25/03/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/03/2025 18:44

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77436c9 proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte autora tomou ciência da Sentença de ID. 05a5581, através da intimação publicada no dia 12/02/2025 (ID. dec6f95).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário do autor (ID. 6b448af) foi interposto tempestivamente no dia 27/02/2025, isento de preparo recursal.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. 99b8c21 e ID. 57404b7 (Autor). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 27/02/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias. Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAFE TRES CORACOES S.A
11/03/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CAFE TRES CORACOES S.A
11/03/2025 09:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIRO sem efeito suspensivo
06/03/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de CAFE TRES CORACOES S.A em 27/02/2025
27/02/2025 17:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05a5581 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pela reclamada e, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas pelo sindicato autor, no importe de R$ 1.400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 70.000,00, na forma do artigo 789 da CLT.

Dispensado, na forma da lei 7.347/85, art. 18. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAFE TRES CORACOES S.A
12/02/2025 22:38

Expedido(a) intimação a(o) CAFE TRES CORACOES S.A
12/02/2025 22:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIRO
12/02/2025 22:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
12/02/2025 22:37

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
12/02/2025 21:42

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 11:17

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 14:00

Audiência de instrução realizada (10/02/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b10dca proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIRO
22/01/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) CAFE TRES CORACOES S.A
22/01/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIRO
22/01/2025 00:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/01/2025 10:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 10:27

Audiência de instrução designada (10/02/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 10:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/02/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CAFE TRES CORACOES S.A em 17/10/2024
18/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIRO em 17/10/2024
04/09/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) CAFE TRES CORACOES S.A
03/09/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIRO
03/09/2024 11:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/02/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 11:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/02/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CAFE TRES CORACOES S.A
27/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIRO
27/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/05/2024 14:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/02/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 14:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2024 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 18:02

Juntada a petição de Impugnação
14/09/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 12:55

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 09:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2024 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 09:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/08/2023 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 02:38

Juntada a petição de Contestação
23/08/2023 01:17

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 07:24

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIRO
19/07/2023 07:24

Expedido(a) notificação a(o) CAFE TRES CORACOES S.A
18/07/2023 15:42

Audiência inicial por videoconferência designada (23/08/2023 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 15:42

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/01/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 10:56

Audiência inicial por videoconferência designada (25/01/2024 08:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo