12/09/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 15:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de JUMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA sem efeito suspensivo
09/09/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
08/09/2025 13:41

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 01/09/2025
27/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de MAYARA SILVA PEREIRA em 26/08/2025
26/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA SILVA PEREIRA
26/08/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/08/2025 17:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
16/08/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
16/08/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ADEILDO DOS SANTOS RAMOS
12/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA VIEIRA CAMPOS RAMOS
12/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JUMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA
12/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA SILVA PEREIRA
12/08/2025 14:21

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JUMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA
12/08/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
12/08/2025 13:46

Encerrada a conclusão
31/07/2025 09:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAIO CESAR SOARES GODINHO
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAYARA SILVA PEREIRA em 30/07/2025
29/07/2025 19:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ADEILDO DOS SANTOS RAMOS
16/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA VIEIRA CAMPOS RAMOS
16/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) JUMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA
16/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA SILVA PEREIRA
16/07/2025 15:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ADEILDO DOS SANTOS RAMOS
16/07/2025 15:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade de MARCELA VIEIRA CAMPOS RAMOS
16/07/2025 15:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade de JUMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA
14/07/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 14:20

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a SIMONE POUBEL LIMA
10/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ADEILDO DOS SANTOS RAMOS em 09/07/2025
10/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCELA VIEIRA CAMPOS RAMOS em 09/07/2025
10/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de JUMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA em 09/07/2025
08/07/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6285445 proferido nos autos.

DECISÃO PJe - JT A justiça do trabalho, bem como este E.

TRT1, por meio da súmula 3, permaneceram fiéis ao constante no antigo art. 649, IV do CPC/73, liberando valores bloqueados nesta especializada que possuíssem natureza salarial ou os valores depositados em caderneta de poupança, ainda que em confronto com outra verba também de natureza salarial.

Entretanto, com a entrada em vigor do novo CPC e a redação conferida ao artigo 833, IV, esta medida não mais se justifica, sendo perfeitamente possível ao Juiz laboral a penhora dos valores constantes de caderneta de poupança para garantia do valor devido, uma vez que a sua impenhorabilidade "não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem" (art. 833, §2º, CPC), gênero do qual o crédito trabalhista é espécie.

Nesse sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

PENHORA DE VALORES EM CONTA CORRENTE E CONTA POUPANÇA DE SÓCIA.

POSSIBILIDADE.

Hodiernamente, ocorre a relativização da interpretação do art. 833, IV e X, do NCPC na medida em que não existem mais direitos absolutos em nosso ordenamento jurídico, bem como pelo fato de que a impenhorabilidade das contas de salário/subsídios tem como fundamento se evitar que os trabalhadores fiquem desprovidos de seus créditos alimentares.

Por isso, é que diante de outro crédito de natureza salarial, o princípio da impenhorabilidade dos salários e da conta poupança foi relativizado por meio do §2º do citado dispositivo, de modo que nem o devedor possa perpetuar-se como inadimplente, sem qualquer punição ou constrição, usufruindo livre e pacificamente de seus investimentos, nem o credor trabalhista tenha que se contentar e praticamente dar seu crédito ou execução como perdido.

Agravo de petição desprovido, no particular. (TRT-1 – AP: 00015991720205010245 RJ, Relator: Enoque Ribeiro dos Santos, Data de Julgamento: 29/05/2018, Quinta Turma, Data da Publicação: 05/06/2018) Ademais, a excipiente não logrou comprovar que os valores penhorados possuem natureza salarial.

Diante do exposto, indefiro, por ora, o pedido de liberação dos valores constritos.

Ao excepto.

Paralelamente, à Secretaria para que junte, com urgência, aos autos o resultado de todas as ordens de penhora via SISBAJUD.

Intime-se a excipiente para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, extrato bancário dos últimos três meses da conta em que foram bloqueados os valores, bem como seus três últimos contracheques.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para decisão da exceção de pré-executividade.

NITEROI/RJ, 30 de junho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYARA SILVA PEREIRA
30/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ADEILDO DOS SANTOS RAMOS
30/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA VIEIRA CAMPOS RAMOS
30/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) JUMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA
30/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA SILVA PEREIRA
30/06/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/06/2025 22:41

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2025 22:27

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
26/06/2025 22:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
23/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ADEILDO DOS SANTOS RAMOS em 22/05/2025
23/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCELA VIEIRA CAMPOS RAMOS em 22/05/2025
21/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MAYARA SILVA PEREIRA em 20/05/2025
15/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de ADEILDO DOS SANTOS RAMOS em 14/05/2025
15/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de MARCELA VIEIRA CAMPOS RAMOS em 14/05/2025
09/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100000-97.2023.5.01.0244 : MAYARA SILVA PEREIRA : JUMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PJe A MM.

Juíza SIMONE POUBEL LIMA da 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica NOTIFICADA MARCELA VIEIRA CAMPOS RAMOS (CPF: *41.***.*51-17), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da Sentença de #id:374c7c2, que ACOLHEU o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e DETERMINOU A INCLUSÃO dos sócios MARCELA VIEIRA CAMPOS RAMOS e ADEILDO DOS SANTOS RAMOS no polo passivo da presente demanda.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELA VIEIRA CAMPOS RAMOS
08/05/2025 08:57

Expedido(a) edital a(o) ADEILDO DOS SANTOS RAMOS
08/05/2025 08:57

Expedido(a) edital a(o) MARCELA VIEIRA CAMPOS RAMOS
08/05/2025 08:57

Expedido(a) edital a(o) ADEILDO DOS SANTOS RAMOS
08/05/2025 08:57

Expedido(a) edital a(o) MARCELA VIEIRA CAMPOS RAMOS
07/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA SILVA PEREIRA
06/05/2025 15:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ADEILDO DOS SANTOS RAMOS
07/04/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 04/04/2025
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADEILDO DOS SANTOS RAMOS em 19/02/2025
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELA VIEIRA CAMPOS RAMOS em 19/02/2025
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100000-97.2023.5.01.0244 RECLAMANTE: MAYARA SILVA PEREIRA RECLAMADO: JUMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA EDITAL DE CITAÇÃO – PJe A MM.

Juíza ELLEN BALASSIANO da 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica CITADA MARCELA VIEIRA CAMPOS RAMOS (CPF: *41.***.*51-17), que se encontra em local incerto e não sabido, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos do artigo 135 do CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELA VIEIRA CAMPOS RAMOS
27/01/2025 13:33

Expedido(a) edital a(o) ADEILDO DOS SANTOS RAMOS
27/01/2025 13:33

Expedido(a) edital a(o) MARCELA VIEIRA CAMPOS RAMOS
27/01/2025 13:31

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
25/01/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
02/12/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
02/12/2024 12:11

Iniciada a execução
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELA VIEIRA CAMPOS RAMOS em 22/11/2024
04/10/2024 12:34

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARCELA VIEIRA CAMPOS RAMOS
24/09/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/09/2024 12:49

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 05:08

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA SILVA PEREIRA
19/09/2024 05:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/09/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
30/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de JUMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA em 29/05/2024
22/05/2024 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2024
22/05/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 10:47

Expedido(a) edital a(o) JUMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA
20/05/2024 09:04

Homologada a liquidação
20/05/2024 08:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de JUMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA em 25/04/2024
25/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de MAYARA SILVA PEREIRA em 24/04/2024
12/04/2024 03:09

Publicado(a) o(a) edital em 12/04/2024
12/04/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 08:20

Expedido(a) edital a(o) JUMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA
11/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/04/2024 12:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/04/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA SILVA PEREIRA
10/04/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de MAYARA SILVA PEREIRA em 09/04/2024
22/03/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA SILVA PEREIRA
21/03/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de MAYARA SILVA PEREIRA em 13/03/2024
26/01/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA SILVA PEREIRA
25/01/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/01/2024 11:26

Iniciada a liquidação
25/01/2024 11:26

Transitado em julgado em 19/12/2023
20/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de JUMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA em 19/12/2023
20/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de MAYARA SILVA PEREIRA em 19/12/2023
06/12/2023 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2023
06/12/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 11:29

Expedido(a) edital a(o) JUMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA
04/12/2023 20:53

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA SILVA PEREIRA
04/12/2023 20:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
04/12/2023 20:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAYARA SILVA PEREIRA
04/12/2023 20:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAYARA SILVA PEREIRA
10/10/2023 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
10/10/2023 10:43

Encerrada a conclusão
10/10/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
05/10/2023 08:14

Audiência una por videoconferência realizada (04/10/2023 11:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 29/06/2023
29/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 17:12

Expedido(a) edital a(o) JUMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA
24/06/2023 09:27

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JUMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA
23/06/2023 14:31

Audiência una por videoconferência designada (04/10/2023 11:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/06/2023 13:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/06/2023 10:15 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 16:53

Expedido(a) notificação a(o) JUMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA
16/05/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA SILVA PEREIRA
16/05/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA SILVA PEREIRA
03/05/2023 14:57

Audiência inicial por videoconferência designada (22/06/2023 10:15 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/05/2023 14:57

Audiência una por videoconferência cancelada (28/02/2024 10:50 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/02/2023 15:00

Audiência una por videoconferência designada (28/02/2024 10:50 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/01/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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