05/09/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de GESSO PIMENTEL CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA em 27/08/2025
06/08/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 19:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/07/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) edital em 21/07/2025
18/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:20

Expedido(a) edital a(o) GESSO PIMENTEL CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA
15/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/07/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de WANDERSON SOARES SILVA em 08/07/2025
08/07/2025 09:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/07/2025 14:51

Expedido(a) mandado a(o) GESSO PIMENTEL CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA
30/06/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e140eb4 proferida nos autos.

Estando o acordo de id 3565edc nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e/ou seus patronos, legalmente habilitados, inclusive para acordar, HOMOLOGO-O; ressalvada cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada.

Verbas previdenciárias no valor de R$ 2.819,26 e custas no valor de R$ 381,13 conforme planilha de id b23dde8, pela reclamada que deverá comprovar os recolhimentos até 30 dias após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução.

Em face do valor acordado, desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF/AGU nº 47, de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT que dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela PGF, nos processos da Justiça do Trabalho, relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Após o cumprimento do acordo e recolhimento das verbas fiscais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se as partes.

CABO FRIO/RJ, 27 de junho de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WANDERSON SOARES SILVA
27/06/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON SOARES SILVA
27/06/2025 16:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 381,13
27/06/2025 16:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
27/06/2025 15:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/06/2025 15:34

Encerrada a conclusão
16/06/2025 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/06/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c6a490 proferido nos autos.

Deixo, por ora de homologar acordo de id 3565edc por faltar representação da reclamada por meio de documentos nos autos.

Notifique-se a parte autora para indicar meio de prosseguimento.

CABO FRIO/RJ, 11 de junho de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WANDERSON SOARES SILVA
11/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON SOARES SILVA
11/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON SOARES SILVA
06/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/06/2025 18:23

Juntada a petição de Acordo
24/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
10/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de GESSO PIMENTEL CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA em 07/03/2025
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de WANDERSON SOARES SILVA em 03/02/2025
29/01/2025 04:59

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2025
29/01/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATSum 0100957-56.2022.5.01.0431 RECLAMANTE: WANDERSON SOARES SILVA RECLAMADO: GESSO PIMENTEL CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA O/A MM.

Juiz(a) ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GESSO PIMENTEL CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, sob pena de execução: Total: R$ 26.058,19 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho CABO FRIO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GESSO PIMENTEL CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA
28/01/2025 09:18

Expedido(a) edital a(o) GESSO PIMENTEL CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA
24/01/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON SOARES SILVA
23/01/2025 16:30

Homologada a liquidação
23/01/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/01/2025 14:59

Iniciada a execução
21/01/2025 14:56

Transitado em julgado em 16/12/2024
17/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de GESSO PIMENTEL CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA em 16/12/2024
29/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
29/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:18

Expedido(a) edital a(o) GESSO PIMENTEL CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA
18/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/10/2024 09:04

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON SOARES SILVA
01/10/2024 15:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/09/2024 02:31

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MODULAR LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 02:30

Decorrido o prazo de WANDERSON SOARES SILVA em 13/09/2024
02/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 15:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MODULAR LTDA
30/08/2024 13:20

Expedido(a) mandado a(o) GESSO PIMENTEL CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA
30/08/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON SOARES SILVA
26/08/2024 10:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 381,13
26/08/2024 10:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WANDERSON SOARES SILVA
26/08/2024 10:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a WANDERSON SOARES SILVA
06/06/2024 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/05/2024 18:38

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2024 12:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/05/2024 10:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
07/05/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 16:48

Juntada a petição de Contestação
06/05/2024 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MODULAR LTDA
05/03/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) GESSO PIMENTEL CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA
05/03/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON SOARES SILVA
05/03/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON SOARES SILVA
26/04/2023 09:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2024 10:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/04/2023 09:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/12/2024 10:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
02/11/2022 19:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/12/2024 10:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
21/10/2022 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo