07/05/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/05/2025
07/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO em 06/05/2025
07/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/05/2025
07/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO em 06/05/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100538-96.2024.5.01.0065 6ª Turma Gabinete 38 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto, conhecer do recurso da autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: (1) deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça; e (2) determinar seja observado o disposto no §3º do artigo 791-A da CLT, e, nesse caso, a obrigação decorrente da sucumbência da reclamante permanecerá sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que a certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência econômica que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Mantido o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO
14/04/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO
14/04/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO
07/04/2025 12:08

Conhecido o recurso de ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO - CPF: *03.***.*82-15 e provido em parte
07/04/2025 12:08

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 / null
20/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2025
19/03/2025 15:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/03/2025 15:39

Incluído em pauta o processo para 31/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
18/03/2025 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
18/03/2025 13:50

Encerrada a conclusão
11/03/2025 18:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
11/03/2025 18:19

Encerrada a conclusão
25/02/2025 19:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100538-96.2024.5.01.0065 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300227500000114574638?instancia=2
27/01/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo