29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCIA BARBOSA DE SOUZA em 28/08/2025
21/08/2025 18:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA BARBOSA DE SOUZA
18/08/2025 20:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
18/08/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/08/2025 12:13

Encerrada a conclusão
25/07/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
25/07/2025 12:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 12.239,13)
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 30/06/2025
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de LUCIA BARBOSA DE SOUZA em 30/06/2025
18/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
17/06/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA BARBOSA DE SOUZA
17/06/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
13/06/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
09/06/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
14/05/2025 09:16

Encerrada a conclusão
31/03/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
29/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 28/03/2025
29/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de LUCIA BARBOSA DE SOUZA em 28/03/2025
20/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 865d3ae proferido nos autos.

DESPACHO Em que pese a decisão anterior haver deferido a imediata suspensão da penhora on-line sobre as contas bancárias da ré — medida esta que foi devidamente cumprida —, verifico que o status da última ordem era indicado como “Não enviada”.

Nesse contexto, embora tenha ocorrido o encerramento da teimosinha em 25/2/2025, constata-se que a segunda ordem de bloqueio da série foi efetivada apenas após a juntada da certidão correspondente, culminando no bloqueio integral dos valores.

Ademais, observa-se que o prazo estimado para obtenção de empréstimo, conforme alegação apresentada pela parte ré, revelou-se insuficiente (muito curto), expirando em 27/2/2025.

A ré argumentou sobre a necessidade de liberação das contas bancárias para viabilizar tal operação, contudo, não apresentou nos autos documentação que comprovasse a tentativa junto à instituição financeira nem eventual negativa pela mesma em conceder o empréstimo requerido.

Ainda, impõe-se destacar que, embora a ré tenha alegado em petição datada de 24/2/2025 dificuldades financeiras para cumprir seus compromissos e, por conseguinte, necessidade de acesso ao crédito bancário para honrar pagamentos, registro que, nos autos dos processos nº 0100925-65.2023.5.01.0221, 0100928-20.2023.5.01.0221, 0100954-18.2023.5.01.0221 e 0101048-63.2023.5.01.0221, foram realizados pagamentos nos dias 17/1/2025, bem como em 10, 11 e 13/3/2025, o que não se alinha com a narrativa de inviabilidade econômica apresentada pela ré.

Por último, cumpre mencionar que, em todos os processos acima referidos, os reclamantes requereram o prosseguimento da execução nos termos dos acordos celebrados, não havendo elementos aptos a justificar nova suspensão ou postergação das obrigações devidas.

Pelo exposto, (1) RECONSIDERO integralmente a decisão anterior, proferida em 25/2/2025, que havia deferido o pedido de suspensão da penhora e a prorrogação de prazo para pagamento. (2) Convolo em penhora tais bloqueios realizados, cuja ordem de transferência foi anexada nos autos conforme certidão anterior. (3) Ciência às partes.

NOVA IGUACU/RJ, 19 de março de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
19/03/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
19/03/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA BARBOSA DE SOUZA
19/03/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
14/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 13/03/2025
13/03/2025 21:12

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ebb62c proferido nos autos.

DESPACHO Trata-se de pedido formulado pela ré ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

EPP, objetivando a suspensão da constrição judicial em suas contas bancárias, fundamentando-se na necessidade de viabilizar financiamento junto a instituição financeira, com vistas à quitação de parcelas de acordo em atraso.

A reclamada argumenta que a impossibilidade de acessar o referido financiamento decorre do bloqueio judicial imposto e compromete o cumprimento dos demais compromissos financeiros assumidos, inclusive perante este Juízo.

Alega, ainda, histórico de adimplência em outros acordos e reconhece o atraso pontual nas obrigações devido à ausência de faturamento em período específico (dezembro/2024).

Por ora, o pedido merece ser acolhido.

A ré demonstra a intenção de adimplir as parcelas em atraso mediante obtenção de recursos financeiros por meio de empréstimo.

A manutenção da constrição judicial inviabiliza a concretização da solução apresentada, o que não atende aos princípios da razoabilidade e da eficiência processual.

Ademais, a suspensão da medida judicial ora pleiteada não representa prejuízo imediato ao exequente, considerando a proposta de pagamento integral, com acréscimo da penalidade prevista no acordo, até a data-limite de 27/2/2025.

Ante todo o exposto, (1) DEFIRO o pedido da reclamada para determinar a imediata suspensão da penhora on-line sobre suas contas bancárias, pelo prazo de 10 (dez) dias. (2) Deverá a reclamada comprovar nos autos a obtenção do empréstimo, bem como o pagamento da parcela em atraso. (3) Somente na hipótese de a reclamada comprovar, no prazo estipulado, a obtenção do empréstimo bem como o adimplemento da parcela em atraso, e considerando a excepcionalidade da situação apresentada, fica igualmente deferida a postergação do pagamento da parcela referente ao mês corrente (fevereiro/2025), que deverá ser transferida para o final do acordo, ou seja, o mês seguinte ao vencimento da última parcela e sem aplicação de multa. (4) Ciência às partes.

NOVA IGUACU/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA BARBOSA DE SOUZA
25/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
25/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA BARBOSA DE SOUZA
25/02/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
24/02/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
18/02/2025 00:21

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUCIA BARBOSA DE SOUZA em 13/02/2025
05/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA BARBOSA DE SOUZA
04/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
03/02/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c893b17 proferido nos autos.

D E S P A C H O À reclamada para comprovar o cumprimento do acordo, em 5 dias. NOVA IGUACU/RJ, 22 de janeiro de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
22/01/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
22/01/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
21/01/2025 19:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/01/2025 19:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/01/2025 00:32

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 15:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/04/2024 15:14

Iniciada a liquidação
18/04/2024 12:18

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/04/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
17/04/2024 17:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 420,40
17/04/2024 17:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIA BARBOSA DE SOUZA
17/04/2024 17:35

Homologada a Transação (Valor da transação: )
17/04/2024 17:35

Audiência una por videoconferência realizada (17/04/2024 10:35 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/04/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 14:27

Juntada a petição de Contestação
12/04/2024 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 09:11

Expedido(a) notificação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
23/11/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA BARBOSA DE SOUZA
16/11/2023 12:53

Audiência una por videoconferência designada (17/04/2024 10:35 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/11/2023 16:59

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUCIA BARBOSA DE SOUZA
06/11/2023 22:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
06/11/2023 22:14

Encerrada a conclusão
23/10/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
20/10/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo