08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51cda49 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Arquive-se o feito definitivamente. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO LOURENCO DA SILVA
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1758a88 proferido nos autos.

Considerando o trânsito em julgado do feito, devolva-se à 2ª ré seu respectivo depósito recursal. Para tanto, intime-se para informar dados bancários (agência/conta/Instituição Financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta de patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação. Assino o prazo de 48 horas para manifestação. Fica ciente que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a PORTARIA Nº 261-SCR/2020.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST.

NAC.

DE BENEFICENCIA
12/07/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 10/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO LOURENCO DA SILVA em 03/07/2025
03/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA em 02/07/2025
18/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA
17/06/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
17/06/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LOURENCO DA SILVA
16/06/2025 13:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO LOURENCO DA SILVA - CPF: *11.***.*50-30
04/06/2025 15:01

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 3 ()
16/05/2025 19:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 18:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA em 06/05/2025
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 06/05/2025
27/04/2025 18:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101044-81.2023.5.01.0041 6ª Turma Gabinete 38 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: PAULO LOURENCO DA SILVA, AMBEV S.A., FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA RECORRIDO: PAULO LOURENCO DA SILVA, AMBEV S.A., FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA DESTINATÁRIO: PAULO LOURENCO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, negar provimento ao recurso autoral e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso das rés para: (1) afastar a reinclusão do autor e seus beneficiários nos planos de saúde médico e odontológicos; (2) afastar a condenação das rés em danos morais; e (3) considerando a gratuidade de justiça deferida à parte autora e a sua sucumbência na totalidade dos pedidos contidos na inicial, condená-la no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual de 5% do valor da causa, determinando que a obrigação decorrente de sua sucumbência permaneça sob condição suspensiva de exigibilidade, somente podendo ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que a certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência econômica que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação; e, em atenção à Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, arbitrar o novo valor da condenação em R$12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), com custas de R$248,00 (duzentos e quarenta e oito reais), pelo reclamante, ante a inversão do ônus da sucumbência, dispensado o recolhimento por ser beneficiário da gratuidade de justiça, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.

Fica vencida a Exma.

Desembargadora Evelyn Correa de Guamá Guimarães que divergia para manter a sentença que determinou a reinclusão do autor e seus beneficiários nos planos de saúde médico e odontológicos, por seus próprios fundamentos, inclusive quanto à condenação por danos morais decorrentes da conduta da reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO LOURENCO DA SILVA
14/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA
14/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
14/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LOURENCO DA SILVA
14/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA
14/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
14/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LOURENCO DA SILVA
07/04/2025 10:20

Conhecido o recurso de FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUICAO NACIONAL DE BENEFICENCIA - CNPJ: 60.***.***/0001-67 e provido em parte
07/04/2025 10:20

Conhecido o recurso de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-00 e provido em parte
07/04/2025 10:20

Conhecido o recurso de PAULO LOURENCO DA SILVA - CPF: *11.***.*50-30 e não provido
20/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2025
19/03/2025 15:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/03/2025 15:39

Incluído em pauta o processo para 31/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
18/03/2025 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
18/03/2025 14:32

Encerrada a conclusão
17/03/2025 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
17/03/2025 16:54

Encerrada a conclusão
11/03/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
11/03/2025 08:30

Recebidos os autos por retorno de diligência
06/02/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
06/02/2025 08:44

Convertido o julgamento em diligência
05/02/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
05/02/2025 09:10

Encerrada a conclusão
05/02/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101044-81.2023.5.01.0041 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300227500000114574638?instancia=2
27/01/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo