TRT1 - 0100437-43.2024.5.01.0038
1ª instância - Rio de Janeiro - 38ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 09:52
Arquivados os autos definitivamente
-
17/07/2025 16:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
-
17/07/2025 14:15
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS PAULIK
-
17/07/2025 14:14
Efetuado o pagamento de multa aplicada por órgão de fiscalização por cumprimento espontâneo (R$ 250,00)
-
17/07/2025 14:14
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 503,02)
-
17/07/2025 14:14
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 161,54)
-
17/07/2025 14:14
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 195,73)
-
17/07/2025 14:14
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.311,02)
-
16/07/2025 11:26
Juntada a petição de Manifestação
-
14/07/2025 18:53
Juntada a petição de Manifestação
-
26/06/2025 07:56
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
-
26/06/2025 07:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
-
26/06/2025 00:40
Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 25/06/2025
-
26/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17cd7c6 proferido nos autos.
DESPACHO Defiro a dilação do prazo, por mais 10 dias, para comprovação do pagamento das verbas previdenciárias, sob pena de prosseguimento da execução.
Intime-se.
Comprovado o pagamento, registrem-se as verbas e voltem conclusos para extinção.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.
DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A -
25/06/2025 14:29
Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
-
25/06/2025 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 16:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
-
18/06/2025 15:47
Juntada a petição de Manifestação
-
17/06/2025 11:02
Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
-
17/06/2025 00:21
Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 16/06/2025
-
05/06/2025 05:48
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
-
05/06/2025 05:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
-
04/06/2025 13:43
Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
-
04/06/2025 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 11:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
-
30/05/2025 12:58
Juntada a petição de Manifestação
-
29/05/2025 05:48
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
-
29/05/2025 05:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aff7af2 proferido nos autos.
DESPACHO Notifique-se a autora para fins do art. 884 da CLT.
Intime-se a parte interessada para que informe os dados bancários do beneficiário ou seu patrono (banco, agência, conta e titularidade), nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. Vindo, expeça-se o alvará constando tais informações.
Tudo cumprido, registrem-se as verbas e voltem conclusos para extinção.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.
DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DA SILVA BASTOS DE SOUZA -
28/05/2025 21:52
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA BASTOS DE SOUZA
-
28/05/2025 21:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 11:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
-
27/05/2025 16:48
Juntada a petição de Manifestação
-
21/05/2025 07:40
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
-
21/05/2025 07:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
-
19/05/2025 19:44
Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
-
19/05/2025 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 15:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
-
14/05/2025 17:35
Juntada a petição de Manifestação
-
25/04/2025 11:12
Juntada a petição de Manifestação
-
14/04/2025 07:49
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
-
14/04/2025 07:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
-
14/04/2025 07:49
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
-
14/04/2025 07:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
-
11/04/2025 13:29
Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
-
11/04/2025 13:29
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA BASTOS DE SOUZA
-
11/04/2025 13:28
Homologada a liquidação
-
10/04/2025 14:55
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
-
13/03/2025 15:15
Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
-
12/03/2025 12:06
Juntada a petição de Manifestação
-
07/03/2025 16:07
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
07/03/2025 16:03
Juntada a petição de Manifestação
-
28/02/2025 17:43
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
-
28/02/2025 17:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
-
28/02/2025 17:43
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
-
28/02/2025 17:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
-
25/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2206bfc proferido nos autos.
DESPACHO Indefiro por ora a aplicação da cláusula penal prevista na sentença, considerando que o réu ainda não foi devidamente intimado para cumprimento da obrigação de fazer após o trânsito em julgado da sentença.
Notifiquem-se para ciência, sendo o réu para anotar na CTPS da reclamante o término do contrato de trabalho, observando a projeção do aviso prévio indenizado até 25/05/2024 e entregar toda a documentação condeno necessária para que a autora solicite ao órgão gestor a movimentação da conta vinculada, inclusive o saque dos 40%, ressalvada a existência de causa obstativa para movimentação (o que deverá ser aferido pelo órgão gestor do FGTS, não pela reclamada).
Prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 250,00 por dia, conforme previsto na sentença.
Sem prejuízo, venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 08 dias, sem permeio, a iniciar pela reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente.
Em caso de impugnação, o reclamante deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos.
Tudo na forma dos artigos 878 e 879, § 2º da CLT.
Para liquidação, as partes deverão, preferencialmente, utilizar o sistema oficial de cálculo da Justiça do Trabalho, Pje-Calc.
Adotando este procedimento, as partes deverão exportar o cálculo do Pje – Calc e anexar o arquivo executável ".PJC" no Pje.
Assim, a contadoria do Juízo poderá utilizá-lo para possíveis adequações e para atualização, levando a maior celeridade na marcha processual.
Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.
TST: 1 - planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.
TRT 1ª Região; 2 - o valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.
Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A -
24/02/2025 09:08
Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
-
24/02/2025 09:08
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA BASTOS DE SOUZA
-
24/02/2025 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 16:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
-
14/02/2025 15:15
Juntada a petição de Manifestação
-
07/02/2025 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 11:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
-
07/02/2025 11:53
Iniciada a liquidação
-
07/02/2025 11:53
Transitado em julgado em 07/02/2025
-
07/02/2025 00:31
Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 06/02/2025
-
07/02/2025 00:31
Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA BASTOS DE SOUZA em 06/02/2025
-
22/01/2025 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
22/01/2025 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
-
22/01/2025 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
22/01/2025 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
-
22/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6870f6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, este Juízo DECIDE ACOLHER os embargos de declaração opostos pela parte ré, para sanar omissão e contradição e, sem atribuir efeito modificativo, acrescentar fundamentos à sentença, nos termos da fundamentação.
Intimem-se.
DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DA SILVA BASTOS DE SOUZA -
21/01/2025 22:10
Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
-
21/01/2025 22:10
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA BASTOS DE SOUZA
-
21/01/2025 22:09
Acolhidos os Embargos de Declaração de ATENTO BRASIL S/A
-
16/01/2025 15:30
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
-
20/12/2024 00:51
Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA BASTOS DE SOUZA em 18/12/2024
-
07/12/2024 00:17
Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA BASTOS DE SOUZA em 06/12/2024
-
06/12/2024 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
-
06/12/2024 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
-
05/12/2024 10:53
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA BASTOS DE SOUZA
-
05/12/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 17:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
-
03/12/2024 12:26
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
25/11/2024 03:27
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
-
25/11/2024 03:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
-
25/11/2024 03:27
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
-
25/11/2024 03:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
-
23/11/2024 16:37
Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
-
23/11/2024 16:37
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA BASTOS DE SOUZA
-
23/11/2024 16:36
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
-
23/11/2024 16:36
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIANA DA SILVA BASTOS DE SOUZA
-
23/11/2024 16:36
Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA DA SILVA BASTOS DE SOUZA
-
01/11/2024 17:23
Juntada a petição de Manifestação
-
28/10/2024 18:36
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
-
28/10/2024 11:26
Audiência una por videoconferência realizada (28/10/2024 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
28/10/2024 09:28
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
25/10/2024 13:10
Juntada a petição de Contestação
-
21/10/2024 04:23
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
-
21/10/2024 04:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
-
21/10/2024 04:23
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
-
21/10/2024 04:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
-
18/10/2024 14:45
Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
-
18/10/2024 14:45
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA BASTOS DE SOUZA
-
18/10/2024 14:08
Audiência una por videoconferência designada (28/10/2024 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/10/2024 14:08
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (31/10/2024 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
09/07/2024 03:49
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
-
09/07/2024 03:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
-
08/07/2024 08:05
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA BASTOS DE SOUZA
-
08/07/2024 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 15:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
-
28/06/2024 17:30
Juntada a petição de Manifestação
-
28/06/2024 17:27
Juntada a petição de Manifestação
-
20/06/2024 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:49
Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
-
18/06/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 09:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
-
12/06/2024 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
-
12/06/2024 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
-
11/06/2024 13:06
Expedido(a) notificação a(o) ATENTO BRASIL S/A
-
11/06/2024 13:06
Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA BASTOS DE SOUZA
-
09/06/2024 13:11
Juntada a petição de Manifestação
-
05/06/2024 13:56
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/10/2024 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
28/05/2024 11:19
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JULIANA DA SILVA BASTOS DE SOUZA
-
22/05/2024 11:59
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA TORRES CALVET
-
16/05/2024 18:57
Juntada a petição de Manifestação
-
13/05/2024 18:51
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
30/04/2024 15:02
Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
-
29/04/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 10:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
-
29/04/2024 10:33
Encerrada a conclusão
-
23/04/2024 23:32
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA TORRES CALVET
-
22/04/2024 19:20
Juntada a petição de Manifestação
-
22/04/2024 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100920-86.2023.5.01.0045
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Cleber Mauricio Naylor
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 28/09/2023 17:57
Processo nº 0100920-86.2023.5.01.0045
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Tatiane de Cicco Nascimbem Chadid
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 28/02/2025 07:40
Processo nº 0100055-98.2025.5.01.0431
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Mariangela Toledo Campos
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 21/01/2025 07:12
Processo nº 0100255-32.2023.5.01.0284
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Francine Terra Louvain Pinudo
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 19/04/2023 17:30
Processo nº 0100041-13.2025.5.01.0206
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Ana Claudia Moraes Bueno de Aguiar
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 21/01/2025 14:25