30/07/2025 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 21:12

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) GOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME
26/06/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO PEREIRA LOURENCO
26/06/2025 10:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME sem efeito suspensivo
26/06/2025 10:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANO PEREIRA LOURENCO sem efeito suspensivo
23/06/2025 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de FABIANO PEREIRA LOURENCO em 17/06/2025
17/06/2025 20:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) GOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME
03/06/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO PEREIRA LOURENCO
03/06/2025 17:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME
03/06/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
02/06/2025 23:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 21:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) GOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME
20/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO PEREIRA LOURENCO
20/05/2025 14:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
20/05/2025 14:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANO PEREIRA LOURENCO
20/05/2025 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANO PEREIRA LOURENCO
03/04/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
27/03/2025 21:32

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 16:53

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db10eb6 proferido nos autos.

As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO PEREIRA LOURENCO
22/01/2025 01:01

Expedido(a) intimação a(o) GOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME
22/01/2025 01:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO PEREIRA LOURENCO
22/01/2025 01:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/01/2025 08:38

Audiência de instrução designada (13/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 08:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de GOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME em 29/11/2024
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FABIANO PEREIRA LOURENCO em 29/11/2024
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
15/11/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) GOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME
15/11/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO PEREIRA LOURENCO
15/11/2024 19:39

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
18/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de GOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME em 17/10/2024
18/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FABIANO PEREIRA LOURENCO em 17/10/2024
14/10/2024 10:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) GOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME
03/09/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO PEREIRA LOURENCO
03/09/2024 13:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 13:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/02/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) GOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME
27/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO PEREIRA LOURENCO
27/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/05/2024 13:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 13:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/02/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 13:30

Encerrada a conclusão
23/05/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/05/2024 09:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/02/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 09:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/06/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2023 16:45

Juntada a petição de Réplica
17/08/2023 12:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 12:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/08/2023 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 01:25

Juntada a petição de Contestação
02/08/2023 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2023 19:31

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de GOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME em 22/03/2023
27/03/2023 15:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de GOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME em 15/03/2023
15/03/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
15/03/2023 10:22

Alterada a classe processual de Tutela Antecipada Antecedente (12135) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
14/03/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 16:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2023 16:01

Expedido(a) notificação a(o) GOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME
06/03/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO PEREIRA LOURENCO
06/03/2023 16:01

Expedido(a) mandado a(o) GOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME
06/03/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO PEREIRA LOURENCO
06/03/2023 14:20

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABIANO PEREIRA LOURENCO
06/03/2023 13:29

Audiência inicial por videoconferência designada (17/08/2023 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2023 11:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
03/03/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo