09/05/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2025 20:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA sem efeito suspensivo
30/04/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/04/2025 14:03

Encerrada a conclusão
22/04/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/04/2025 11:59

Juntada a petição de Contraminuta
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100116-27.2022.5.01.0022 : ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE : MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA PROCESSO Nº 0100116-27.2022.5.01.0022 DESTINATÁRIO(S): ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar o Agravo de Instrumento de id. ead506c, em 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
14/04/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
03/04/2025 01:20

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE em 02/04/2025
28/03/2025 22:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
26/03/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a23cb3 proferida nos autos.

Vistos, etc. Nego seguimento ao Agravo de Petição interposto pela reclamada, uma vez que do ato jurisdicional que rejeita a exceção de pré-executividade não cabe agravo de petição, tendo em vista a natureza interlocutória da decisão, na forma da SUM 34, do TRT/RJ. Intimem-se as partes.

In albis, intime-se a ré para pagamento, em 48, sob pena de execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
24/03/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
24/03/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
24/03/2025 09:38

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
22/03/2025 23:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
22/03/2025 23:57

Encerrada a conclusão
20/03/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/03/2025 17:24

Juntada a petição de Contraminuta
19/03/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100116-27.2022.5.01.0022 : ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE : MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA PROCESSO Nº 0100116-27.2022.5.01.0022 DESTINATÁRIO(S): ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contraminutar o Agravo de Petição de id. cd81f07, em 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
18/03/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE em 13/03/2025
11/03/2025 04:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb4f73a proferida nos autos.

Vistos etc.

A legislação processual vigente, em princípio, condiciona que o remédio processual adequado contra a execução é a ação incidental de embargos, com a prévia segurança do juízo, de modo que possa ser conferido efeito suspensivo ao contra-ataque do devedor.

Contudo, em casos excepcionais, autoriza-se a arguição, independentemente de embargos, de matéria urgente pelo executado, sem a prévia garantia do juízo.

Assim, somente em casos absolutamente excepcionais, é que se poderá admitir a oposição de Exceção de Pré-Executividade, já que esta visa evitar o início ou o prosseguimento de uma execução injusta, por defeitos ou vícios que para sua formação em nada contribuiu o devedor.

Na hipótese dos autos, o excipiente pretende a declaração de nulidade de todos os atos praticados no curso do processo pela ausência de notificação válida à ré.

Compulsando os autos, verifica-se que, conforme as certidões de IDs d80d796, d834586 e 38ba53b, a reclamada fora cientificada não só da presente ação, como também da sentença proferida e para manifestar-se sobre os cálculos autorais.

Proferida a decisão homologatória, a reclamada não foi citada por mandado, tendo este retornado negativo.

Após, houve tentativa de citação da ré aos cuidados dos sócios, também com resultado infrutífero. Considerando que não houve tentativa de citação da ré no endereço cadastrado junto à JUCERJA, declaro a nulidade dos atos processuais praticados a partir do despacho de ID e924260. Portanto, acolho em parte a Exceção de Pré-executividade. Intimem-se as partes.

Após, cite-se a ré em execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
21/02/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
21/02/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
21/02/2025 12:36

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
20/02/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/02/2025 15:04

Encerrada a conclusão
10/02/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/02/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE em 06/02/2025
29/01/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8042fb0 proferido nos autos.

Vistos, etc. Intime-se o reclamante para manifestar-se sobre a petição da ré de id. c529621, em 5 dias. Após, voltem os autos conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
27/01/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
27/01/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/12/2024 19:56

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2024 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2024 00:38

Decorrido o prazo de MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 04/10/2024
01/10/2024 04:20

Publicado(a) o(a) edital em 02/10/2024
01/10/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 17:02

Expedido(a) edital a(o) MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
09/09/2024 16:18

Iniciada a execução
21/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/08/2024 20:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/07/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/07/2024 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 12:09

Expedido(a) mandado a(o) MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA A/C MARCELA MARINHO E SILVA, CPF: *98.***.*18-88
03/07/2024 12:09

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA A/C RENATO SOARES AGUIAR: CPF: *15.***.*59-16
10/06/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 20:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/06/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 10:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 01/04/2024
19/03/2024 23:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2024 23:08

Expedido(a) mandado a(o) MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
18/03/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
25/01/2024 00:40

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE em 24/01/2024
20/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
18/01/2024 23:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
18/01/2024 23:38

Homologada a liquidação
16/01/2024 12:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 23/10/2023
24/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 23/10/2023
03/10/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
03/10/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
09/08/2023 00:05

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/08/2023 16:06

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
27/07/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/07/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 18:26

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
24/07/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 19/07/2023
20/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE em 19/07/2023
22/06/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
21/06/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
06/06/2023 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/06/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/05/2023 13:32

Iniciada a liquidação
19/05/2023 13:31

Transitado em julgado em 19/05/2023
19/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 18/05/2023
05/05/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
18/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE em 17/04/2023
31/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 23:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
29/03/2023 23:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
29/03/2023 23:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
08/02/2023 17:56

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 17:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE em 07/02/2023
31/01/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
30/01/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE em 19/12/2022
26/11/2022 03:18

Decorrido o prazo de MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 25/11/2022
21/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
20/10/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
29/08/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/08/2022 15:41

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
24/08/2022 14:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (24/08/2022 10:20 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE em 02/08/2022
15/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
14/07/2022 14:30

Expedido(a) notificação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
14/07/2022 14:30

Expedido(a) notificação a(o) MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
14/07/2022 12:38

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (24/08/2022 10:20 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
11/07/2022 09:09

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE em 08/07/2022
08/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 16:01

Juntada a petição de Manifestação (Informações do endereço da reclamada)
07/07/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
07/07/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/07/2022 17:15

Juntada a petição de Manifestação (Consulta á JUCERJA)
24/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
23/06/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/06/2022 11:46

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
08/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE em 07/06/2022
31/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 15:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (13/06/2022 10:20 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/05/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
30/05/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
13/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 15:01

Expedido(a) notificação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
12/05/2022 15:01

Expedido(a) notificação a(o) MARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
12/05/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CRISTINA SAMPAIO DUARTE
12/05/2022 13:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/06/2022 10:20 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
21/02/2022 17:30

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/02/2022 13:06

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
21/02/2022 10:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/02/2022 16:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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