03/12/2024 16:15

Baixa Definitiva
03/12/2024 16:15

Transitado em Julgado em 03.12.2024
14/10/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.10.2024.
09/10/2024 09:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e não-provido
12/09/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2024 04:17

Conclusos para julgamento
01/08/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 14:06

Distribuído por sorteio
25/04/2024 18:20

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2022 13:31

Baixa Definitiva
04/02/2022 13:06

Transitado em Julgado em 04.02.2022
03/11/2021 07:00

Publicado acórdão em 03.11.2021.
27/10/2021 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e não-provido
06/10/2021 07:05

Inclusão em Pauta
06/10/2021 07:00

Inclusão em Pauta
05/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.10.2021.
04/10/2021 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2021 19:44

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2021 23:01

Conclusos para julgamento
27/05/2021 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2021 10:14

Distribuído por sorteio
13/05/2021 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2021 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2021 14:49

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo