22/09/2025 09:30

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de CONSORCIO PLAZA NITEROI em 09/09/2025
05/09/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 19:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbf6995 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Homologo os cálculos da Contadoria de #id:0d5dd8d, devidamente ajustados e atualizados, fixando o valor da condenação no importe de R$ 31.863,56, na data de 31/08/2025, dos quais: R$ 19.160,96 correspondem ao crédito liquido do autorR$ 5.699,03 correspondem às cotas previdenciáriasR$ 3.036,91 correspondem ao crédito devido a título de honorários sucumbenciaisR$ 3.500,00 correspondem ao crédito devido a título de honorários periciaisR$ 466,66 correspondem às custas de conhecimento Citem-se a devedora principal para pagamento espontâneo do débito em 15 dias, na forma do art. 523 combinado com o art. 242, ambos do CPC, e a parte credora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, valendo o silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução, nos termos do art. 883 da CLT.

Efetivado o pagamento ou garantido o Juízo por outro meio, dê-se ciência à parte credora para que apresente eventual impugnação a esta decisão, em 5 dias, a teor do art. 884 da CLT.

Vindo a impugnação, dê-se vista à parte devedora, em igual prazo para a manifestação.

Decorrido esse prazo, à contadoria para verificação.

NITEROI/RJ, 29 de agosto de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO PLAZA NITEROI
29/08/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
29/08/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PLAZA NITEROI
29/08/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
29/08/2025 17:53

Homologada a liquidação
28/08/2025 16:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
20/08/2025 12:58

Juntada a petição de Impugnação
07/08/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100656-08.2024.5.01.0248 RECLAMANTE: JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO RECLAMADO: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: JAQUELINE GONÇALVES DE AZEVEDO Impugnar a Planilha de Atualização de Cálculos de ID 810d861, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

NITEROI/RJ, 06 de agosto de 2025.

DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
06/08/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
01/08/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO em 31/07/2025
31/07/2025 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PLAZA NITEROI
22/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
22/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
22/07/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
22/07/2025 10:25

Iniciada a liquidação
22/07/2025 10:25

Transitado em julgado em 03/07/2025
21/07/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO PLAZA NITEROI em 03/07/2025
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO em 03/07/2025
17/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fe09dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, PRELIMINARMENTE, rejeito a arguição de ilegitimidade de parte alegada. NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE a ação para condenar as reclamadas Brasanitas empresa Brasileira de Saneamento e Com LTDA e Consórcio Plaza Niteroi, esta de maneira subsidiária, a pagarem à reclamante Jaqueline Gonçalvez de Azevedo, o adicional de insalubridade em grau máximo por toda contratualidade, determinando a utilização do salário mínimo como base de cálculo, com reflexos em gratificações natalinas, férias com o terço constitucional e FGTS, observados os fundamentos que passam a integrar o presente dispositivo, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidas de juros e correção monetária na forma da lei. Custas de R$ 465,54, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação de R$ 23.276,90 , pelas reclamadas que pagarão, ainda, honorários de sucumbência ao procurador da parte autora, fixado em 15% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença, bem como honorários ao perito técnico, no valor de R$ 3.500,00 Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Autorizo os descontos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpra-se.

Nada mais. MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
16/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PLAZA NITEROI
16/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
16/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
16/06/2025 16:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 465,54
16/06/2025 16:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
16/06/2025 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
28/04/2025 08:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de CONSORCIO PLAZA NITEROI em 25/04/2025
24/04/2025 16:10

Juntada a petição de Impugnação
16/04/2025 19:46

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 12:24

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100656-08.2024.5.01.0248 : JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO : BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO Tomar ciência da Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial de ID 16564c8, prazo de 02 dias.

NITEROI/RJ, 14 de abril de 2025.

DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
14/04/2025 15:28

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PLAZA NITEROI
14/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
14/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
04/04/2025 12:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/04/2025 12:13

Audiência de instrução realizada (02/04/2025 11:20 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de CONSORCIO PLAZA NITEROI em 26/03/2025
27/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA em 26/03/2025
26/03/2025 02:47

Decorrido o prazo de CONSORCIO PLAZA NITEROI em 25/03/2025
25/03/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:40

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
18/03/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8b31d5 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Ante a proximidade da audiência, manifeste o i.perito sobre a impugnação da reclamada #Id.14e8dc9.

Prazo de 48 horas.

Com os esclarecimentos, vistas as partes no mesmo prazo.

NITEROI/RJ, 17 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
17/03/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PLAZA NITEROI
17/03/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
17/03/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
17/03/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
17/03/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100656-08.2024.5.01.0248 : JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO : BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO Tomar ciência da Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial de ID 390a598.

NITEROI/RJ, 07 de março de 2025.

DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
07/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PLAZA NITEROI
07/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
07/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
20/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO PLAZA NITEROI em 19/02/2025
20/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO em 19/02/2025
11/02/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 08:03

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
06/02/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PLAZA NITEROI
06/02/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
06/02/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
06/02/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
03/02/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 17:29

Juntada a petição de Impugnação
15/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PLAZA NITEROI
15/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
15/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
15/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PLAZA NITEROI
14/01/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
14/01/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
14/01/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:33

Audiência de instrução designada (02/04/2025 11:20 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/01/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/12/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO PLAZA NITEROI em 22/11/2024
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA em 22/11/2024
14/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO em 13/11/2024
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 12/11/2024
06/11/2024 09:34

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
05/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PLAZA NITEROI
04/11/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
04/11/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
04/11/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
29/10/2024 13:23

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
28/10/2024 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/10/2024 11:27

Juntada a petição de Réplica
25/10/2024 15:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/10/2024 10:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/10/2024 13:57

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/10/2024 10:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/10/2024 16:32

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 11:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/10/2024 16:33

Juntada a petição de Contestação
08/10/2024 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 11:45

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/08/2024 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO em 11/07/2024
04/07/2024 13:25

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO PLAZA NITEROI
04/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7822d9e proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.Ante os termos da petição do autor em #602f534, inclua-se no polo passivo a reclamada CONSORCIO PLAZA NITEROI, CNPJ 09.***.***/0001-40.Cite-se a 2ª reclamada para audiência designada com as instruções de praxe, bem como notifique-se a 1ª reclamada do aditamento de #id:602f534.

NITEROI/RJ, 03 de julho de 2024.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
03/07/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
01/07/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd0d6aa proferido nos autos.

DESPACHOVistos etc.Incluo o feito em pauta presencial no dia 14/10/2024, às 10h10, citando-se a ré para apresentação de defesa e intimando-se o autor NA PESSOA DE SEU PATRONO, todos para comparecer à audiência designada, que SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da PENA DE CONFISSÃO.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente a carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012 do CSJT e com o Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região.As partes deverão trazer as testemunhas na forma do artigo 455 do CPC, cientes de que a não observância dos exatos termos do § 1º do artigo 455 do CPC implicará a desistência da oitiva da testemunha, tal como determina o § 3º do artigo 455 do CPC. Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá anexar eletronicamente aos autos, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC).Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos.AO advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT.Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses:a. Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b. Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c. Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d. Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros.Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadoras, a aposição indevida de sigilo importará na ineficácia/inexistência do ato praticado.Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.

NITEROI/RJ, 26 de junho de 2024.

ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 08:28

Expedido(a) notificação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
26/06/2024 07:01

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE GONCALVES DE AZEVEDO
26/06/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
21/06/2024 14:18

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/10/2024 10:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/06/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo