25/06/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2025 08:56

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34ab437 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Recurso Ordinário interposto em 05/06/2025 pelo autor - GABRIEL AMANCIO DA SILVA - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Procuração em ID 54c1e6c ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID 15afe36 ( x ) Deferido o benefício da justiça gratuita à parte autora. Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a). Niterói, 09 de junho de 2025 DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA.

DESPACHO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebe-se o Recurso Ordinário do autor. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto. Após o decurso do prazo legal, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA - EPP
09/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA - EPP
09/06/2025 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL AMANCIO DA SILVA sem efeito suspensivo
09/06/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
07/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA - EPP em 06/06/2025
06/06/2025 17:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f99210 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido ACOLHER PARCIALMENTE as pretensões formuladas por GABRIEL AMANCIO DA SILVA, para condenar ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA - EPP, nas seguintes obrigações a serem adimplidas em 08 dias, conforme fundamentação que integra esse dispositivo: - pagamento ao autor da integração salarial dos valores quitados “por fora” (R$ 400,00) em 13° salário, férias + 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%. - pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias nos termos da fundamentação.

A liquidação será feita por cálculos e deverá observar os parâmetros da fundamentação e os limites do pedido.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado para este efeito.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA - EPP
23/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA - EPP
23/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL AMANCIO DA SILVA
23/05/2025 10:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
23/05/2025 10:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL AMANCIO DA SILVA
14/05/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
11/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL AMANCIO DA SILVA em 10/04/2025
10/04/2025 13:44

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 12:35

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83443ff proferido nos autos.

Ante os termos da petição de #7e1ef17, verificado pelo Juízo que de fato não houve disponibilização da gravação, devolvo às partes o prazo deferido em Ata. NITEROI/RJ, 25 de março de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA - EPP
25/03/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA - EPP
25/03/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL AMANCIO DA SILVA
25/03/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
25/02/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA - EPP
10/02/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL AMANCIO DA SILVA
03/02/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 11:51

Expedido(a) ofício a(o) GABRIEL AMANCIO DA SILVA
29/01/2025 13:20

Audiência de instrução realizada (29/01/2025 11:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/01/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 11:53

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA - EPP
22/01/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL AMANCIO DA SILVA
22/01/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
16/01/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 13:07

Juntada a petição de Réplica
30/09/2024 12:23

Audiência de instrução designada (29/01/2025 11:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/09/2024 12:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/09/2024 11:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/09/2024 09:03 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/09/2024 17:17

Juntada a petição de Contestação
11/07/2024 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de GABRIEL AMANCIO DA SILVA em 04/07/2024
27/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3472a6 proferido nos autos.

DESPACHOVistos etc.Incluo o feito em pauta telepresencial no dia 30/09/2024, às 09h03 .

Cite-se a ré para apresentação de defesa e intime-se o autor NA PESSOA DE SEU PATRONO, todos para comparecer à audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA.A audiência será realizada através da plataforma/aplicativo Zoom, devendo os patronos encaminhar o link, ID da reunião e senha de acesso à audiência virtual, abaixo indicados para as partes e testemunhas.DADOS DA REUNIÃOLink de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.ntID da reunião: 611 799 9135Senha de acesso: 123456Para viabilização da audiência, além de acessar o link único, necessário haver câmera e microfone em funcionamento, habilitados no computador, tablet ou celular.

Ao acessar o sistema Zoom, as partes e os advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados.A audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.Deverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.A pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C.

TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 396 c/c o art. 400 e seus incisos, ambos do NCPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região.Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses:a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação; b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.); c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição; d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadoras, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente.Na audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S).Quando da inclusão do feito em pauta de instrução, as partes deverão trazer as testemunhas na forma do artigo 455 do CPC, cientes de que a não observância dos exatos termos do § 1º do artigo 455 do CPC implicará a desistência da oitiva da testemunha, tal como determina o § 3º do artigo 455 do CPC. Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.

NITEROI/RJ, 26 de junho de 2024.

ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 08:29

Expedido(a) notificação a(o) ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA - EPP
26/06/2024 06:59

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL AMANCIO DA SILVA
26/06/2024 06:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
21/06/2024 14:03

Audiência inicial por videoconferência designada (30/09/2024 09:03 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/06/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo