15/05/2025 11:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de WALLACE LEAL FRANCA em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de NILSON PEREZ CARVALHO em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE BISPO DOS SANTOS em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANR SERVICOS REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA. em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO em 02/05/2025
11/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0043100-35.2002.5.01.0049 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO AGRAVADO: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANR SERVICOS REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA., ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, JOSE BISPO DOS SANTOS, NILSON PEREZ CARVALHO, WALLACE LEAL FRANCA ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e anular a decisão de Id "662ad57", impondo-se o retorno dos autos à origem a fim de que o MM Juízo de origem enfrente, de forma fundamentada, os requerimentos formulados pela parte exequente, ora agravante, em especial o prosseguimento da execução em desfavor dos sócios já incluídos no polo passivo por força da desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO
10/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO SA
10/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LEAL FRANCA
10/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PEREZ CARVALHO
10/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BISPO DOS SANTOS
10/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO
10/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ANR SERVICOS REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA.
10/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA
10/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO
09/04/2025 13:05

Conhecido o recurso de ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO - CPF: *21.***.*18-05 e provido
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
04/03/2025 07:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 16:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/02/2025 15:52

Distribuído por sorteio
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 662ad57 proferido nos autos.

Vistos.

Apreciada a petição de Id f3bfd41.

Nada a deferir quanto ao requerimento contido na petição em epígrafe, eis que a legislação de regência preconiza, no artigo 124, da lei 11.101/2005, que "não são exigíveis juros de mora contra a massa falida após a decretação de falência, previstos em lei ou em contrato, se o ativo apurado não bastar para o pagamento dos credores subordinados", de modo que a atualização do crédito nesta especializada deve ser realizada até a data da decisão definitiva sobre a liquidação do julgado, cabendo ao Juízo Falimentar decidir sobre a controvérsia referente à suficiência do ativo para pagamento dos credores, após a habilitação.

Remetam-se os autos à Contadoria para atualização do crédito do reclamante e posterior expedição de certidão para habilitação no Juízo Falimentar.

Após, sobrestem-se os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE LEAL FRANCA
21/11/2022 11:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de WALLACE LEAL FRANCA em 17/11/2022
18/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de NILSON PEREZ CARVALHO em 17/11/2022
18/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de JOSE BISPO DOS SANTOS em 17/11/2022
18/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO em 17/11/2022
18/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de ANR SERVICOS REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA. em 17/11/2022
18/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA em 17/11/2022
18/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO em 17/11/2022
04/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LEAL FRANCA
03/11/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PEREZ CARVALHO
03/11/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BISPO DOS SANTOS
03/11/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO
03/11/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ANR SERVICOS REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA.
03/11/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA
03/11/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO
03/11/2022 10:14

Conhecido o recurso de ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO - CPF: *21.***.*18-05 e não provido
07/10/2022 15:28

Incluído em pauta o processo para 24/10/2022 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
05/10/2022 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2022 12:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de WALLACE LEAL FRANCA em 14/09/2022
15/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de NILSON PEREZ CARVALHO em 14/09/2022
15/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE BISPO DOS SANTOS em 14/09/2022
15/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO em 14/09/2022
15/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANR SERVICOS REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA. em 14/09/2022
15/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA em 14/09/2022
15/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO em 14/09/2022
08/09/2022 17:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
01/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2022
01/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2022
01/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2022
01/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2022
01/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2022
01/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2022
01/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2022
01/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PEREZ CARVALHO
31/08/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BISPO DOS SANTOS
31/08/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LEAL FRANCA
31/08/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA
31/08/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO
31/08/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO
31/08/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ANR SERVICOS REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA.
30/08/2022 15:28

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO - CPF: *21.***.*18-05 / null
12/08/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2022
11/08/2022 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 11:58

Incluído em pauta o processo para 30/08/2022 10:00 4a Turma - A ()
20/07/2022 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2022 15:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/07/2022 08:41

Retirado de pauta o processo
30/06/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/06/2022
29/06/2022 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 11:27

Incluído em pauta o processo para 19/07/2022 10:00 4a Turma - A ()
13/06/2022 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2022 10:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/06/2022 11:15

Retirado de pauta o processo
19/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2022
18/05/2022 16:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 16:17

Incluído em pauta o processo para 06/06/2022 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
14/04/2022 14:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2022 09:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/04/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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