08/09/2025 07:46

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 16:51

Expedido(a) edital a(o) INSANO BURGUER RECREIO LTDA
05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ RENATO SANTOS DE OLIVEIRA NETTO em 04/09/2025
05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSANO BURGUER RECREIO LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ RENATO SANTOS DE OLIVEIRA NETTO em 04/09/2025
05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS CARVALHO DE MELO em 04/09/2025
13/08/2025 14:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:44

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2025
12/08/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RENATO SANTOS DE OLIVEIRA NETTO
08/08/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) INSANO BURGUER RECREIO LTDA
08/08/2025 12:42

Expedido(a) edital a(o) LUIZ RENATO SANTOS DE OLIVEIRA NETTO
08/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS CARVALHO DE MELO
08/08/2025 11:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO CARLOS CARVALHO DE MELO
08/08/2025 07:53

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
05/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ RENATO SANTOS DE OLIVEIRA NETTO em 04/08/2025
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ RENATO SANTOS DE OLIVEIRA NETTO em 01/08/2025
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS CARVALHO DE MELO em 17/07/2025
10/07/2025 11:39

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2025
10/07/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 12:04

Expedido(a) edital a(o) LUIZ RENATO SANTOS DE OLIVEIRA NETTO
09/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RENATO SANTOS DE OLIVEIRA NETTO
09/07/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/07/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS CARVALHO DE MELO
08/07/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
03/07/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS CARVALHO DE MELO
24/06/2025 09:00

Registrada a inclusão de dados de INSANO BURGUER RECREIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
19/05/2025 10:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/05/2025 10:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
16/05/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 12:24

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
10/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS CARVALHO DE MELO em 09/05/2025
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 296fbf8 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA Despacho PJe-JT Vistos, etc. À parte autora para requerer o que for de seu interesse, observando-se o teor do artigo 11-A, §1º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS CARVALHO DE MELO
29/04/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS CARVALHO DE MELO
29/04/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
29/04/2025 07:43

Iniciada a execução
29/04/2025 07:43

Transitado em julgado em 28/04/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSANO BURGUER RECREIO LTDA em 24/04/2025
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS CARVALHO DE MELO em 22/04/2025
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) INSANO BURGUER RECREIO LTDA
02/04/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS CARVALHO DE MELO
02/04/2025 14:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 652,09
02/04/2025 14:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CARLOS CARVALHO DE MELO
02/04/2025 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS CARVALHO DE MELO
01/04/2025 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
01/04/2025 10:02

Audiência una realizada (01/04/2025 09:15 - AUDIÊNCIAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de INSANO BURGUER RECREIO LTDA em 14/03/2025
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSANO BURGUER RECREIO LTDA em 12/03/2025
06/03/2025 05:51

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100045-06.2025.5.01.0059 : ANTONIO CARLOS CARVALHO DE MELO : INSANO BURGUER RECREIO LTDA AUDIÊNCIA UNA (PRESENCIAL) O(A) MM(ª).

Juiz(a) MARINA PEREIRA XIMENES da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) INSANO BURGUER RECREIO LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una - Sala "- AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ": 01/04/2025 às 09:15 horas, na sala de audiência da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Fica o destinatário ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e ciente das observações que se seguem: 1) Ficam cientes as partes que a audiência designada será do tipo UNA, nos moldes do artigo 845 da CLT, onde todos os atos processuais, inclusive a oitiva das testemunhas, serão realizados, a princípio, nesta audiência. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 9) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do artigo 455 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25022610133674000000221830308 E-Carta - Objeto Entregue - INSANO BURGUER RECREIO LTDA Certidão 25021110014400300000220387925 citação via eCarta Notificação 25012710103215500000219077124 Intimação Intimação 25012419292150200000219040307 Despacho Despacho 25012415432616100000219018484 Certidão de Distribuição Certidão 25012315055135900000218925722 PROCURAÇÃO Procuração 25012315045582100000218925615 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA Declaração de Hipossuficiência 25012315045533100000218925614 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25012315045506000000218925613 CNH Documento de Identificação 25012315045468500000218925612 Petição Inicial Petição Inicial 25012315034728000000218925417 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam O simples comparecimento na portaria do prédio do TRT sem atender aos protocolos de segurança, será considerada como ausência ao ato judicial.

A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

OMAR DOS REIS GOMES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - INSANO BURGUER RECREIO LTDA
03/03/2025 09:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/02/2025 15:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 15:06

Expedido(a) edital a(o) INSANO BURGUER RECREIO LTDA
26/02/2025 15:06

Expedido(a) mandado a(o) INSANO BURGUER RECREIO LTDA
26/02/2025 14:24

Audiência una designada (01/04/2025 09:15 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 14:24

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/02/2025 09:15 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 10:11

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/02/2025 03:34

Decorrido o prazo de INSANO BURGUER RECREIO LTDA em 10/02/2025
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS CARVALHO DE MELO em 04/02/2025
27/01/2025 10:10

Expedido(a) notificação a(o) INSANO BURGUER RECREIO LTDA
27/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100045-06.2025.5.01.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012400300611500000218957270?instancia=1
24/01/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS CARVALHO DE MELO
24/01/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:43

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/02/2025 09:15 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/01/2025 15:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/01/2025 15:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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