16/06/2025 11:26

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/03/2025 15:19

Arquivados os autos definitivamente
17/03/2025 15:19

Transitado em julgado em 07/03/2025
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 07/03/2025
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2025
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MARCOS BARRETA em 07/03/2025
18/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7406380 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ALEXANDRE MARCOS BARRETA em face de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Custas pelo autor, no valor de R$ 2.201,83, calculadas como 2% sobre R$ 110.091,57, valor dado à causa, na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma do artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/02/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/02/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MARCOS BARRETA
17/02/2025 16:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.201,83
17/02/2025 16:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE MARCOS BARRETA
17/02/2025 16:02

Audiência de instrução realizada (17/02/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dbb082 proferido nos autos.

As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MARCOS BARRETA
22/01/2025 01:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/01/2025 01:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/01/2025 01:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MARCOS BARRETA
22/01/2025 01:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/01/2025 12:13

Audiência de instrução designada (17/02/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 12:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/02/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de ARLINDO RODRIGO DA SILVA em 28/10/2024
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de RENATO LUIZ NUNES GONCALVES em 28/10/2024
24/10/2024 02:57

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024
24/10/2024 02:57

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 02:57

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MARCOS BARRETA em 23/10/2024
09/09/2024 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO RODRIGO DA SILVA
06/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ NUNES GONCALVES
06/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MARCOS BARRETA
06/09/2024 08:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 08:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/02/2025 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO RODRIGO DA SILVA
27/05/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ NUNES GONCALVES
27/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MARCOS BARRETA
27/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/05/2024 10:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2025 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 10:36

Audiência de instrução cancelada (11/07/2024 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO RODRIGO DA SILVA
16/01/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ NUNES GONCALVES
24/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/11/2023
24/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/11/2023
16/11/2023 12:47

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/11/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MARCOS BARRETA
05/11/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/11/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/11/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MARCOS BARRETA
05/11/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
03/11/2023 14:46

Audiência de instrução designada (11/07/2024 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 14:46

Audiência de instrução cancelada (18/04/2024 10:31 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 12:29

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 13:21

Audiência de instrução designada (18/04/2024 10:31 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 10:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/08/2023 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 18:10

Juntada a petição de Contestação
29/08/2023 14:35

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 14:18

Juntada a petição de Contestação
23/08/2023 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2023 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 07:35

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE MARCOS BARRETA
19/07/2023 07:35

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/07/2023 07:35

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2023 15:43

Audiência inicial por videoconferência designada (30/08/2023 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 15:43

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/01/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 16:32

Audiência inicial por videoconferência designada (26/01/2024 08:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo