15/09/2025 18:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 05/09/2025
06/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de TULIO GALVAO VENTURA em 05/09/2025
25/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100020-30.2023.5.01.0037 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: TULIO GALVAO VENTURA AGRAVADO: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA ACORDAM os desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos com os critérios de atualização a partir da decisão do STF e na nova legislação, nos termos da fundamentação da Exma.

Desembargadora Relatora. Custas pela executada no valor R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TULIO GALVAO VENTURA
22/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
22/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) TULIO GALVAO VENTURA
28/07/2025 10:06

Conhecido o recurso de TULIO GALVAO VENTURA - CPF: *82.***.*48-07 e provido em parte
10/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2025
08/07/2025 18:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2025 18:13

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
17/06/2025 13:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 18:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
04/04/2025 17:22

Distribuído por dependência/prevenção
11/07/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 05/07/2024
25/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d28a257 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTARecorrido(a)(s):TÚLIO GALVÃO VENTURAA E.

Turma afastou a decisão de extinção do feito sem julgamento do mérito e determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho.Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /pmsa/ RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
21/06/2024 21:41

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
26/03/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/03/2024 12:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de TULIO GALVAO VENTURA em 22/03/2024
20/03/2024 12:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/03/2024 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
11/03/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) TULIO GALVAO VENTURA
07/03/2024 13:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - CNPJ: 34.***.***/0001-03
29/02/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
27/02/2024 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2024 15:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
10/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de TULIO GALVAO VENTURA em 09/02/2024
02/02/2024 12:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2024
30/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2024
30/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
29/01/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) TULIO GALVAO VENTURA
26/01/2024 09:34

Conhecido o recurso de TULIO GALVAO VENTURA - CPF: *82.***.*48-07 e provido
24/01/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 22:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/12/2023
30/11/2023 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 09:50

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 13:00 Principal 13hs ()
31/10/2023 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2023 09:12

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CARINA RODRIGUES BICALHO
01/09/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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