19/05/2025 16:47

Arquivados os autos definitivamente
15/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALINE LIMA BATISTA em 13/05/2025
29/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0e3cb5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Por cumprido o acordo, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, CPC, c/c 769, CLT.

Ficam levantadas eventuais penhoras existentes.

Arquive-se definitivamente, excluindo o reclamado do BNDT, se necessário.

Partes cientes através da publicação desta decisão no DJEN .

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/04/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/04/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LIMA BATISTA
28/04/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/04/2025 08:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/04/2025 08:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 08:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/04/2025 08:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.300,00)
28/04/2025 08:19

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 2.700,00)
28/04/2025 08:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/04/2025 08:19

Iniciada a liquidação
27/04/2025 22:34

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALINE LIMA BATISTA em 25/04/2025
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1f5a0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de pedido de homologação de acordo entabulado pelas partes nos termos da petição de ID 1f6c5a2.

Considerando a concordância com os termos acordados, bem como que a petição foi assinada pela parte reclamante e por patrono com poderes para transigir conforme procuração anexada, a fim de garantir celeridade e efetividade do processo trabalhista, HOMOLOGO O ACORDO, observando-se a petição acima, nos termos seguintes: O reclamado pagará à reclamante a importância líquida e total de R$ 15.300,00, em parcela única, com vencimento em 21/04/2025 ou dia útil subsequente, caso recaia o vencimento em dia não útil.

Os pagamentos serão feitos mediante depósito na conta da patrona da autora, indicada no termo de acordo.

Incidirá multa de 50% sobre o saldo devedor caso não haja adimplemento na data, valores, lugar e forma aqui convencionados bem como juros e correção monetária a partir do inadimplemento, sem que a multa incida sobre o valor das parcelas anteriormente quitadas.

Ficam cientes as partes de que o prazo de compensação de cheque não importará em mora e de que a mora de até 48 horas não ensejará multa.

Cabe à autora informar o inadimplemento em até cinco dias após o vencimento, presumindo-se no silêncio o cumprimento.

Com o cumprimento integral, a parte reclamante dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho, inclusive quanto a recolhimento de FGTS.

As partes informam que os valores objeto de transação são indenizatórios, conforme discriminado no termo de acordo, não havendo contribuição previdenciária ou fiscal.

DESPESAS PROCESSUAIS: I - O reclamado pagará honorários sucumbenciais de R$ 2.700,00, em parcela única, com vencimento em 21/04/2025 ou dia útil subsequente, caso recaia o vencimento em dia não útil.

Os pagamentos serão feitos mediante depósito na conta da patrona da autora, indicada no termo de acordo.

Incidirá multa de 50% sobre o saldo devedor caso não haja adimplemento na data, valores, lugar e forma aqui convencionados bem como juros e correção monetária a partir do inadimplemento, sem que a multa incida sobre o valor das parcelas anteriormente quitadas.

Ficam cientes as partes de que o prazo de compensação de cheque não importará em mora e de que a mora de até 48 horas não ensejará multa.

II – Custas pela parte reclamante no importe de R$ 306,00, sobre o valor do acordo, dispensadas em razão da gratuidade de justiça ora deferida (CLT, art. 790, § 4º).

ACORDO HOMOLOGADO.

Os patronos das partes responsabilizam-se por eventuais erros materiais.

Retire-se o feito de pauta.

Decorrido o prazo de cumprimento do presente acordo sem manifestação das partes e certificada a inexistência de demais pendências, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com baixa.

Partes cientes mediante DJEN.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE LIMA BATISTA
04/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
04/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LIMA BATISTA
04/04/2025 14:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 306,00
04/04/2025 14:23

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE LIMA BATISTA
04/04/2025 14:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/04/2025 07:58

Audiência una por videoconferência cancelada (14/04/2025 08:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/04/2025 07:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
31/03/2025 18:32

Juntada a petição de Acordo
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALINE LIMA BATISTA em 19/02/2025
11/02/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/02/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LIMA BATISTA
10/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:13

Audiência una por videoconferência designada (14/04/2025 08:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/02/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/01/2025 20:58

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
30/01/2025 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100041-79.2025.5.01.0281 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300692700000218871713?instancia=1
23/01/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LIMA BATISTA
23/01/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
22/01/2025 17:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo