30/07/2025 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de DC PIZZA & MASSAS LTDA em 25/07/2025
14/07/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) DC PIZZA & MASSAS LTDA
11/07/2025 16:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIORGYNE PEREIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
11/07/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de DC PIZZA & MASSAS LTDA em 10/07/2025
02/07/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bdafa3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, nos termos e limite da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo decido no mérito, julgar IMPROCEDENTE os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por DIORGYNE PEREIRA DE SOUZA em face de DC PIZZA & MASSAS LTDA. Defiro o benefício de justiça gratuita à parte Reclamante. As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes , e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA. Custas, pela parte reclamante, no montante de R$ 1.236,04, calculadas sobre R$ 61.802,04, valor arbitrado à condenação, para os devidos fins, dispensada. Notifiquem-se as partes.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DC PIZZA & MASSAS LTDA
26/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) DC PIZZA & MASSAS LTDA
26/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) DIORGYNE PEREIRA DE SOUZA
26/06/2025 10:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.236,04
26/06/2025 10:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIORGYNE PEREIRA DE SOUZA
26/06/2025 10:07

Concedida a gratuidade da justiça a DIORGYNE PEREIRA DE SOUZA
26/06/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de DC PIZZA & MASSAS LTDA em 25/06/2025
10/06/2025 09:49

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) DC PIZZA & MASSAS LTDA
04/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) DIORGYNE PEREIRA DE SOUZA
04/06/2025 14:00

Audiência una realizada (04/06/2025 09:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/06/2025 21:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 10:32

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de DIORGYNE PEREIRA DE SOUZA em 04/04/2025
31/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) DC PIZZA & MASSAS LTDA
31/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) DIORGYNE PEREIRA DE SOUZA
27/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02e5e23 proferido nos autos.

Por força do Ato n° 39/2025, que suspende as atividades presenciais no Fórum de Niterói nos dias 24/04/2025 e 25/04/2025, fica remarcada a audiência presencial para o dia 04/06/2025, às 09:30 h.

A audiência será UNA, deferidos os depoimentos pessoais das partes, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Cientes as partes de que o gozo de férias ou recusa do empregador não são justificativas para a ausência de testemunhas.

Dê-se ciência às partes.

NITEROI/RJ, 26 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIORGYNE PEREIRA DE SOUZA
26/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) DIORGYNE PEREIRA DE SOUZA
26/03/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/03/2025 10:10

Audiência una designada (04/06/2025 09:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/03/2025 10:10

Audiência inicial cancelada (24/04/2025 08:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/01/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100074-74.2025.5.01.0247 RECLAMANTE: DIORGYNE PEREIRA DE SOUZA RECLAMADO: DC PIZZA & MASSAS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): DIORGYNE PEREIRA DE SOUZA Comparecer à audiência PRESENCIAL, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data: 24/04/2025 08:50 horas. (7ª Vara do Trabalho de Niterói - Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075) 1) Na ausência da parte, em se tratando da parte autora, o feito será arquivado, e, em se tratando da parte ré, não será recebida defesa porventura protocolada, e será considerada revel e confessa quanto à matéria fática. 2) Nos termos do art. 31 do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece como parte deve informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 3) A ré deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, até a audiência (art. 847, § único da CLT). 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5) A ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do autor, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal (art. 769 da CLT). 6) Não será produzida prova oral nesta audiência.

Portanto, não é necessária a apresentação de rol, nem a participação de testemunhas. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC-CAP, se for do interesse das partes.

NITEROI/RJ, 24 de janeiro de 2025.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DIORGYNE PEREIRA DE SOUZA
24/01/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) DC PIZZA & MASSAS LTDA
24/01/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) DIORGYNE PEREIRA DE SOUZA
24/01/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) DIORGYNE PEREIRA DE SOUZA
24/01/2025 11:37

Audiência inicial designada (24/04/2025 08:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100074-74.2025.5.01.0247 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Niterói na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300692700000218871713?instancia=1
22/01/2025 14:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo