05/08/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
23/07/2025 12:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCILIO FERNANDES DE FRANCA sem efeito suspensivo
22/07/2025 08:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 21/07/2025
16/07/2025 15:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 810a946 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Verifica-se dos autos que a parte autora distribuiu a presente demanda classificando-a como "Ação de Cumprimento - ACum", razão porque o processo iniciou-se na fase de conhecimento.

Em análise dos presentes autos, verifica-se que se trata de processo de execução embasada na sentença normativa proferida no dissídio coletivo de natureza econômica n. 0100498-55.2013.5.01.0000 O dissídio coletivo de natureza econômica , é aquele que cria direitos , cria titulo executivo e ai seria o caso da presente demanda ter a nomenclatura de cumprimento de sentença .

Face ao exposto, considerando-se a inadequação da classe processual, bem assim a impossibilidade de seu ajuste no sistema, extingue-se o presente processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, IV do CPC.

Custas pelo autor no importe de R$ 1.862,72, dispensado do recolhimento nos termos do art. 790, § 3º da CLT.

Ciência às partes.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos eletrônicos definitivamente.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCILIO FERNANDES DE FRANCA
07/07/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
07/07/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO FERNANDES DE FRANCA
07/07/2025 09:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.862,72
07/07/2025 09:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/07/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a MARCILIO FERNANDES DE FRANCA
07/07/2025 09:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
07/07/2025 09:02

Encerrada a conclusão
27/06/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/06/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO FERNANDES DE FRANCA
27/05/2025 13:51

Juntada a petição de Contestação
27/05/2025 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
14/03/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100081-81.2025.5.01.0242 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Niterói na data 23/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012400300611500000218957270?instancia=1
23/01/2025 14:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo