03/07/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
17/06/2025 11:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE GOMES sem efeito suspensivo
10/06/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 09/06/2025
03/06/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
26/05/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE GOMES
26/05/2025 16:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/05/2025 16:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE GOMES
26/05/2025 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE GOMES
22/04/2025 08:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
15/04/2025 14:07

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 14:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/04/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
14/03/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE GOMES
14/03/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/03/2025 15:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/04/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 15:37

Audiência de instrução cancelada (01/04/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
07/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE GOMES
07/02/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/02/2025 07:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 07:32

Audiência de instrução designada (01/04/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 07:32

Audiência de instrução cancelada (10/02/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88c1fb2 proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE GOMES
22/01/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
22/01/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE GOMES
22/01/2025 00:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/01/2025 10:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 10:23

Audiência de instrução designada (10/02/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 10:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/02/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
13/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE GOMES
13/09/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/09/2024 11:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/02/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 11:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/05/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 20:04

Juntada a petição de Impugnação
30/07/2024 08:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 08:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/07/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 17:10

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE GOMES
04/04/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
04/04/2024 09:56

Audiência inicial por videoconferência designada (29/07/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 09:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/05/2024 13:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 14:16

Audiência inicial por videoconferência designada (28/05/2024 13:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo