23/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY WELDING SERVICOS S.A.
22/09/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
22/09/2025 17:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de QUALITY WELDING SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
22/09/2025 17:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ALEXANDRE FERREIRA sem efeito suspensivo
20/09/2025 07:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE FERREIRA em 18/09/2025
18/09/2025 22:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56361d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, com fundamento nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, para sanar a omissão e afastar a aplicação dos acordos individuais de compensação e prorrogação de jornada (Ids. 55fc64d e 70a470e), por não cumpridos em sua integralidade pela ré, conforme fundamentado na sentença.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
04/09/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY WELDING SERVICOS S.A.
04/09/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
04/09/2025 12:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de QUALITY WELDING SERVICOS S.A.
26/08/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/08/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d25a85b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ao embargante.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
20/08/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
20/08/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/08/2025 14:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 14:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d129696 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a Desistência do pedido de dano moral da petição inicial em audiência, extinguindo o feito sem resolução do mérito no particular, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, conforme ata de audiência de id. c0de30a e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar QUALITY WELDING SERVICOS S.A., a pagar ao reclamante CARLOS ALEXANDRE FERREIRA, os seguintes títulos acrescidos de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais: horas excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50% de segunda a sexta-feira e do adicional normativo de 100% para sábados e feriados laborados sem folga compensatória, observando-se a evolução e globalidade salarial com reflexo nas parcelas de repouso semanal remunerado, adicional de periculosidade, 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS+40%. Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3º, CLT.

Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo autor em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Ante a gratuidade de justiça deferida, os honorários devidos pelo autor ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras, conforme decisão do STF na ADI 5766.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos deferidos na sentença, conforme se apurar em liquidação, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Retenham-se as quotas previdenciárias e fiscais, observando-se os termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Custas de R$400,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$20.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT, pela ré. Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - QUALITY WELDING SERVICOS S.A.
12/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY WELDING SERVICOS S.A.
12/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
12/08/2025 10:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
12/08/2025 10:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
12/08/2025 10:58

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
04/06/2025 20:41

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/06/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
21/05/2025 14:59

Audiência una por videoconferência realizada (21/05/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2025 22:42

Juntada a petição de Contestação
15/05/2025 13:13

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
28/03/2025 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100043-83.2025.5.01.0205 RECLAMANTE: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA RECLAMADO: QUALITY WELDING SERVICOS S.A.

DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALEXANDRE FERREIRA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA (EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL) -Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 21/05/2025 09:00 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.

A audiência será virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID de Reunião: 661 442 7582 SENHA: 702374 *Acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes.

A sala será aberta na hora da reunião.

Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas; Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação. A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25012120313867300000218767016 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de janeiro de 2025.

DANIELLA BOURGUIGNON DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
23/01/2025 11:14

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
23/01/2025 11:14

Expedido(a) notificação a(o) QUALITY WELDING SERVICOS S.A.
23/01/2025 08:18

Audiência una por videoconferência designada (21/05/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100043-83.2025.5.01.0205 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 21/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012200300093400000218773016?instancia=1
22/01/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
22/01/2025 08:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/01/2025 20:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo