08/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
09/08/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CABRAL PAIVA SILVA
09/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:01

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
11/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DO CARMO CORREA em 10/07/2024
08/07/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
03/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DO CARMO CORREA em 02/07/2024
27/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de SIMONE CABRAL PAIVA SILVA em 26/06/2024
11/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
10/06/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/06/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CABRAL PAIVA SILVA
10/06/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:45

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
10/06/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
21/05/2024 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/05/2024 12:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/05/2024 12:33

Juntada a petição de Réplica
11/05/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
09/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CABRAL PAIVA SILVA
09/05/2024 12:08

Audiência una por videoconferência realizada (09/05/2024 09:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 16:57

Juntada a petição de Contestação
22/04/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 11:35

Expedido(a) notificação a(o) SIMONE CABRAL PAIVA SILVA
20/10/2023 11:35

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
20/10/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
20/10/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CABRAL PAIVA SILVA
28/09/2023 16:01

Audiência una por videoconferência designada (09/05/2024 09:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 15:59

Audiência una por videoconferência cancelada (10/04/2024 10:00 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 15:59

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2024 10:00 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 26/09/2023
27/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de SIMONE CABRAL PAIVA SILVA em 26/09/2023
26/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 25/09/2023
19/09/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 19:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
17/09/2023 19:57

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CABRAL PAIVA SILVA
17/09/2023 19:56

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SIMONE CABRAL PAIVA SILVA
15/09/2023 11:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MAIRA AUTOMARE
15/09/2023 11:27

Encerrada a conclusão
14/09/2023 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
01/09/2023 13:53

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
09/08/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo