16/07/2025 21:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ARQUIMEDES AUGUSTO MAGELA DE AQUINO em 11/07/2025
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDEMIR DE OLIVEIRA em 11/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSELI LOPES CORDEIRO DE ALMEIDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME em 01/07/2025
28/06/2025 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2025
28/06/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2025
27/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100726-61.2020.5.01.0055 RECLAMANTE: TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA RECLAMADO: SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLAUDEMIR DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID bd8f65b proferida nos autos.

Vistos.Recebo o recurso manejado pelo(a) exequente, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade.Intime-se o executado para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta.Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDEMIR DE OLIVEIRA
26/06/2025 21:57

Expedido(a) edital a(o) ARQUIMEDES AUGUSTO MAGELA DE AQUINO
26/06/2025 21:57

Expedido(a) edital a(o) CLAUDEMIR DE OLIVEIRA
16/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSELI LOPES CORDEIRO DE ALMEIDA
13/06/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME
13/06/2025 23:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA sem efeito suspensivo
11/06/2025 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/06/2025 17:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2822033 proferido nos autos.

Vistos, Trata-se de execução em processo que data de 2020, em que já foram realizadas medidas típicas de coerção, todas sem resultado suficiente para garantir o pagamento do débito pelo reclamado.

O exequente em sua petição de IDe1544b7 requer a suspensão da CNH, restrição ao uso de cartão de crédito e suspensão do passaporte dos executados.

Passo a analisar, deferindo em parte, o pedido.

A obtenção de licença para dirigir veículos é ato administrativo vinculado onde o governo, após atendidas as exigências e requisitos legais, concede ao cidadão autorização para dirigir, pouco importando o fato de estar respondendo por dívidas de natureza cível ou trabalhista.

Logo, o débito oriundo desta execução não é capaz de obstar nem interferir na licença para dirigir.

No tocante ao cartão de crédito, trata-se de meio legítimo para se obter meios de subsistência, como alimentação e medicação, por exemplo.

Possuir CNH e cartão de crédito é atitude comum, ordinária, incapaz de revelar potencial financeiro dos executados.

Aplica-se o art. 805 do caput CPC que consagra o princípio da execução pelo modo menos gravoso ao devedor.

Logo, quanto à CNH e restrição de cartão de crédito, indefiro o requerido pelo exequente.

Raciocínio diverso ocorre com o uso de passaporte como documento hábil para aqueles que deixam o país em direção ao exterior.

Seu efetivo uso indica sim que a pessoa executada possui condições financeiras de arcar com a dívida trabalhista, a qual possui natureza alimentar.

Não é de se admitir que o obreiro, via de regra hipossuficiente, deixe de receber seus direitos reconhecidos judicialmente quando sócios da executada, devidamente responsabilizados, caso estejam viajando para o exterior.

Portanto tal medida atípica deve ser autorizada neste caso concreto ante a relutância dos executados em honrarem com a execução, mesmo após várias medidas terem sido tentadas sem sucesso.

Assim, ante o requerimento do exequente, dou ao presente despacho força de ofício, defiro e determino, com fulcro no art. 139, IV do CPC, que seja realizada a seguinte medida atípica de coerção, levando-se em conta a natureza alimentar dos créditos trabalhistas e o fato da dívida já se prolongar por vários anos: apreensão/suspensão do passaporte dos executados CLAUDEMIR DE OLIVEIRA, CPF *74.***.*37-61, JOSELI LOPES CORDEIRO DE ALMEIDA, CPF *10.***.*74-67 e ARQUIMEDES AUGUSTO MAGELA DE AQUINO, CPF *59.***.*09-68, bem como a inclusão dos nomes dos executados no STI-MAR (Sistema de Tráfego Internacional - Módulo de Alertas e Restrições) de modo a que tais executados não possam deixar o País, seja com a mera apresentação de identidade civil, caso de deslocamento para países integrantes do Mercosul, seja com a apresentação de passaporte.

Encaminhe-se o presente despacho via e-mail para a Delegacia de Polícia Federal responsável através dos e-mails e [email protected]@dpf.gov.br.

Outrossim, certo de que a medida acima não traz valores aos autos, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Fica prevista a aplicação do art. 11-A da CLT.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
27/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
27/05/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 26/05/2025
19/05/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100726-61.2020.5.01.0055 : TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA : SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência quanto ao resultado da consulta ao sistema CRC Jud, devendo indicar meios para prosseguimento da execução em 10 dias úteis, advertido de que em sua inércia o feito será arquivado provisoriamente pelo prazo de 2 anos de que trata o art. 11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

DANIELE MARIA BENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
08/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
02/04/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/02/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 11/02/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d93629 proferido nos autos.

Vistos, Indefiro o requerimento autoral, visto que a pesquisa ora requerida pode ser realizada pela parte.

Intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.

Prazo de 10 dias.

Fica indeferida desde já a utilização de convênios que são de livre acesso às partes através de mera consulta na internet ou órgãos públicos, devendo a parte, em tais casos, diligenciar no seu interesse.

Por final, fica o autor ciente quanto ao prazo do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
23/01/2025 23:35

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
23/01/2025 23:34

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 18/12/2024
16/12/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
28/11/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 27/11/2024
08/10/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
07/10/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 03/10/2024
12/08/2024 15:19

Expedido(a) ofício a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
31/07/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/07/2024 02:39

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 26/07/2024
08/07/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
04/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/07/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
29/05/2024 16:08

Encerrada a conclusão
20/05/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 17/04/2024
17/04/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
13/03/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME em 11/03/2024
24/01/2024 13:57

Expedido(a) ofício a(o) SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME
24/11/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:38

Registrada a inclusão de dados de JOSELI LOPES CORDEIRO DE ALMEIDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/11/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/08/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 24/08/2023
18/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSELI LOPES CORDEIRO DE ALMEIDA em 09/06/2023
17/07/2023 00:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2023 20:08

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
12/07/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/05/2023 00:20

Decorrido o prazo de ARQUIMEDES AUGUSTO MAGELA DE AQUINO em 12/05/2023
05/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2023
05/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/05/2023 15:25

Expedido(a) edital a(o) ARQUIMEDES AUGUSTO MAGELA DE AQUINO
04/05/2023 15:25

Expedido(a) mandado a(o) JOSELI LOPES CORDEIRO DE ALMEIDA
25/04/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:55

Registrada a inclusão de dados de ARQUIMEDES AUGUSTO MAGELA DE AQUINO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2023 14:55

Registrada a inclusão de dados de CLAUDEMIR DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/03/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOSELI LOPES CORDEIRO DE ALMEIDA em 15/03/2023
16/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME em 15/03/2023
16/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 15/03/2023
03/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 21:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSELI LOPES CORDEIRO DE ALMEIDA
01/03/2023 21:44

Expedido(a) intimação a(o) SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME
01/03/2023 21:44

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
01/03/2023 21:43

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de JOSELI LOPES CORDEIRO DE ALMEIDA /
01/03/2023 00:38

Decorrido o prazo de SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME em 28/02/2023
23/02/2023 20:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/02/2023 16:01

Juntada a petição de Contestação
15/02/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME
13/02/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
13/02/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/02/2023 22:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 06/02/2023
14/01/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 00:20

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
13/01/2023 00:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSELI LOPES CORDEIRO DE ALMEIDA em 16/12/2022
12/01/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/01/2023 01:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2022 16:17

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2022 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
30/11/2022 04:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/10/2022 01:24

Decorrido o prazo de ARQUIMEDES AUGUSTO MAGELA DE AQUINO em 24/10/2022
25/10/2022 01:24

Decorrido o prazo de CLAUDEMIR DE OLIVEIRA em 24/10/2022
14/10/2022 00:22

Decorrido o prazo de SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME em 13/10/2022
14/10/2022 00:22

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 13/10/2022
08/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2022
08/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2022
08/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2022 18:02

Expedido(a) edital a(o) ARQUIMEDES AUGUSTO MAGELA DE AQUINO
06/10/2022 18:02

Expedido(a) edital a(o) CLAUDEMIR DE OLIVEIRA
06/10/2022 18:02

Expedido(a) mandado a(o) JOSELI LOPES CORDEIRO DE ALMEIDA
30/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 23:00

Expedido(a) intimação a(o) SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME
28/09/2022 23:00

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
28/09/2022 22:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
28/09/2022 21:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/09/2022 21:49

Encerrada a conclusão
16/09/2022 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDEMIR DE OLIVEIRA em 15/09/2022
16/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de ARQUIMEDES AUGUSTO MAGELA DE AQUINO em 15/09/2022
24/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2022
24/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2022
24/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 12:29

Expedido(a) edital a(o) ARQUIMEDES AUGUSTO MAGELA DE AQUINO
23/08/2022 12:29

Expedido(a) edital a(o) CLAUDEMIR DE OLIVEIRA
15/08/2022 22:21

Encerrada a conclusão
02/08/2022 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de JOSELI LOPES CORDEIRO DE ALMEIDA em 28/06/2022
27/07/2022 22:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2022 16:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/06/2022 14:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/06/2022 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2022 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2022 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2022 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2022 10:57

Expedido(a) mandado a(o) ARQUIMEDES AUGUSTO MAGELA DE AQUINO
23/05/2022 10:57

Expedido(a) mandado a(o) JOSELI LOPES CORDEIRO DE ALMEIDA
23/05/2022 10:57

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDEMIR DE OLIVEIRA
13/05/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 12/05/2022
12/05/2022 13:17

Juntada a petição de Manifestação (PET. C MEIOS DE EXECUÇÃO)
28/04/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
14/04/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 08:10

Registrada a inclusão de dados de SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/04/2022 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/02/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/02/2022 11:45

Iniciada a execução
08/02/2022 00:31

Decorrido o prazo de SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME em 07/02/2022
08/02/2022 00:31

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 07/02/2022
18/12/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME
17/12/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
17/12/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/12/2021 17:47

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INFORMANDO ACORDO NÃO PAGO)
27/10/2021 16:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
27/10/2021 16:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
27/10/2021 16:16

Homologada a Transação
27/10/2021 16:16

Audiência de instrução realizada (27/10/2021 15:45 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME em 27/09/2021
09/09/2021 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao nos Autos)
03/09/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME
28/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 27/08/2021
26/08/2021 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
13/08/2021 01:42

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2021
13/08/2021 01:42

Decorrido o prazo de SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME em 12/08/2021
05/08/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME em 04/08/2021
03/08/2021 17:43

Expedido(a) intimação a(o) SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME
03/08/2021 17:43

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/08/2021 17:43

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
03/08/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/08/2021 13:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/07/2021 00:24

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 21/07/2021
17/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2021
17/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME em 16/07/2021
17/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 16/07/2021
15/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/07/2021
15/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME em 14/07/2021
15/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 14/07/2021
14/07/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME
12/07/2021 16:24

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
12/07/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/07/2021 01:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/07/2021 00:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/07/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME
01/07/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
01/07/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/06/2021 21:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 12:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2021 12:51

Expedido(a) intimação a(o) SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME
28/06/2021 12:51

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
28/06/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME
28/06/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
28/06/2021 12:49

Audiência de instrução designada (27/10/2021 15:45 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2021 07:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/06/2021 00:19

Decorrido o prazo de SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME em 25/06/2021
26/06/2021 00:19

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2021
26/06/2021 00:19

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 25/06/2021
25/06/2021 16:41

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
21/06/2021 10:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação telemar)
18/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 16:56

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2021 16:56

Expedido(a) intimação a(o) SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME
16/06/2021 16:56

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
16/06/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/05/2021 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
16/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/03/2021
13/03/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/03/2021 12:00

Juntada a petição de Manifestação (Juntada documentos que instruem a defesa)
12/03/2021 11:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação Telemar Norte Leste S.A.)
02/03/2021 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/02/2021 14:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/01/2021 15:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2021 15:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2021 15:09

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDEMIR DE OLIVEIRA
21/01/2021 15:09

Expedido(a) mandado a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/12/2020 00:12

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 15/12/2020
15/12/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/12/2020 12:02

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
24/11/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 12:26

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
20/11/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/11/2020 08:53

Encerrada a conclusão
10/11/2020 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
05/11/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 16:22

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
03/11/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2020
08/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME em 07/10/2020
07/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA em 06/10/2020
16/09/2020 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 16:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/09/2020 16:15

Expedido(a) intimação a(o) SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME
11/09/2020 16:56

Expedido(a) intimação a(o) TAUANE DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA
11/09/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
10/09/2020 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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