TRT1 - 0100065-57.2025.5.01.0039
1ª instância - Rio de Janeiro - 39ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:35
Juntada a petição de Contraminuta
-
11/09/2025 13:29
Juntada a petição de Contraminuta
-
01/09/2025 20:01
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
-
01/09/2025 20:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
-
01/09/2025 20:01
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
-
01/09/2025 20:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
-
29/08/2025 17:27
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
-
29/08/2025 17:27
Expedido(a) intimação a(o) COSME PEREIRA DA SILVA
-
29/08/2025 17:26
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COSME PEREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
-
29/08/2025 17:26
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
-
29/08/2025 08:18
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
-
28/08/2025 19:28
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
27/08/2025 19:30
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
15/08/2025 08:27
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
-
15/08/2025 08:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
-
15/08/2025 08:27
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
-
15/08/2025 08:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
-
14/08/2025 17:45
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
-
14/08/2025 17:45
Expedido(a) intimação a(o) COSME PEREIRA DA SILVA
-
14/08/2025 17:44
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de COSME PEREIRA DA SILVA
-
14/08/2025 17:44
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
-
12/08/2025 19:38
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a REBEKA MACHADO RIBEIRO
-
11/08/2025 17:06
Juntada a petição de Impugnação
-
05/08/2025 06:34
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
-
05/08/2025 06:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
-
04/08/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
-
04/08/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 14:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
-
04/08/2025 13:51
Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
-
04/08/2025 13:43
Juntada a petição de Contrarrazões
-
30/07/2025 00:08
Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025
-
25/07/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
-
25/07/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
-
24/07/2025 16:53
Expedido(a) intimação a(o) COSME PEREIRA DA SILVA
-
24/07/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 16:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
-
24/07/2025 14:35
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
14/07/2025 12:11
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
-
14/07/2025 12:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
-
11/07/2025 11:23
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
-
11/07/2025 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 08:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
-
09/07/2025 22:00
Juntada a petição de Manifestação
-
01/07/2025 12:31
Iniciada a execução
-
01/07/2025 06:46
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
-
01/07/2025 06:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8e5687 proferida nos autos.
DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS TÍTULO Valor em Reais homologado em 30/06/2025 Crédito líquido atualizado do exequente, já deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF(id.770ba19) R$283.217,76 FGTS(id.770ba19) R$29.618,15 Contribuição previdenciária(id.770ba19) R$55.856,00 TOTAL DEVIDO PELA EXECUTADA R$368.691,91
Vistos.
Homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente (id.770ba19), como acima totalizados.
Cite-se a executada, através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento do valor devido de R$ 368.691,91, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.
Fica ainda ciente a reclamada que o valor homologado a título de FGTS e multa de 40% deve ser depositado diretamente na conta vinculada do reclamante, no mesmo prazo de 5 dias, sob pena de penhora, ante os termos da Tese vinculante do TST proferida no Processo RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”).
Decorrido o prazo in albis, execute-se via SISBAJUD.
Em caso de penhora negativa, intime-se o reclamante para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT, ciente de que, caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC, deverá REQUERER NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PJE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ, indicando os nomes dos SÓCIOS ATUAIS e seus respectivos CPFs e endereços, conforme PROVIMENTO Nº 01 DE 2019 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259).
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.
CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO -
30/06/2025 14:18
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
-
30/06/2025 14:17
Homologada a liquidação
-
30/06/2025 14:00
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
-
30/06/2025 14:00
Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
-
30/06/2025 11:02
Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
-
27/06/2025 15:08
Juntada a petição de Manifestação
-
14/06/2025 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
-
14/06/2025 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
-
12/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e42ed52 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Ao Reclamante sobre a impugnação aos cálculos de liquidação bem como sobre os cálculos apresentados pela(s) executada(s), em 8 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.
TRT.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestações, ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pela(s) parte(s) estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.
CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COSME PEREIRA DA SILVA -
10/06/2025 23:15
Expedido(a) intimação a(o) COSME PEREIRA DA SILVA
-
10/06/2025 23:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 13:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
-
09/06/2025 19:29
Juntada a petição de Impugnação
-
28/05/2025 06:21
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
-
28/05/2025 06:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0100065-57.2025.5.01.0039 REQUERENTE: COSME PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar no prazo de 8 dias e, em caso de discordância, apresentar impugnação fundamentada e os cálculos dos valores que entenda devidos.
Conforme determinado no despacho de id. 11a1f3d.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.
JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO -
27/05/2025 12:55
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
-
27/05/2025 12:55
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
-
27/05/2025 12:39
Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
-
26/05/2025 18:56
Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
-
16/05/2025 14:34
Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
-
16/05/2025 13:56
Juntada a petição de Manifestação
-
15/05/2025 00:44
Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025
-
15/05/2025 00:44
Decorrido o prazo de COSME PEREIRA DA SILVA em 13/05/2025
-
05/05/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
-
05/05/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
-
05/05/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
-
05/05/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
-
05/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11a1f3d proferido nos autos.
Notifique-se o reclamante para que refaça os seus cálculos de liquidação em 8 dias, observando o disposto na Manifestação do Calculista.
Com a juntada dos novos cálculos, notifique-se a reclamada para se manifestar no prazo de 8 dias e, em caso de discordância, apresentar impugnação fundamentada e os cálculos dos valores que entenda devidos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.
CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COSME PEREIRA DA SILVA -
02/05/2025 16:59
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
-
02/05/2025 16:59
Expedido(a) intimação a(o) COSME PEREIRA DA SILVA
-
02/05/2025 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2025 15:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
-
02/05/2025 15:40
Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
-
02/05/2025 14:22
Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
-
02/05/2025 14:07
Juntada a petição de Manifestação
-
11/04/2025 07:28
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
-
11/04/2025 07:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
-
11/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cd4d9e proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Ao Reclamante sobre a impugnação aos cálculos de liquidação bem como sobre os cálculos apresentados pela(s) executada(s), em 8 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.
TRT.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestações, ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pela(s) parte(s) estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.
CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COSME PEREIRA DA SILVA -
10/04/2025 00:20
Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025
-
09/04/2025 22:54
Expedido(a) intimação a(o) COSME PEREIRA DA SILVA
-
09/04/2025 22:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 19:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
-
09/04/2025 18:34
Juntada a petição de Manifestação
-
27/03/2025 06:46
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
-
27/03/2025 06:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
-
27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ae307a proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT À executada sobre a impugnação aos cálculos de liquidação bem como sobre os cálculos apresentados pelo exequente, em 8 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.
TRT.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestações, ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pela(s) parte(s) estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.
CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO -
26/03/2025 22:17
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
-
26/03/2025 22:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 14:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
-
26/03/2025 13:34
Juntada a petição de Impugnação
-
26/03/2025 13:31
Juntada a petição de Réplica
-
22/03/2025 00:02
Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025
-
13/03/2025 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
-
13/03/2025 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
-
13/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 099a234 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o(a) EXEQUENTE para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) executada, em 8 dias (em dobro se o executado for um Ente Público), sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.
TRT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.
No silêncio, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pelas partes estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.
CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COSME PEREIRA DA SILVA -
12/03/2025 13:41
Expedido(a) intimação a(o) COSME PEREIRA DA SILVA
-
12/03/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 16:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
-
10/03/2025 16:32
Juntada a petição de Manifestação
-
27/01/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100065-57.2025.5.01.0039 distribuído para 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012400300611500000218957270?instancia=1 -
24/01/2025 11:19
Juntada a petição de Apresentação de Procuração
-
24/01/2025 11:17
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
24/01/2025 09:48
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
-
24/01/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 13:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
-
23/01/2025 13:30
Iniciada a liquidação
-
23/01/2025 10:00
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
23/01/2025 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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