11/06/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de NET SERVICE LOGISTICA LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de L.C SANTOS INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - ME em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de BRUNA C DOS SANTOS LOCACOES - ME em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROMARIO RUELLES DE ASSIS em 10/06/2025
06/06/2025 18:36

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
30/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) NET SERVICE LOGISTICA LTDA
30/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) L.C SANTOS INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - ME
30/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA C DOS SANTOS LOCACOES - ME
30/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO RUELLES DE ASSIS
30/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
30/05/2025 11:20

Recebidos os autos para diligência
28/05/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 12:59

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
28/05/2025 12:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.672,12)
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 27/05/2025
27/05/2025 21:56

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 20:57

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 20:57

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 18:58

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1134de proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Tempestivos os recursos ordinários interpostos pelo autor (#id:1113cd5), pelos réus BRUNA C DOS SANTOS LOCACOES - ME, L.C SANTOS INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - ME, NET SERVICE LOGISTICA LTDA (#id:c6f877d), que comprovaram o pagamento das custas processuais (#id:bdfde4f) e do depósito recursal (#id:0c7a973) e pelo réu STONE PAGAMENTOS S/A (#id:cc3a2c1, reiterado no #id:371bf7f), que comprovou o pagamento das custas processuais (#id:94f75b6). 2.

Em análise ao Seguro Garantia encartado sob o #id:4b9ffd0, verifico que o documento: 2.1. faz referência ao número do presente processo; 2.2. tem validade de três anos (21/03/2028); 2.3. traz o valor do prêmio e contempla o acréscimo de 30% sobre o valor do depósito recursal (R$ 17.073,50); 2.4. teve sua autenticidade verificada no endereço eletrônico da Susep (#id:424b63b); 2.5. traz o endereço atualizado da seguradora, a cláusula de renovação automática (item 4 da apólice) e previsão de atualização da indenização pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas (item 5 da apólice). 3.

Assim, vez que observados os requisitos dos arts. 3º, 4º e 5º do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT nº 1, de 16.10.2019 e considerando, ainda, o teor do § 11 do art. 899 da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, tenho por regular o preparo. 4.

Destarte, recebo o(s) apelo(s), por aviado(s) a tempo e modo. Às partes recorridas. 5.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROMARIO RUELLES DE ASSIS
13/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
13/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) NET SERVICE LOGISTICA LTDA
13/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) L.C SANTOS INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - ME
13/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA C DOS SANTOS LOCACOES - ME
13/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO RUELLES DE ASSIS
13/05/2025 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NET SERVICE LOGISTICA LTDA sem efeito suspensivo
13/05/2025 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de L.C SANTOS INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - ME sem efeito suspensivo
13/05/2025 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNA C DOS SANTOS LOCACOES - ME sem efeito suspensivo
13/05/2025 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STONE PAGAMENTOS S.A. sem efeito suspensivo
13/05/2025 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROMARIO RUELLES DE ASSIS sem efeito suspensivo
13/05/2025 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
13/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ROMARIO RUELLES DE ASSIS em 12/05/2025
12/05/2025 14:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
09/05/2025 23:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0172b7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, rejeito os declaratórios do reclamante e da reclamada.

Intimem-se as partes. JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NET SERVICE LOGISTICA LTDA - BRUNA C DOS SANTOS LOCACOES - ME - L.C SANTOS INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - ME - STONE PAGAMENTOS S.A.
24/04/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
24/04/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) NET SERVICE LOGISTICA LTDA
24/04/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) L.C SANTOS INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - ME
24/04/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA C DOS SANTOS LOCACOES - ME
24/04/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO RUELLES DE ASSIS
24/04/2025 18:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNA C DOS SANTOS LOCACOES - ME
24/04/2025 18:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROMARIO RUELLES DE ASSIS
11/04/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DE MATTOS COLARES
11/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 10/04/2025
11/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROMARIO RUELLES DE ASSIS em 10/04/2025
10/04/2025 21:06

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 20:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos embargos de delcaração)
04/04/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de ROMARIO RUELLES DE ASSIS em 02/04/2025
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 899112c proferido nos autos.

DESPACHO PJE Intimem-se as partes a se manifestarem, em 05 dias, acerca dos embargos de declaração (CLT, art. 897-A, § 2º) opostos pela parte contrária.

Decorrido o prazo legal, façam-se os autos conclusos a(o) MM Juiz(a) JOANA DE MATTOS COLARES.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMARIO RUELLES DE ASSIS
01/04/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
01/04/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) NET SERVICE LOGISTICA LTDA
01/04/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) L.C SANTOS INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - ME
01/04/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA C DOS SANTOS LOCACOES - ME
01/04/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO RUELLES DE ASSIS
01/04/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
31/03/2025 23:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 15:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
26/03/2025 23:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea566bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, rejeito as preliminares, acolho a prescrição quinquenal arguida pela reclamada, nos termos do art. 7º, XXIX, da CF/88, para extinguir, com resolução de mérito, os pedidos relativos ao período anterior a 21/01/2020, inclusive FGTS, consoante art. 487, II, do CPC e Súmula 308 do TST e julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para reconhecer o vínculo empregatício entre o autor e a 1ª reclamada no período postulado na inicial e condenar as 1ª, 2ª e 3ª reclamadas, solidariamente, e a 4ª reclamada, subsidiariamente, ao pagamento dos seguintes títulos: (a) diferença saldo salário (R$ 1.300,00); (b) aviso prévio indenizado (45 dias); (c) 13º salários: 2020 (11/12); 2021 e 2022 (integrais) e 2023 (3/12); (d) férias 2019/2020, 2020/2021 (dobro), 2021/2022 (simples) e 2022/2023 proporcionais (6/12) acrescidas de 1/3; (e) FGTS não recolhido e multa indenizatória de 40% do FGTS, que devem ser depositados na conta vinculada; (f) multa do artigo 477 da CLT.

Condeno a 1ª ré em obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS do reclamante.

Fica a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte, na forma do art. 39, parágrafo 1º, da CLT.

Deverá a secretaria da Vara expedir alvará para levantamento dos depósitos de FGTS.

Tudo conforme critérios indicados na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins legais.

Defere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários sucumbenciais e critérios de cálculo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 1.672,12, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 83.606,15, valor provisoriamente arbitrado à condenação, na forma da lei.

Intimem-se as partes.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROMARIO RUELLES DE ASSIS
17/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
17/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) NET SERVICE LOGISTICA LTDA
17/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) L.C SANTOS INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - ME
17/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA C DOS SANTOS LOCACOES - ME
17/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO RUELLES DE ASSIS
17/03/2025 16:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.672,12
17/03/2025 16:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROMARIO RUELLES DE ASSIS
11/03/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
11/03/2025 12:34

Audiência una realizada (11/03/2025 10:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 14:18

Juntada a petição de Contestação
10/03/2025 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 18:45

Juntada a petição de Contestação
27/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de ROMARIO RUELLES DE ASSIS em 26/02/2025
27/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de NET SERVICE LOGISTICA LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRUNA C DOS SANTOS LOCACOES - ME em 26/02/2025
27/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROMARIO RUELLES DE ASSIS em 26/02/2025
18/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c961a6c proferido nos autos.

DESPACHO PJe A intimação da parte autora (#id:461b5c1 e #id:b6cc7c5) foi encaminhada para o endereço informado nos autos (petição inicial), razão pela qual tenho a parte acionante por devidamente intimada (CPC, art. 274, parágrafo único).

Ademais, o advogado da parte já foi cientificado da realização da audiência (#id:09aded3) e deve dar ciência ao(à) seu(sua) constituinte da data e das penalidades em caso de ausência injustificada.

Aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMARIO RUELLES DE ASSIS
17/02/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO RUELLES DE ASSIS
17/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
13/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 12/02/2025
13/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 12/02/2025
13/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de ROMARIO RUELLES DE ASSIS em 12/02/2025
10/02/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) L.C SANTOS INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - ME
05/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
05/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 12:51

Expedido(a) notificação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
04/02/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) NET SERVICE LOGISTICA LTDA
04/02/2025 12:51

Expedido(a) notificação a(o) L.C SANTOS INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - ME
04/02/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA C DOS SANTOS LOCACOES - ME
04/02/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO RUELLES DE ASSIS
03/02/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
03/02/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO RUELLES DE ASSIS
03/02/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
03/02/2025 14:44

Audiência una designada (11/03/2025 10:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 19:17

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 19:09

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/01/2025 11:44

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
24/01/2025 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO RUELLES DE ASSIS
23/01/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100082-92.2025.5.01.0007 distribuído para 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012200300093400000218773016?instancia=1
21/01/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo