24/02/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2025 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
07/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA DUARTE
07/02/2025 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO DA SILVA DUARTE sem efeito suspensivo
07/02/2025 06:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 06/02/2025
06/02/2025 20:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76f15f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, rejeito as preliminares suscitadas, pronuncio a prescrição dos créditos anteriores a 31/12/2018, acrescidos dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020, e julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LEONARDO DA SILVA DUARTE em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais: - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; Custas de R$ 13.484,40, calculadas sobre o valor de R$ 674.220,14 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado e, após o pagamento das custas processuais, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf/matb MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DA SILVA DUARTE
21/01/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
21/01/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA DUARTE
21/01/2025 22:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 13.484,40
21/01/2025 22:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO DA SILVA DUARTE
21/01/2025 22:13

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO DA SILVA DUARTE
05/12/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO DA SILVA DUARTE em 02/12/2024
02/12/2024 23:15

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2024 15:33

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA DUARTE
21/11/2024 15:34

Audiência de instrução realizada (21/11/2024 11:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 17:05

Audiência de instrução designada (21/11/2024 11:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 17:05

Audiência de instrução realizada (12/11/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 09:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 09:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/10/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 23:56

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 14:01

Expedido(a) ofício a(o) LEONARDO DA SILVA DUARTE
26/09/2024 13:19

Audiência de instrução designada (12/11/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 13:19

Audiência de instrução realizada (26/09/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 10:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 10:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/09/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
25/09/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA DUARTE
25/09/2024 20:41

Proferida decisão
24/09/2024 22:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/09/2024 22:53

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
14/06/2024 00:40

Decorrido o prazo de LEONARDO DA SILVA DUARTE em 13/06/2024
11/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO MARTINIANO PACIFICO em 10/06/2024
06/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
05/06/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA DUARTE
05/06/2024 08:50

Proferida decisão
04/06/2024 21:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/06/2024 19:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/05/2024 17:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2024 10:54

Expedido(a) mandado a(o) EDUARDO MARTINIANO PACIFICO
26/04/2024 16:18

Audiência de instrução designada (26/09/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 16:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/09/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 12:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 12:38

Audiência una realizada (26/04/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 12:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/09/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA DUARTE
24/04/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARTINIANO PACIFICO
24/04/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA
24/04/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 22:35

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 15:33

Juntada a petição de Contestação
06/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
04/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA DUARTE
04/04/2024 10:50

Audiência una designada (26/04/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 10:45

Audiência de instrução cancelada (26/04/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
04/04/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA DUARTE
04/04/2024 09:24

Audiência de instrução designada (26/04/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 09:14

Audiência una cancelada (07/05/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 01:26

Decorrido o prazo de LEONARDO DA SILVA DUARTE em 29/01/2024
17/01/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 11:56

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
16/01/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA DUARTE
15/01/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/01/2024 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/12/2023 01:50

Audiência una designada (07/05/2024 09:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/12/2023 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo