25/09/2025 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões
24/09/2025 16:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/09/2025 16:46

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2025 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
12/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR XAVIER DOS SANTOS
12/09/2025 15:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
12/09/2025 15:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSEMAR XAVIER DOS SANTOS sem efeito suspensivo
09/09/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 08/09/2025
08/09/2025 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 17:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e03526 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende JOSEMAR XAVIER DOS SANTOS em face de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA, ENEL BRASIL S.A e AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., nos termos da fundamentação adotada, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada e, subsidiariamente, a 2ª reclamada, ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.

Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela 1ª reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR XAVIER DOS SANTOS
25/08/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/08/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
25/08/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR XAVIER DOS SANTOS
25/08/2025 07:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
25/08/2025 07:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSEMAR XAVIER DOS SANTOS
05/08/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
05/08/2025 13:58

Audiência de instrução realizada (05/08/2025 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/08/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 17:30

Juntada a petição de Impugnação
27/06/2025 17:28

Juntada a petição de Impugnação
23/06/2025 16:34

Audiência de instrução designada (05/08/2025 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/06/2025 16:34

Audiência una realizada (23/06/2025 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/06/2025 09:28

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 14:05

Juntada a petição de Contestação
12/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/06/2025
12/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOSEMAR XAVIER DOS SANTOS em 11/06/2025
04/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:15

Expedido(a) notificação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
03/06/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
03/06/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
03/06/2025 14:15

Expedido(a) notificação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
03/06/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
03/06/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
03/06/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR XAVIER DOS SANTOS
03/06/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR XAVIER DOS SANTOS
03/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/06/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
02/06/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR XAVIER DOS SANTOS
02/06/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 09:30

Audiência una designada (23/06/2025 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/06/2025 09:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/06/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/05/2025 13:55

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
19/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 18/03/2025
19/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de JOSEMAR XAVIER DOS SANTOS em 18/03/2025
10/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68ab587 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Retire-se o feito de pauta.

A regra para definição da competência em razão do lugar encontra-se no artigo 651 da CLT.

De acordo com o referido dispositivo a competência em razão do lugar, na Justiça do Trabalho, em regra, se dá no local da prestação dos serviços.

Ante o teor da exceção de incompetência territorial protocolizada pela 1ª reclamada, o endereço do autor e os documentos de contratação e folhas de ponto que informam que seu local de serviço era baseado em São Gonçalo, onde comparecia todos os dias para trabalhar (vide controle de ponto de Id. 6b2417e ref. a novembro e dezembro/2024), a escolha da Vara do Trabalho de Magé se mostra arbitrária e sem fundamento, contrariando o princípio do Juiz Natural e o disposto no artigo 63, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil, já que, repito, a competência territorial na esfera trabalhista, em regra, é fixada pela localidade da prestação dos serviços, conforme regula o artigo 651 da CLT.

Assim, acolho a exceção de incompetência para reconhecer a incompetência deste juízo e determino a redistribuição dos autos para uma das Varas do Trabalho de São Gonçalo. lsbh MAGE/RJ, 07 de março de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
07/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
07/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
07/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR XAVIER DOS SANTOS
07/03/2025 16:00

Acolhida a exceção de incompetência
07/03/2025 09:02

Audiência una cancelada (01/07/2025 09:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/02/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
20/02/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fa9c67 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intime-se o autor para se manifestar sobre a Exceção de Incompetência oposta pelo réu.

Prazo de cinco dias.

Após, volte concluso para decisão. erg MAGE/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR XAVIER DOS SANTOS
17/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR XAVIER DOS SANTOS
17/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
14/02/2025 12:43

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
14/02/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/02/2025
29/01/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/01/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
29/01/2025 08:49

Expedido(a) notificação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
29/01/2025 08:49

Expedido(a) notificação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/01/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d1c07e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Designo audiência para: Una: 01/07/2025 09:00 horas Intimado o autor através de seu procurador.

Cite-se o réu por e-carta.

A parte autora deverá anexar, no prazo de 30 dias, o extrato analítico do FGTS, caso não tenha juntado na inicial.

Ficam as partes cientes de que, havendo possibilidade de acordo, será designada audiência de conciliação em data breve neste Juízo.

A audiência será virtual, realizada pela plataforma ZOOM, devendo ser acessada meio do link abaixo informado: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9769161147?pwd=MjE0S3hRZ0RYMm5wc1J1WG5JSHlrQT09 ID da reunião: 976 916 1147 Senha de acesso: 1234 Obs: Os patronos das partes devem orientar seus constituintes e testemunhas a se conectarem na plataforma zoom, relativamente à correta identificação na plataforma, com seus respectivos nomes e, também, sobre a conexão de microfone e câmera, tendo em vista que os procedimentos citados estão sendo feitos durante a audiência, acarretando atrasos e até adiamentos em razão do desconhecimento de participação nas audiências virtuais. MBF MAGE/RJ, 24 de janeiro de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR XAVIER DOS SANTOS
24/01/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR XAVIER DOS SANTOS
24/01/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100049-08.2025.5.01.0491 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Magé na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300692700000218871713?instancia=1
23/01/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
22/01/2025 14:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 14:51

Audiência una designada (01/07/2025 09:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
22/01/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo