04/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de PRISCILA SILVA MATA em 03/02/2025
04/02/2025 00:47

Decorrido o prazo de PRISCILA SILVA MATA em 03/02/2025
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/12/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SILVA MATA
19/12/2024 10:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/12/2024 10:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 16:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/12/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SILVA MATA
05/12/2024 11:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/12/2024 11:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/12/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA em 25/11/2024
26/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de PRISCILA SILVA MATA em 25/11/2024
19/11/2024 12:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/11/2024 12:55

Iniciada a liquidação
19/11/2024 10:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
19/11/2024 10:25

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILA SILVA MATA
19/11/2024 10:25

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/11/2024 10:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (19/11/2024 09:18 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
12/11/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SILVA MATA
12/11/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (19/11/2024 09:18 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/11/2024 13:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/01/2025 11:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/11/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/11/2024 10:37

Juntada a petição de Acordo
17/10/2024 17:28

Juntada a petição de Réplica
30/09/2024 12:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/01/2025 11:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/09/2024 11:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/09/2024 09:05 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/09/2024 11:02

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de PRISCILA SILVA MATA em 04/07/2024
27/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f783de proferido nos autos.

DESPACHOVistos etc.Incluo o feito em pauta telepresencial no dia 30/09/2024, às 09h05.

Cite-se a ré para apresentação de defesa e intime-se o autor NA PESSOA DE SEU PATRONO, todos para comparecer à audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA.A audiência será realizada através da plataforma/aplicativo Zoom, devendo os patronos encaminhar o link, ID da reunião e senha de acesso à audiência virtual, abaixo indicados para as partes e testemunhas.DADOS DA REUNIÃOLink de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.ntID da reunião: 611 799 9135Senha de acesso: 123456Para viabilização da audiência, além de acessar o link único, necessário haver câmera e microfone em funcionamento, habilitados no computador, tablet ou celular.

Ao acessar o sistema Zoom, as partes e os advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados.A audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.Deverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.A pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C.

TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 396 c/c o art. 400 e seus incisos, ambos do NCPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região.Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses:a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação; b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.); c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição; d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadoras, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente.Na audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S).Quando da inclusão do feito em pauta de instrução, as partes deverão trazer as testemunhas na forma do artigo 455 do CPC, cientes de que a não observância dos exatos termos do § 1º do artigo 455 do CPC implicará a desistência da oitiva da testemunha, tal como determina o § 3º do artigo 455 do CPC. Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.

NITEROI/RJ, 26 de junho de 2024.

ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 08:40

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
26/06/2024 06:59

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SILVA MATA
26/06/2024 06:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
21/06/2024 14:05

Audiência inicial por videoconferência designada (30/09/2024 09:05 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/06/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo