19/02/2024 13:58

Baixa Definitiva
19/02/2024 13:58

Transitado em Julgado em 19.02.2024
12/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.12.2023.
04/12/2023 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
20/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.11.2023.
20/11/2023 07:00

Publicado despacho em 20.11.2023.
17/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 11:21

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/03/2023 18:34

Conclusos para decisão
15/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 15:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/02/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2023 10:57

Conclusos para decisão
27/01/2023 15:30

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/01/2023 07:00

Publicado despacho em 23.01.2023.
20/01/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
07/11/2022 16:08

Conclusos para despacho
24/10/2022 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2022 15:25

Conclusos para despacho
12/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2022 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2022 16:50

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/05/2022 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2022.
18/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
29/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.04.2022.
27/04/2022 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 15:45

Conclusos para julgamento
17/02/2022 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/10/2021 23:08

Conclusos para julgamento
29/09/2021 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2021 09:35

Distribuído por sorteio
24/08/2021 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2021 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2021 09:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo