12/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
11/09/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
01/09/2025 13:09

Expedido(a) ofício a(o) 46A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/07/2025 16:08

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
31/07/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/07/2025 15:20

Encerrada a conclusão
31/07/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/07/2025 17:04

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
21/05/2025 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA em 08/04/2025
31/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0deb8e proferido nos autos.

Vistos, etc. Mantenho a decisão de id. - 559b16f por seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes.

In albis, proceda-se à tentativa de penhora online nas contas da ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
28/03/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
28/03/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
28/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
28/03/2025 15:39

Encerrada a conclusão
24/03/2025 23:53

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA em 14/03/2025
06/03/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
26/02/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA em 06/02/2025
29/01/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 559b16f proferida nos autos.

Vistos etc.

A legislação processual vigente, em princípio, condiciona que o remédio processual adequado contra a execução é a ação incidental de embargos, com a prévia segurança do juízo, de modo que possa ser conferido efeito suspensivo ao contra-ataque do devedor.

Contudo, em casos excepcionais, autoriza-se a arguição, independentemente de embargos, de matéria urgente pelo executado, sem a prévia garantia do juízo.

Assim, somente em casos absolutamente excepcionais, é que se poderá admitir a oposição de Exceção de Pré-Executividade, já que esta visa evitar o início ou o prosseguimento de uma execução injusta, por defeitos ou vícios que para sua formação em nada contribuiu o devedor.

Na hipótese dos autos, o excipiente pretende a declaração de nulidade de todos os atos praticados no curso do processo pela ausência de notificação válida à ré.

Não obstante a notificação ter sido expedida para endereço antigo da reclamada, observa-se pela aba "registros de acessos de terceiros" (certidão id 4abccdf) que o patrono da reclamada acessou o processo eletrônico em diversas oportunidades, evidenciando que a empresa já tinha ciência da existência da presente ação. Assim, não há que se falar em nulidade de citação. Portanto, REJEITO a Exceção de Pré-executividade.

Intimem-se as partes.

In albis, proceda-se à tentativa de penhora online nas contas da ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
27/01/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
27/01/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
27/01/2025 22:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
27/01/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 12:46

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/01/2025 12:46

Encerrada a conclusão
06/12/2024 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/11/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
08/11/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/10/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 14:26

Iniciada a execução
15/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA em 14/10/2024
09/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
08/10/2024 22:22

Homologada a liquidação
08/10/2024 18:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
30/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA em 29/08/2024
16/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2024
16/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 17:15

Expedido(a) edital a(o) NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
19/07/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA em 11/07/2024
12/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA em 11/07/2024
10/07/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA em 07/06/2024
29/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2024
29/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2024
29/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 16:09

Expedido(a) edital a(o) NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
28/05/2024 16:09

Expedido(a) edital a(o) NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
28/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
23/05/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/05/2024 16:10

Iniciada a liquidação
04/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA em 03/05/2024
18/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 18/04/2024
18/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 15:21

Expedido(a) edital a(o) NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
17/04/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
17/04/2024 08:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
17/04/2024 08:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
17/04/2024 08:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
21/03/2024 12:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
19/03/2024 17:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/03/2024 14:25 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 14:56

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
19/03/2024 09:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:18

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
16/01/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 09:24

Expedido(a) edital a(o) NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
15/01/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
15/01/2024 09:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/03/2024 14:25 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/11/2023 13:59

Desarquivados os autos
21/11/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 10:51

Arquivados os autos definitivamente
16/11/2023 10:51

Transitado em julgado em 23/10/2023
15/11/2023 23:26

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 23:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA em 23/10/2023
07/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
06/10/2023 13:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
04/10/2023 10:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/08/2023 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 22:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
09/08/2023 22:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
28/07/2023 12:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/07/2023 12:26

Encerrada a conclusão
25/07/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/07/2023 13:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
24/07/2023 08:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 768,84
24/07/2023 08:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/07/2023 16:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/07/2023 16:57

Encerrada a conclusão
17/07/2023 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/07/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
11/07/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/07/2023 09:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/06/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2023 15:02

Expedido(a) mandado a(o) NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
19/06/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/06/2023 17:20

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA em 07/06/2023
31/05/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
29/05/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/05/2023 12:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/05/2023 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2023 21:29

Expedido(a) mandado a(o) NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
21/03/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
15/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA em 14/03/2023
03/02/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
01/02/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA em 30/01/2023
02/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
01/12/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA em 16/11/2022
22/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA em 21/10/2022
22/09/2022 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Esclarecimentos)
21/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
20/09/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
25/07/2022 12:09

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS PEREIRA
25/07/2022 07:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/07/2022 07:08

Encerrada a conclusão
22/07/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/07/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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