28/08/2025 09:25

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/08/2025 18:01

Audiência de instrução realizada (27/08/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2025 13:14

Encerrada a conclusão
25/08/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/08/2025 22:02

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 181249c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos do art.3º da Resolução 354/2020 do CNJ, determino a inclusão do feito em pauta PRESENCIAL nos moldes do art. 843 e seguintes da CLT, de Instrução - Sala "VT49RJ": 27/08/2025 10:55.

RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer as suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Notifiquem-se as partes por DEJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SHAYRA OLIVEIRA BEZERRA NASCIMENTO
28/03/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) DERMO PRIDE LTDA
28/03/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SHAYRA OLIVEIRA BEZERRA NASCIMENTO
28/03/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/03/2025 11:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 11:38

Audiência de instrução designada (27/08/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 11:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/08/2025 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 11:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/08/2025 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 11:37

Audiência de instrução cancelada (29/04/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2397d9 proferido nos autos.

Nos termos do art.3º da Resolução 354/2020 do CNJ, determino a inclusão do feito em pauta PRESENCIAL nos moldes do art. 843 e seguintes da CLT, de Instrução - Sala "VT49RJ": 29/04/2025 09:55.

RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer as suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Notifiquem-se as partes por DEJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DERMO PRIDE LTDA
21/03/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) DERMO PRIDE LTDA
21/03/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) SHAYRA OLIVEIRA BEZERRA NASCIMENTO
21/03/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/03/2025 10:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 10:04

Audiência de instrução designada (29/04/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 10:04

Audiência de instrução cancelada (29/04/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 10:03

Audiência de instrução cancelada (12/02/2025 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 10:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:15

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/02/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f891dd proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SHAYRA OLIVEIRA BEZERRA NASCIMENTO
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) DERMO PRIDE LTDA
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) SHAYRA OLIVEIRA BEZERRA NASCIMENTO
22/01/2025 01:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/01/2025 10:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 10:37

Audiência de instrução designada (12/02/2025 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 10:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/02/2025 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) DERMO PRIDE LTDA
27/11/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) SHAYRA OLIVEIRA BEZERRA NASCIMENTO
27/11/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/11/2024 17:46

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/02/2025 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 17:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/11/2024 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DERMO PRIDE LTDA
08/11/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SHAYRA OLIVEIRA BEZERRA NASCIMENTO
08/11/2024 11:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2024 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 11:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/11/2024 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 06:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2024 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 06:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/03/2024 14:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 21:12

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 14:24

Juntada a petição de Contestação
24/01/2024 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 08:11

Expedido(a) notificação a(o) SHAYRA OLIVEIRA BEZERRA NASCIMENTO
29/08/2023 08:11

Expedido(a) notificação a(o) DERMO PRIDE LTDA
28/08/2023 21:52

Audiência inicial por videoconferência designada (18/03/2024 14:00 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00