24/06/2025 14:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/06/2025 18:34

Juntada a petição de Contraminuta
06/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DA SILVA SARMENTO
05/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DA SILVA SARMENTO
05/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/05/2025 23:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/05/2025 16:52

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/04/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/04/2025 11:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA SARMENTO em 31/03/2025
31/03/2025 23:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101397-70.2019.5.01.0071 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DA SILVA SARMENTO, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DA SILVA SARMENTO, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCOS DA SILVA SARMENTO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (380d85f ): " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em acolher a preliminar de falta de interesse recursal arguida pela reclamada, em contrarrazões, e NÃO CONHECER do recurso adesivo do reclamante, por falta de interesse recursal; em conhecer do recurso ordinário do reclamada e,no mérito, por igualdade de votação, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL, para: (1) revogar o benefício da gratuidade de justiça deferida ao autor na sentença; (2) declarar a validade da dispensa do autor efetivada em 29/03/2019 e (2.1) afastar a condenação da reclamada à obrigação de reintegrar o reclamante ao seu quadro de empregados e a pagar-lhe todos os demais consectários legais daí decorrentes, inclusive as diferenças de verbas rescisórias sobre a gratificação GREC e (2.2) como consequência do indeferimento do pedido principal, apreciar o pedido sucessivo formulado na alínea "e" do rol da inicial e deferir o pedido subsidiário de diferença da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) sobre os valores do FGTS judicialmente reconhecidos na ATOrd 0169800-02.2005.5.01.0033, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de 40.000,00 (quarenta mil reais). " RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS DA SILVA SARMENTO
17/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DA SILVA SARMENTO
12/03/2025 15:27

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
12/03/2025 15:27

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ANTONIO MARCOS DA SILVA SARMENTO - CPF: *46.***.*53-53 / null
26/02/2025 15:11

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 Sessão Presencial 12 03 2025 ()
24/02/2025 19:02

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 16:14

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 09:00 S Virtual - MASO ()
31/01/2025 16:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101397-70.2019.5.01.0071 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 15 na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300227500000114574638?instancia=2
27/01/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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