23/09/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/09/2025 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERE MARIA DA SILVA
10/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ROSIMERE MARIA DA SILVA em 09/09/2025
09/09/2025 08:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/08/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f19b24 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DA ADMISSIBILIDADE Inicialmente, verifico que os embargos à execução são tempestivos.

Contudo, o juízo não está garantido (art. 884, da CLT).

Registre-se que a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB é uma empresa integrante da Administração Pública Indireta do Município do Rio de Janeiro, criada pelo Decreto-Lei n° 102 e constituída sob a forma de sociedade de economia mista.

Portanto, submete-se a ré ao regime jurídico próprio das empresas privadas, na forma do art. 173, §1º, inciso II, da CRFB.

Desse modo, não caucionado o juízo, deixo de conhecer os embargos. DISPOSITIVO Isto posto, NÃO CONHEÇO dos embargos à execução apresentados pela executada/embargante, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.

Intimem-se as partes.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERE MARIA DA SILVA
26/08/2025 13:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/08/2025 09:54

Encerrada a conclusão
19/08/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/08/2025 00:57

Decorrido o prazo de ROSIMERE MARIA DA SILVA em 15/08/2025
07/08/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 11:43

Juntada a petição de Contestação
06/08/2025 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERE MARIA DA SILVA
05/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 23:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/07/2025 12:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/07/2025 14:47

Iniciada a execução
30/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/07/2025
30/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de ROSIMERE MARIA DA SILVA em 29/07/2025
24/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERE MARIA DA SILVA
23/07/2025 09:58

Homologada a liquidação
22/07/2025 17:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/03/2025 21:30

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 21:27

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bbe88a proferido nos autos.

Vistos etc. 1.

Intime-se a ré para que se manifeste sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região. 2.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/02/2025 10:35

Iniciada a liquidação
24/02/2025 11:47

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
24/02/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/01/2025 10:35

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
30/01/2025 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100052-12.2025.5.01.0022 distribuído para 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012400300611500000218957270?instancia=1
23/01/2025 13:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 13:28

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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