06/02/2025 14:35

Arquivados os autos definitivamente
05/02/2025 17:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.843,52
05/02/2025 17:30

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CLAUDIO SILVA DA CONCEICAO
05/02/2025 17:30

Extinto o processo por homologação de desistência
05/02/2025 17:30

Audiência una realizada (05/02/2025 10:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 22:30

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 19:03

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dc9acd proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO SILVA DA CONCEICAO
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO BEIRA MAR LTDA
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE MAGELI LTDA
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO REAL RIO LTDA
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) TURISMO TRES AMIGOS LTDA
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO SILVA DA CONCEICAO
22/01/2025 01:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/01/2025 09:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 09:16

Audiência una designada (05/02/2025 10:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 09:16

Audiência una por videoconferência cancelada (05/02/2025 10:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 23:34

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO BEIRA MAR LTDA
27/11/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE MAGELI LTDA
27/11/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO REAL RIO LTDA
27/11/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
27/11/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
27/11/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) TURISMO TRES AMIGOS LTDA
27/11/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO SILVA DA CONCEICAO
27/11/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/11/2024 14:26

Audiência una por videoconferência designada (05/02/2025 10:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 14:26

Audiência una por videoconferência cancelada (29/11/2024 08:35 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 18:59

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO BEIRA MAR LTDA
08/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE MAGELI LTDA
08/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO REAL RIO LTDA
08/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
08/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
08/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) TURISMO TRES AMIGOS LTDA
08/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO SILVA DA CONCEICAO
08/11/2024 10:50

Audiência una por videoconferência designada (29/11/2024 08:35 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 10:50

Audiência una por videoconferência cancelada (14/11/2024 08:35 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO BEIRA MAR LTDA
23/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE MAGELI LTDA
23/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO REAL RIO LTDA
23/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
23/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
23/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) TURISMO TRES AMIGOS LTDA
23/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO SILVA DA CONCEICAO
23/10/2024 08:51

Audiência una por videoconferência designada (14/11/2024 08:35 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 08:51

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/11/2024 08:35 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 21:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 21:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de TURISMO TRES AMIGOS LTDA em 19/08/2024
16/08/2024 20:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 20:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO BEIRA MAR LTDA
12/08/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTE MAGELI LTDA
12/08/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) EXPRESSO REAL RIO LTDA
12/08/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
12/08/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
12/08/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) TURISMO TRES AMIGOS LTDA
12/08/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CLAUDIO SILVA DA CONCEICAO
06/08/2024 16:46

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2024 08:35 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo