12/05/2025 15:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
29/04/2025 17:48

Juntada a petição de Contraminuta
29/04/2025 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8304c1 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
08/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
08/04/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/03/2025 13:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b0b88f proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): JOÃO PAULO SOARES MOREIRA Recorrido(a)(s): SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / RESCISÃO INDIRETA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso X, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 459; artigo 483; artigo 791, alínea 'A'. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO SOARES MOREIRA
20/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SOARES MOREIRA
20/02/2025 19:25

Não admitido o Recurso de Revista de JOAO PAULO SOARES MOREIRA
19/02/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 14:49

Encerrada a conclusão
02/10/2024 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/10/2024 11:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/09/2024
18/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 17/09/2024
17/09/2024 15:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/09/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
03/09/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SOARES MOREIRA
26/08/2024 13:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO PAULO SOARES MOREIRA - CPF: *52.***.*09-90
19/08/2024 09:51

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 21 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
18/08/2024 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
24/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/07/2024
12/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 11/07/2024
05/07/2024 16:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100237-11.2020.5.01.0027 5ª TurmaGabinete 48Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSORECORRENTE: JOAO PAULO SOARES MOREIRARECORRIDO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão #id:643938b : "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
28/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SOARES MOREIRA
18/06/2024 11:17

Conhecido o recurso de JOAO PAULO SOARES MOREIRA - CPF: *52.***.*09-90 e não provido
04/06/2024 08:47

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/05/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/05/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:21

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
08/05/2024 19:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 06:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
08/04/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/04/2024 13:37

Determinada a requisição de informações
05/04/2024 18:00

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
05/04/2024 17:33

Retirado de pauta o processo
18/03/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/03/2024
14/03/2024 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2024 16:03

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 10:00 03 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
04/03/2024 17:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2024 00:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
06/02/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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