20/08/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 07:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 19/08/2025
19/08/2025 20:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/08/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100645-35.2024.5.01.0003 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARCIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RECORRIDO: MARCIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): MARCIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. f7450dc, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de julho, às 10h, e encerrada no dia 29 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
04/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
04/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
30/07/2025 13:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *23.***.*44-00
11/07/2025 11:20

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
01/07/2025 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 22:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 25/06/2025
17/06/2025 20:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100645-35.2024.5.01.0003 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARCIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RECORRIDO: MARCIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MARCIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 1988232, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 02 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo e Maria Leticia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para afastar a condenação de pagamento de indenização por dano moral, e honorários advocatícios sucumbenciais; e negar provimento ao do autor, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos, conforme o voto da Exma.

Sra.

Relatora.

Mantém-se os valores arbitrados à condenação e custas, com inversão do ônus da sucumbência em razão da improcedência total dos pedidos. Fez uso da palavra o Dr.

Edilenon Bastos Vianna, por Marcio Fernando Ferreira dos Santos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
09/06/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/06/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
05/06/2025 14:50

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e provido em parte
05/06/2025 14:50

Conhecido o recurso de MARCIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *23.***.*44-00 e não provido
21/05/2025 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
11/04/2025 22:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 17:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100645-35.2024.5.01.0003 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 22 na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300227500000114574638?instancia=2
27/01/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo