23/05/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/04/2025 11:14

Recebidos os autos para prosseguir
05/11/2024 16:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/11/2024 13:57

Juntada a petição de Contrarrazões
21/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/10/2024 11:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS sem efeito suspensivo
18/10/2024 08:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
16/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/10/2024
08/10/2024 16:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
01/10/2024 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
30/09/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
19/09/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
17/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 23:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS em 10/09/2024
04/09/2024 00:54

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/09/2024
30/08/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/08/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
25/08/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 00:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
24/08/2024 00:59

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 5eb343a) para Manifestação
24/08/2024 00:58

Encerrada a conclusão
24/08/2024 00:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
23/08/2024 19:24

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS em 23/07/2024
23/07/2024 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db861db proferido nos autos.

Razão assiste ao reclamado em #id:dca216f, na forma da ADPF 1090 MC/RJ, a execução em face da CEDAE processar-se-á por meio de precatório/RPVPosto isto, reconsidero em parte a decisão de #762710a para determinar a intimação do reclamado para oposição de embargos à execução, bem como para que o autor informe seus dados bancários ou de seu patrono, com procuração nos autos para que a liberação dos valores correspondentes ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária informada. Decorrido os prazos, expeça-se RPV/Precatório, com atualização dos valores devidos.

NITEROI/RJ, 13 de julho de 2024.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/07/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
13/07/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS em 04/07/2024
04/07/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 762710a proferida nos autos.

Vistos etc.A parte devedora apresentou impugnação fundamentada, com cálculos, conforme petição de #e70098b e planilhas anexas.

Por celeridade e economia processual, sendo certo que este é o valor que entende devido e, portanto, incontroverso, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA PARTE DEVEDORA de #4e5042f, no importe de R$ 20.445,86, na data de 31/03/2024, dos quais:R$ 16.166,02 correspondem ao crédito liquido do autorR$ 1.854,94 correspondem às cotas previdenciáriasR$ 2.424,90 correspondem ao crédito devido a título de honorários sucumbenciaisCitem-se a parte devedora para pagamento espontâneo do débito em 15 dias, na forma do art. 523 combinado com o art. 242, ambos do CPC, e a parte credora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, valendo o silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução, nos termos do art. 883 da CLT.Efetivado o pagamento ou garantido o Juízo por outro meio, dê-se ciência à parte credora para que apresente eventual impugnação a esta decisão, em 5 dias, a teor do art. 844 da CLT.Vindo a impugnação, dê-se vista à parte devedora, em igual prazo para a manifestação.

Decorrido esse prazo, à contadoria para verificação.

NITEROI/RJ, 26 de junho de 2024.

ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/06/2024 06:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
26/06/2024 06:57

Homologada a liquidação
26/06/2024 06:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
26/06/2024 06:55

Iniciada a liquidação
26/06/2024 06:55

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/06/2024 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
24/05/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 23:09

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/05/2024
08/05/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/05/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/04/2024 20:14

Juntada a petição de Impugnação
24/04/2024 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/04/2024 09:31

Encerrada a conclusão
12/04/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
01/04/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/03/2024
17/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS em 16/02/2024
06/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/02/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
03/02/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
01/02/2024 12:16

Alterada a classe processual de Ação de Cumprimento (980) para Cumprimento de sentença (156)
30/01/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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