26/02/2025 23:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/02/2025 15:48

Juntada a petição de Contraminuta
12/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 699bf4f proferida nos autos.

DECISÃO Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de #id:416c2d0.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Prazo de 8 dias.

Após, contra arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS PESSOA
11/02/2025 01:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PESSOA
11/02/2025 01:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMAURI DA SILVA SANTANA sem efeito suspensivo
09/02/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PESSOA em 06/02/2025
27/01/2025 15:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/01/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7d9bc8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Após a frustrada a execução em face da empresa devedora principal, o Autor propôs o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a fim de incluir no polo passivo os sócios da mencionada empresa.

Observa-se pela documentação anexada aos autos, que os suscitados fazem parte do quadro societário da empresa executada, encontrando-se frustrada a execução em face da reclamada.

Despacho de id #id:aea0bfb determinou o processamento do incidente, com a ratificação da inclusão do (s) sócio(s) de #id:07ea861 como terceiros interessados.

Na seara trabalhista, aplica-se a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, §5º, do CDC, bastando, para tanto, a insuficiência patrimonial da reclamada para que os sócios respondam subsidiariamente pelos créditos devidos, não havendo benefício de ordem entre sócio majoritário e os demais sócios.

Observa-se que houve tentativa infrutífera de penhora on line em face da ré, o que, por si só, é suficiente para caracterizar a inidoneidade patrimonial da referida empresa.

No caso em apreço, outros meios de execução também foram tentados sem sucesso.

Os próprios sócios também não apresentaram outros bens à penhora, não havendo que se falar em concessão do prazo requerido uma vez que a presente ação tramita há mais de 05 anos.

Dessa forma, à vista dos documentos anexados, rejeito os argumentos apresentados em contestação pelos suscitados, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE e determino a inclusão dos suscitados no polo passivo, para o regular prosseguimento da execução.

Não há que se falar em condenação em custas, por ausência de previsão legal, pois,trata-se de mera decisão interlocutória nos termos do artigo 855-A § 1º da CLT.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo sem pagamento, deverá a Secretaria prosseguir com a execução, através de acesso sistema Sisbajud em face de todos os executados.

Caso negativo o bloqueio, intime-se o Autor para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

No silêncio a execução será arquivada provisoriamente pelo prazo prescricional de 2 anos.

Ressalta este Juízo que os simples requerimentos para localização de pessoas e/ou renovação de bloqueio on line que anteriormente restou infrutífero não serão considerados como impulso processual. ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS PESSOA
22/01/2025 23:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
22/01/2025 23:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
22/01/2025 23:23

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
22/01/2025 23:23

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
22/01/2025 23:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PESSOA
22/01/2025 23:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO CARLOS PESSOA
22/01/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
22/01/2025 16:17

Encerrada a conclusão
17/01/2025 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
16/01/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
16/12/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
16/12/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
16/12/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
13/12/2024 15:09

Encerrada a conclusão
13/12/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
11/12/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
28/11/2024 12:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/11/2024 12:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
26/11/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 12:33

Suspenso o processo por execução frustrada
07/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PESSOA em 06/09/2024
22/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PESSOA
24/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
24/06/2024 14:02

Iniciada a execução
24/06/2024 13:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2024 13:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
20/06/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 13:00

Suspenso o processo por execução frustrada
06/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PESSOA em 05/02/2024
20/12/2023 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PESSOA
18/12/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 23:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
16/12/2023 19:40

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2023 12:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PESSOA em 17/03/2023
15/03/2023 19:25

Juntada a petição de Contraminuta
07/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
06/03/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PESSOA
06/03/2023 10:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO CARLOS PESSOA sem efeito suspensivo
02/03/2023 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
02/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 01/03/2023
01/03/2023 19:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/02/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 23:20

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
03/02/2023 23:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PESSOA
03/02/2023 23:19

Declarada a decadência ou a prescrição
03/02/2023 08:06

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
03/02/2023 08:06

Desarquivados os autos
19/02/2021 12:40

Arquivados os autos provisoriamente
05/02/2021 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PESSOA em 04/02/2021
14/01/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PESSOA
12/01/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
17/06/2020 00:41

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 16/06/2020
17/06/2020 00:41

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PESSOA em 16/06/2020
09/06/2020 00:58

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 08/06/2020
09/06/2020 00:58

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PESSOA em 08/06/2020
05/06/2020 13:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
04/06/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PESSOA
04/06/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 10:56

Audiência de conciliação (fase de execução) cancelada (16/06/2020 11:00:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2020 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
02/06/2020 14:33

Juntada a petição de Manifestação (PET INFO RTE)
31/05/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
29/05/2020 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PESSOA
29/05/2020 14:53

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (16/06/2020 11:00:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2020 00:06

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 11/05/2020
12/05/2020 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PESSOA em 11/05/2020
17/03/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2020
17/03/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2020
17/03/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2020 19:47

Audiência de conciliação (fase de execução) cancelada (19/03/2020 08:57:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2020 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
15/03/2020 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PESSOA
03/03/2020 13:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 13:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2020 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
02/03/2020 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PESSOA
27/02/2020 11:29

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (19/03/2020 08:57:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2020 06:32

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2020 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/02/2020 10:44

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento penhora)
11/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PESSOA em 10/02/2020
11/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 10/02/2020
04/02/2020 15:14

Juntada a petição de Manifestação (Pet. requerendo pauta de conciliação)
28/01/2020 09:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 09:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2020 10:00

Homologada a liquidação
27/01/2020 05:33

Homologada a liquidação
24/01/2020 12:17

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/10/2019 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PESSOA em 08/10/2019 23:59:59
09/10/2019 00:07

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 08/10/2019 23:59:59
27/09/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
27/09/2019 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 15:47

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/08/2019 07:25

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PESSOA em 15/08/2019
17/06/2019 12:52

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DO RECLAMANTE COM COMPROVANTE DE SAQUE)
04/06/2019 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2019
04/06/2019 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 07:56

Expedido(a) alvará a(o) autor
30/05/2019 08:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 11:43

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
25/04/2019 14:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (CALCULOS RTE)
17/04/2019 00:09

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 16/04/2019 23:59:59
17/04/2019 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PESSOA em 16/04/2019 23:59:59
16/04/2019 16:33

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DO RECLAMANTE REQUERENDO ALVARA FGTS E SD)
04/04/2019 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Cálculos EFER)
21/03/2019 02:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/03/2019
21/03/2019 02:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 21:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 17:45

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
18/03/2019 17:44

Iniciada a liquidação
18/03/2019 17:44

Transitado em julgado em 15/03/2019
18/03/2019 11:34

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2018 15:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2018 01:05

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PESSOA em 06/08/2018 23:59:59
07/08/2018 01:05

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 06/08/2018 23:59:59
07/08/2018 01:05

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 06/08/2018 23:59:59
07/08/2018 01:05

Decorrido o prazo de GL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/08/2018 23:59:59
07/08/2018 01:05

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 06/08/2018 23:59:59
07/08/2018 01:05

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 06/08/2018 23:59:59
06/08/2018 16:07

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2018 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2018 15:24

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2018 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
03/08/2018 00:43

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 02/08/2018 23:59:59
03/08/2018 00:43

Decorrido o prazo de GL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/08/2018 23:59:59
03/08/2018 00:28

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 02/08/2018 23:59:59
03/08/2018 00:28

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 02/08/2018 23:59:59
03/08/2018 00:28

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 02/08/2018 23:59:59
03/08/2018 00:28

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PESSOA em 02/08/2018 23:59:59
02/08/2018 15:15

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2018 12:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2018
31/07/2018 12:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2018 15:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS PESSOA - CPF: *78.***.*42-20 sem efeito suspensivo
24/07/2018 11:53

Conclusos os autos para decisão Geral a MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA
24/07/2018 08:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2018 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/07/2018
21/07/2018 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2018 12:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS PESSOA - CPF: *78.***.*42-20
20/07/2018 11:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS PESSOA - CPF: *78.***.*42-20
17/07/2018 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA
17/07/2018 01:00

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 16/07/2018 23:59:59
17/07/2018 01:00

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 16/07/2018 23:59:59
17/07/2018 01:00

Decorrido o prazo de GL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/07/2018 23:59:59
17/07/2018 01:00

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 16/07/2018 23:59:59
17/07/2018 01:00

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 16/07/2018 23:59:59
17/07/2018 01:00

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PESSOA em 16/07/2018 23:59:59
04/07/2018 04:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2018
04/07/2018 04:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2018 04:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2018
04/07/2018 04:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2018 04:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2018
04/07/2018 04:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2018 04:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2018
04/07/2018 04:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2018 04:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2018
04/07/2018 04:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2018 04:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2018
04/07/2018 04:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2018 10:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2018 22:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 140.00
26/06/2018 22:04

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS PESSOA
26/06/2018 22:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANTONIO CARLOS PESSOA
03/04/2018 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA
03/04/2018 10:52

Audiência una realizada (03/04/2018 08:40 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2018 17:51

Juntada a petição de Contestação
02/04/2018 16:34

Juntada a petição de Contestação
02/04/2018 15:11

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2018 11:30

Juntada a petição de Contestação
02/04/2018 11:07

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2018 15:19

Juntada a petição de Contestação
29/03/2018 15:02

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2018 10:45

Juntada a petição de Contestação
02/06/2017 04:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2017
02/06/2017 04:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2017 13:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/06/2017 13:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/06/2017 13:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/06/2017 13:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/06/2017 13:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/06/2017 10:08

Não Concedida a Antecipação de tutela a ANTONIO CARLOS PESSOA - CPF: *78.***.*42-20
01/06/2017 08:14

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA
31/05/2017 09:30

Audiência una designada (03/04/2018 08:40 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2017 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2017

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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