22/09/2025 12:21

Arquivados os autos definitivamente
22/09/2025 12:12

Cancelada a liquidação
22/09/2025 11:05

Encerrada a conclusão
22/09/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/09/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/09/2025 09:14

Iniciada a liquidação
08/09/2025 09:14

Transitado em julgado em 05/09/2025
06/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/09/2025
06/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de ROGERIO VITORINO em 05/09/2025
25/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f355514 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ROGERIO VITORINO, em face de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora deferida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorário periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 598,02, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 29.901,19, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO VITORINO
23/08/2025 04:34

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
23/08/2025 04:34

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VITORINO
23/08/2025 04:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 598,02
23/08/2025 04:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROGERIO VITORINO
19/08/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/08/2025 12:57

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (19/08/2025 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 14:02

Juntada a petição de Réplica
17/06/2025 13:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (19/08/2025 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 13:00

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/06/2025 11:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 17:05

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 03:29

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/02/2025
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de ROGERIO VITORINO em 03/02/2025
30/01/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100048-16.2025.5.01.0073 distribuído para 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300692700000218871713?instancia=1
23/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
23/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VITORINO
23/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
23/01/2025 12:07

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/06/2025 11:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 12:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/01/2025 15:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo