18/09/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/09/2025 18:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/09/2025 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA em 02/09/2025
03/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA em 02/09/2025
27/08/2025 15:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101570-19.2023.5.01.0471 3ª Turma Gabinete 28 Relatora: NELISE MARIA BEHNKEN RECORRENTE: CLEA FELIPE DE SOUZA RECORRIDO: MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA, MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA Tomar ciência da decisão de id 7dc866a: "...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, deixar de acolhê-los, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Juíza Convocada Relatora, que integra este dispositivo para todos os fins." RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

LUIZ CARLOS BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLEA FELIPE DE SOUZA
19/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA
19/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA
19/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CLEA FELIPE DE SOUZA
05/08/2025 15:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLEA FELIPE DE SOUZA - CPF: *90.***.*15-72
10/07/2025 16:08

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 11:00 EM MESA NMB ()
23/05/2025 21:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 21:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELISE MARIA BEHNKEN
23/05/2025 21:50

Encerrada a conclusão
23/05/2025 21:50

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a NELISE MARIA BEHNKEN
23/05/2025 21:50

Encerrada a conclusão
23/05/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho a NELISE MARIA BEHNKEN
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA em 06/05/2025
29/04/2025 18:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101570-19.2023.5.01.0471 3ª Turma Gabinete 28 Relatora: NELISE MARIA BEHNKEN RECORRENTE: CLEA FELIPE DE SOUZA RECORRIDO: MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA, MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA LCB Tomar ciência da decisão de id 44f7b8f: "…por unanimidade, conhecer do recurso, declarar de ofício a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de recolhimentos previdenciários durante todo o período do contrato de trabalho, afastar a preliminar de ilegitimidade passiva acolhida na sentença e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, restando indeferida a gratuidade de justiça requerida pela empresa recorrida e mantidos os ônus sucumbenciais fixados na origem, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Juíza Convocada Relatora, que integra este dispositivo para todos os fins.

Vencida a Desembargadora CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO que dava provimento ao recurso para declarar a relação vinculativa, devendo o pacto ser registrado em CTPS, com início em 01/03/2011 e término em 30/12/2021, com a projeção do aviso prévio indenizado, na função de vendedora comercial e salário final de R$ 3.500,00, e determinar o retorno dos autos à origem para apreciação dos pedidos da petição inicial, restando prejudicada a análise dos demais temas suscitados," RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LUIZ CARLOS BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLEA FELIPE DE SOUZA
14/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA
14/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CLEA FELIPE DE SOUZA
27/03/2025 12:06

Conhecido o recurso de CLEA FELIPE DE SOUZA - CPF: *90.***.*15-72 e não provido
21/03/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 13:07

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 13:00 NMB ()
11/03/2025 22:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 22:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELISE MARIA BEHNKEN
10/03/2025 14:46

Retirado de pauta o processo
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 14:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 11:00 NMB Virtual ()
05/02/2025 10:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELISE MARIA BEHNKEN
04/02/2025 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELISE MARIA BEHNKEN
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101570-19.2023.5.01.0471 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 28 na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300227500000114574638?instancia=2
27/01/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo