16/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 15/09/2025
30/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 29/08/2025
27/08/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
20/08/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
20/08/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) CELIO BENVINDO DE OLIVEIRA
20/08/2025 17:43

Homologada a liquidação
20/08/2025 17:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/08/2025 07:54

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
19/08/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 05/08/2025
19/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 18/07/2025
07/07/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb7c79d proferido nos autos.

Vistos etc.

Anote-se o novo patrocínio do autor, com base no substabelecimento sem reservas de ID. 3625182, cadastrando a sua patrona - RAPHAELA CORRÊA DO NASCIMENTO OAB/RJ nº 244.783 - no PJE.

Cumpra-se o disposto no despacho de ID. a10edad, intimando-se os réus para impugnarem os cálculos autorais.

Em seguida, remetam-se os autos à contadoria.

ITAGUAI/RJ, 04 de julho de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
04/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
04/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
04/07/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
26/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 25/06/2025
17/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de CELIO BENVINDO DE OLIVEIRA em 16/06/2025
06/06/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a10edad proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para apresentação de cálculos de liquidação, de forma atualizada, no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 879, § 1º-B, CLT.

Posteriormente, intimem-se as partes no prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob cominação de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, CLT.

Tudo cumprido, remetam-se os autos à contadoria para manifestações e voltem conclusos para eventual decisão homologatória.

ITAGUAI/RJ, 29 de maio de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
29/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
29/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
29/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CELIO BENVINDO DE OLIVEIRA
29/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 23:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/05/2025 23:04

Iniciada a liquidação
28/05/2025 23:04

Transitado em julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 07/05/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de CELIO BENVINDO DE OLIVEIRA em 11/04/2025
31/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a039233 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, rejeitam-se as preliminares e, no MÉRITO, julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulado por CÉLIO BENVINDO DE OLIVEIRA em face de CLEAN RH SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA e MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas: - Aviso prévio (39 dias); - Salário retido de novembro e saldo de salário de dezembro de 2024 (21 dias); - Férias vencidas em dobro de 2022/2023, férias vencidas simples de 2023/2024 e Férias proporcionais de 2024/2025 (08/12), todas acrescidas de 1/3; - 13º salário proporcional de 2024 (12/12); - FGTS não recolhido + multa de 40% - Vale-alimentação, de setembro a dezembro/2024, no valor total de R$1.140,00; - Vale-transporte de setembro a dezembro/2024, no valor total de R$498,00; - Multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT. - Diferenças salariais quanto ao piso da categoria e reflexos; - Horas extraordinárias e reflexos; - Honorários sucumbenciais de 5% sobre o valor líquido da condenação.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Custas, pelos reclamados, no importe de R$800,00, calculadas sobre o valor dimensionado à condenação R$ 40.000,00, isento o 2º reclamado por força do disposto no art. 790-A, I da CLT.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELIO BENVINDO DE OLIVEIRA
28/03/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
28/03/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
28/03/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) CELIO BENVINDO DE OLIVEIRA
28/03/2025 19:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
28/03/2025 19:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CELIO BENVINDO DE OLIVEIRA
28/03/2025 19:13

Concedida a gratuidade da justiça a CELIO BENVINDO DE OLIVEIRA
21/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 20/03/2025
14/03/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
11/03/2025 15:53

Juntada a petição de Réplica
11/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de CELIO BENVINDO DE OLIVEIRA em 10/03/2025
10/03/2025 16:39

Audiência una por videoconferência realizada (10/03/2025 14:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
06/03/2025 19:39

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 19:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 12:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d97bf2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Designa-se AUDIÊNCIA UNA para o dia 10/03/2025 – 14:50h, em CARÁTER HÍBRIDO.

Intime-se a parte autora e cite-se somente o Município de Itaguaí, uma vez que a empresa CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA deu-se por citada na audiência realizada nos autos do processo ATOrd 0101275-72.2024.5.01.0462 O não comparecimento do autor acarretará o arquivamento da ação e o não comparecimento do reclamado ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão, nos termos do artigo 844 da CLT.

Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT.

Com base nos artigos 190 do CPC e 794 da CLT, fica estabelecido que os advogados, partes e testemunhas poderão comparecer presencialmente ou virtualmente.

Sendo de forma telepresencial a participação será mediante a utilização da ferramenta ZOOM devendo ser acessada, no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual (caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço no seu navegador): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4947426537?pwd=Q1ZNb0lac1I3ZmlYaWNRdUtMRlpNUT09 ID da reunião: 494 742 6537 Senha de acesso: 960449 Havendo possibilidade de conciliação, poderão negociar diretamente os respectivos termos e apresentar petição com o acordo subscrito por advogados com poderes para transigir, determinando-se a imediata conclusão dos autos para possível homologação. /mp ITAGUAI/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELIO BENVINDO DE OLIVEIRA
22/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
22/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) CELIO BENVINDO DE OLIVEIRA
22/02/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/02/2025 09:10

Audiência una por videoconferência designada (10/03/2025 14:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CELIO BENVINDO DE OLIVEIRA em 04/02/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e662042 proferida nos autos.

DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA Vistos etc.

O Reclamante pleiteia a tutela antecipada para expedição de alvará para levantamento do FGTS e percepção do seguro-desemprego.

A documentação acostada aos autos, notadamente a CTPS digital de ID 27678aa que consta a informação do aviso prévio indenizado com data de 09.12.2024, comprova a dispensa sem justa causa da parte autora, restando presentes, portanto, os requisitos previstos nos arts. 300 e seguintes do CPC.

Assim, defere-se a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a expedição de alvará à parte autora para o levantamento dos depósitos do FGTS quanto ao extinto contrato de trabalho mantido com o Reclamado e percepção do seguro-desemprego, desde que atendidos os demais requisitos legais (cujo preenchimento deve ser aferido pelo Ministério do Trabalho), com exceção do prazo para habilitação (ante o ajuizamento da presente ação trabalhista).

Dê-se ciência ao Reclamante da presente decisão, em 5 dias.

Após, inclua-se o feito em pauta com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora e citem-se os Reclamados. \lrpa ITAGUAI/RJ, 23 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELIO BENVINDO DE OLIVEIRA
24/01/2025 13:01

Expedido(a) alvará a(o) CELIO BENVINDO DE OLIVEIRA
23/01/2025 23:50

Expedido(a) intimação a(o) CELIO BENVINDO DE OLIVEIRA
23/01/2025 23:49

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CELIO BENVINDO DE OLIVEIRA
16/01/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/01/2025 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo