TRT1 - 0100084-87.2025.5.01.0031
1ª instância - Rio de Janeiro - 31ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 11:11
Arquivados os autos definitivamente
-
11/09/2025 11:11
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
11/09/2025 11:11
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
-
11/09/2025 11:11
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.000,00)
-
11/09/2025 11:11
Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
-
11/09/2025 11:10
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
11/09/2025 11:10
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
11/09/2025 11:10
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
-
11/09/2025 11:10
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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11/09/2025 11:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
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11/09/2025 11:09
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
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11/09/2025 11:09
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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11/09/2025 11:09
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
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11/09/2025 11:09
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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11/09/2025 11:09
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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11/09/2025 11:09
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
-
27/08/2025 17:22
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
27/08/2025 17:22
Iniciada a liquidação
-
27/08/2025 17:20
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
-
27/08/2025 17:20
Concedida a gratuidade da justiça a PHILIPPE SANTOS FERNANDES PAULO
-
27/08/2025 17:20
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
-
27/08/2025 17:20
Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/08/2025 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
26/08/2025 16:08
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
-
01/07/2025 07:35
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
-
01/07/2025 07:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
-
01/07/2025 07:35
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
-
01/07/2025 07:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100084-87.2025.5.01.0031 RECLAMANTE: PHILIPPE SANTOS FERNANDES PAULO RECLAMADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA DESTINATÁRIO(S): PHILIPPE SANTOS FERNANDES PAULO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Audiência de Instrução por videoconferência - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 27/08/2025 13:10 Link da reunião PLATAFORMA ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7606529831?pwd=OHRCQnZhTmVLSGtpRS9JN3I0VTJzZz09 ID da reunião: 760 652 9831 Senha de acesso: 947189 1) O não comparecimento de qualquer das partes para prestar depoimento pessoal importará na aplicação da pena de confissão. 2) Os patronos ficam responsáveis por repassar o convite da reunião para testemunhas, sob pena de perda da prova, na forma do Art. 455 do CPC. 3) As partes ficam cientes de que esta magistrada considera a suspeição de testemunhas com identidade de ação e patrocínio, pois, na qualidade de cliente, o indivíduo recebe instrução e orientação jurídica sobre sua causa, o que seria vedado à testemunha.
Assim, caso a parte não atente para tal comando, não haverá possibilidade de substituição da testemunha e adiamento do feito para tal fim. 4) Em caso de Rito Sumaríssimo, caso as testemunhas não compareçam à audiência designada, facultar-se-á às partes, desde que obrigatoriamente comprovado o convite, na forma do artigo 852-H, parágrafo terceiro, da CLT, a apresentação de rol, se as testemunhas possuírem residência nesta comarca. 5) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6) Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PHILIPPE SANTOS FERNANDES PAULO -
30/06/2025 12:05
Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
-
30/06/2025 12:05
Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE SANTOS FERNANDES PAULO
-
30/06/2025 12:04
Audiência de instrução por videoconferência designada (27/08/2025 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/06/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 14:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
13/06/2025 00:04
Decorrido o prazo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA em 12/06/2025
-
13/06/2025 00:04
Decorrido o prazo de PHILIPPE SANTOS FERNANDES PAULO em 12/06/2025
-
09/06/2025 16:13
Juntada a petição de Manifestação
-
28/05/2025 07:11
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
-
28/05/2025 07:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
-
28/05/2025 07:11
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
-
28/05/2025 07:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a8acfa proferido nos autos.
DESPACHO Registre-se que o pagamento dos honorários deverá ser pago ao final.
Intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 10 dias. Esclarece este Juízo que, em caso de acordo ou qualquer outra solução antecipada da lide, se não houver consenso das partes quanto ao pagamento dos honorários, estes serão suportados exclusivamente pela Reclamada.
Em caso de impugnação, esta deverá ser fundamentada.
Vindo impugnações ou pedidos de esclarecimento, intime-se o Perito para manifestações no prazo de 10 dias.
Prestados os esclarecimentos, inclua-se o feito em pauta de instrução e julgamento, intimando-se as partes, inclusive pessoalmente, para que prestem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.
Quando da intimação da audiência, intimem-se as partes, inclusive, para ciÊncia dos esclarecimentos prestados pela Dra.
Perita. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.
ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA -
27/05/2025 06:33
Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE SANTOS FERNANDES PAULO
-
27/05/2025 06:33
Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
-
27/05/2025 06:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 11:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
19/05/2025 10:55
Expedido(a) notificação a(o) MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES
-
17/05/2025 00:13
Decorrido o prazo de PHILIPPE SANTOS FERNANDES PAULO em 16/05/2025
-
14/05/2025 18:01
Juntada a petição de Manifestação
-
13/05/2025 21:07
Juntada a petição de Impugnação
-
01/05/2025 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
-
01/05/2025 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
-
30/04/2025 06:33
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
-
30/04/2025 06:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5e88a5 proferido nos autos.
DESPACHO Registre-se que o pagamento dos honorários deverá ser pago ao final.
Intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 10 dias. Esclarece este Juízo que, em caso de acordo ou qualquer outra solução antecipada da lide, se não houver consenso das partes quanto ao pagamento dos honorários, estes serão suportados exclusivamente pela Reclamada.
Em caso de impugnação, esta deverá ser fundamentada.
Vindo impugnações ou pedidos de esclarecimento, intime-se o Perito para manifestações no prazo de 10 dias.
Prestados os esclarecimentos, inclua-se o feito em pauta de instrução e julgamento, intimando-se as partes, inclusive pessoalmente, para que prestem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.
Quando da intimação da audiência, intimem-se as partes, inclusive, para ciÊncia dos esclarecimentos prestados pela Dra.
Perita. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.
ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA -
29/04/2025 16:08
Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
-
29/04/2025 16:08
Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE SANTOS FERNANDES PAULO
-
29/04/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 14:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
03/04/2025 01:25
Decorrido o prazo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA em 02/04/2025
-
03/04/2025 01:09
Decorrido o prazo de MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES em 01/04/2025
-
28/03/2025 10:39
Expedido(a) notificação a(o) MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES
-
28/03/2025 08:11
Juntada a petição de Manifestação
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27/03/2025 08:18
Juntada a petição de Impugnação
-
27/03/2025 08:14
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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26/03/2025 09:37
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
-
26/03/2025 09:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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26/03/2025 09:37
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
-
26/03/2025 09:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
-
25/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1167177 proferido nos autos. DESPACHO Acolho a estimativa de honorários apresentada pelo Sr.
Perito (ID a42f587 ), que serão pagos na forma do art. 790-B CLT, observando-se os parâmetros fixados no Ato 88/2011.
Esclarece este Juízo que, em caso de acordo ou qualquer outra solução antecipada da lide, se não houver consenso das partes quanto ao pagamento dos honorários, estes serão suportados exclusivamente pela Reclamada.
Intimem-se as partes e o Sr.
Perito para início da perícia, sendo as partes inclusive para disponibilização de e-mails e telefones para contato, no prazo de 5 dias a contar da presente intimação, o Perito, inclusive, para informar a data da diligência pericial, no mesmo prazo, ficando certo que o prazo para entrega do laudo será de 30 dias, salvo comprovado motivo de força maior ou de necessidade realização de diligências suplementares. A comunicação entre as partes e o Sr.
Perito para realização da perícia, tais como agendamento de visitas ou outras diligências, deverá ser feita diretamente entre os mesmos, preferencialmente mediante utilização de correio eletrônico, ficando certo que as informações por este meio poderão servir de prova neste Juízo. As intimações para esclarecimentos do Sr.
Perito ou quaisquer outras informações que este Juízo considere necessárias serão solicitadas por correio eletrônico, e as respostas obtidas por este meio serão juntadas aos autos, abrindo-se vista às partes independente de novo despacho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.
ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PHILIPPE SANTOS FERNANDES PAULO -
24/03/2025 17:17
Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
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24/03/2025 17:17
Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE SANTOS FERNANDES PAULO
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24/03/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2025 16:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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18/03/2025 17:26
Expedido(a) notificação a(o) MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES
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18/03/2025 16:58
Audiência inicial por videoconferência realizada (18/03/2025 12:05 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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18/03/2025 10:55
Juntada a petição de Contestação
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04/02/2025 13:30
Decorrido o prazo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA em 03/02/2025
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28/01/2025 16:30
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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28/01/2025 02:44
Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
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28/01/2025 02:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
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28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100084-87.2025.5.01.0031 RECLAMANTE: PHILIPPE SANTOS FERNANDES PAULO RECLAMADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA DESTINATÁRIO(S): PHILIPPE SANTOS FERNANDES PAULO NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL INICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para estarem presentes à Audiência Inicial por videoconferência - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 18/03/2025 12:05. Link da reunião PLATAFORMA ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7606529831?pwd=OHRCQnZhTmVLSGtpRS9JN3I0VTJzZz09 ID da reunião: 760 652 9831 Senha de acesso: 947189 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devidamente registrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região; solicitando-se ao advogado do Reclamado que proceda a sua habilitação no PJe e apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006, com a resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Res. nº 120/2013 do CSJT, tudo em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, § 2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, somente em casos excepcionais, solicitar auxílio da Vara; 2.1) De ordem da Mmª Juíza Titular, fica determinado que em caso de ENTE PÚBLICO, não se aceitará, para efeito de justificativa de ausência dos Procuradores, a prerrogativa do Ato 158/2013. 2.2) As partes ficam cientes de que A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS, restando desde já indeferidos tais requerimentos.
Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos (CPC, art. 104), sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 3) O advogado que não puder comparecer à audiência designada, deverá peticionar, eletronicamente, em até 05 dias antes da data designada, justificando e documentando o motivo da ausência, sob pena de prosseguimento da sessão; 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 4.1) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), sob pena de não serem aceitos; 5) O Reclamado deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC, sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; 6) Nos termos do artigo 33, alínea "b", do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o n. do CNPJ ou do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no mesmo, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada; http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.
MARCIO CHEVALLIER FERREIRA DA COSTA COELHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PHILIPPE SANTOS FERNANDES PAULO -
27/01/2025 11:16
Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
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27/01/2025 11:15
Expedido(a) notificação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
-
27/01/2025 11:12
Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE SANTOS FERNANDES PAULO
-
27/01/2025 11:09
Audiência inicial por videoconferência designada (18/03/2025 12:05 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/01/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100084-87.2025.5.01.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012400300611500000218957270?instancia=1 -
23/01/2025 18:04
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
23/01/2025 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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