25/09/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO SERTORIO SOUZA
24/09/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
23/09/2025 17:00

Iniciada a liquidação
23/09/2025 17:00

Transitado em julgado em 19/09/2025
23/09/2025 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
24/02/2025 18:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/02/2025 07:50

Juntada a petição de Contrarrazões
23/02/2025 23:23

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5cc090b proferida nos autos.

Vistos etc À vista das certidões de ID b27be81 e ID 77236fb , tenho como satisfeitos os pressupostos para admissão dos Recursos Ordinários das partes Aos recorridos.

Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, ao TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HOTEL AMERICAS BARRA LTDA
11/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL AMERICAS BARRA LTDA
11/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO SERTORIO SOUZA
11/02/2025 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOTEL AMERICAS BARRA LTDA sem efeito suspensivo
11/02/2025 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERIO SERTORIO SOUZA sem efeito suspensivo
11/02/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
10/02/2025 22:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/02/2025 12:22

Encerrada a conclusão
05/02/2025 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSA SOLDATE CORREIA
05/02/2025 07:42

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99febed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO Os embargos de declaração são espécie recursal de efeito regressivo e fundamentação vinculada, na medida em que somente podem ser opostos nas hipóteses previstas em rol taxativo, qual seja: para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão, corrigir erro material e, na seara trabalhista, para sanar manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (art. 1.022 do CPC; art. 897-A da CLT).

No caso em comento, o embargante aduz que quando do julgamento e deferimento do pedido de pagamento de “gorjetas” e reflexos, o Juízo foi omisso em relação ao determinado nas convenções coletivas aplicáveis.

Entretanto, os referidos documentos foram juntados aos autos pelo reclamado após a prolação da sentença, que, inclusive, aplicou a pena de revelia ao demandado.

Destarte, não há que se falar em omissão no julgado.

Trata-se, assim, de mera irresignação acerca da sentença prolatada, a qual deveria ter sido veiculada por meio do recurso próprio, qual seja: recurso ordinário (art. 895, CLT).

Sendo assim, o inconformismo do embargante não pode ter tem como real escopo a pretensão de reformar a decisão, apenas com o intuito de alinhar o pronunciamento judicial aos seus interesses.

Pelo exposto, rejeito os embargos opostos.

Por conseguinte, diante do caráter meramente protelatório dos embargos de declaração, que foram opostos em completa dissonância com a legislação processual trabalhista, condeno o embargante a pagar ao embargado multa no importe de 0,5% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC. DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais: Conheço os embargos de declaração opostos por HOTEL AMERICAS BARRA LTDA, para, no mérito, rejeitá-los integralmente.Condeno o embargante a pagar ao embargado multa no importe de 0,5% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERIO SERTORIO SOUZA
27/01/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL AMERICAS BARRA LTDA
27/01/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO SERTORIO SOUZA
27/01/2025 22:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOTEL AMERICAS BARRA LTDA
21/01/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSA SOLDATE CORREIA
21/01/2025 08:45

Juntada a petição de Contrarrazões
18/12/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO SERTORIO SOUZA
17/12/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/12/2024 12:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2024 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 11:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/11/2024 08:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/11/2024 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2024 19:15

Expedido(a) mandado a(o) HOTEL AMERICAS BARRA LTDA
21/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
16/11/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO SERTORIO SOUZA
16/11/2024 16:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
16/11/2024 16:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERIO SERTORIO SOUZA
16/11/2024 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERIO SERTORIO SOUZA
05/11/2024 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
30/10/2024 15:09

Audiência una realizada (30/10/2024 09:10 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 10:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/10/2024 11:51

Audiência una designada (30/10/2024 09:10 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 11:50

Audiência de instrução cancelada (30/10/2024 09:10 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 22:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2024 14:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 14:16

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HOTEL AMERICAS BARRA LTDA
10/09/2024 14:05

Audiência de instrução designada (30/10/2024 09:10 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 14:05

Audiência una por videoconferência cancelada (30/10/2024 09:10 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 14:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/09/2024 10:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/09/2024 09:10 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 09:31

Audiência una por videoconferência designada (30/10/2024 09:10 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 09:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/09/2024 09:10 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 15:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de ROBERIO SERTORIO SOUZA em 18/07/2024
13/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) HOTEL AMERICAS BARRA LTDA
12/07/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO SERTORIO SOUZA
11/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO SERTORIO SOUZA
10/07/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
09/07/2024 12:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/09/2024 09:10 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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