05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JORGE NUNES BAIA em 04/07/2025
26/06/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
25/06/2025 09:41

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 1389
23/06/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
20/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
20/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE NUNES BAIA
20/06/2025 12:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE NUNES BAIA
02/06/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
30/05/2025 17:06

Juntada a petição de Impugnação
30/05/2025 17:03

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c5f229 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. À parte contrária (IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., CNPJ: 14.***.***/0001-21) para manifestação acerca dos Embargos de Declaração, face a possibilidade de modificação do julgado.

Prazo 5 dias.

Após, façam os autos conclusos à Juíza Vinculada (TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS). 20/05/2025 17:33 LPBC RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
20/05/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
20/05/2025 23:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/05/2025 12:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/05/2025 12:44

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 1389
08/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 07/05/2025
07/05/2025 13:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 14:00

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 1389
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1c7c2b proferido nos autos.

Converto o feito em diligência.

Em análise aos autos, verifico que o caso envolve questão jurídica relacionada à discussão do ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, o qual trata da competência e o ônus probatório em ações que questionam a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a legitimidade da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essas finalidades.

Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral e ordenou a suspensão nacional de todos os processos, DETERMINO o sobrestamento dos presentes autos até que a Suprema Corte se pronuncie definitivamente sobre a matéria.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE NUNES BAIA
27/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
27/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE NUNES BAIA
27/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
25/04/2025 17:05

Convertido o julgamento em diligência
20/03/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
20/03/2025 10:44

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 16:26

Audiência una realizada (26/02/2025 14:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 19:29

Juntada a petição de Contestação
22/02/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
07/02/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE NUNES BAIA
07/02/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
07/02/2025 08:57

Audiência una designada (26/02/2025 14:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 08:57

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (26/03/2025 09:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:17

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 03/02/2025
22/01/2025 12:11

Expedido(a) notificação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
22/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ba684b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1- Notifiquem-se as partes para ciência da audiência UNA PRESENCIAL que se realizará em 26/03/2025 às 09:00 na Sala de Audiências desta 11ª Vara do Trabalho - RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 2- Reconhecida a excepcionalidade das normas que autorizaram a realização de audiências telepresenciais na decisão proferida pelo CNJ no PCA nº 0002260-11.2022.00.0000, considerando o disposto no art 765, CLT, bem como o Provimento CR 02/2023 do TRT da 1ª Região, que estabelece, em seu art. 1º, que “As audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas neste Provimento", considerando-se as constantes falhas de conexão e dificuldade técnica dos participantes e os incidentes que decorrem dessas questões, que inviabilizam a realização do número de processos constantes da pauta de forma célere e sem grandes atrasos, bem como a qualidade na produção da prova oral, determino a conversão do feito para a modalidade PRESENCIAL, com o obrigatório comparecimento de todos os participantes à Vara, ressalvadas as exceções legais, que deverão ser submetidas ao Juízo. 3- Face o acima decidido, fica retificada a autuação para que seja retirada a informação de processo 100% digital, caso ainda conste, cientes as partes de que a audiência será realizada no formato presencial na sede deste Juízo.

Considerando a possibilidade de acordo, as partes deverão juntar ao processo petição conjunta a fim de que seja analisado imediatamente e independentemente de marcação de audiência, para possível homologação do acordo.

Observe-se: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT.

Observado que para o procedimento sumaríssimo (CLT - Art. 852-H. § 2º) as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação. 21/01/2025 15:21 BMB RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE NUNES BAIA
21/01/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE NUNES BAIA
21/01/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/01/2025 15:21

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/03/2025 09:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 09:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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