12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101064-50.2024.5.01.0037 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100300504100000122985041?instancia=2
10/06/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ADILSON DE SOUZA PACHECO em 09/06/2025
09/06/2025 21:30

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88a6a69 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, na data de 23/05/2025, foi interposto recurso ordinário pela ré na petição de ID 727710d, e comprovado o depósito recursal no ID 9411b8d e as custas no ID 5ddb04f.

Ainda, a procuração encontra-se no ID f7b99d2.

Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo reclamante na petição de ID ef73eec, na data de 23/05/2025.

Ainda, a procuração encontra-se no ID 7cfad50.

Reclamante dispensado do recolhimento de custas.

As partes foram notificadas acerca da Sentença de ID e879045 em 13/05/2025, com decurso de prazo em 23/05/2025.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s) e do reclamante por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.

Ao(s) recorrido(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADILSON DE SOUZA PACHECO
26/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE SOUZA PACHECO
26/05/2025 12:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
26/05/2025 12:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADILSON DE SOUZA PACHECO sem efeito suspensivo
26/05/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/05/2025 11:26

Encerrada a conclusão
26/05/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/05/2025 19:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e879045 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

Custas pela ré, no valor de R$ 5.369,12, calculadas sobre o valor de R$ 268.456,00, arbitrado à condenação, que é mantido por se tratar de pedidos ilíquidos e dependentes, ainda, de confirmação pelo E.

Tribunal.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADILSON DE SOUZA PACHECO
09/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE SOUZA PACHECO
09/05/2025 13:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.369,12
09/05/2025 13:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADILSON DE SOUZA PACHECO
03/04/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/04/2025 23:41

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 16:58

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 13:42

Audiência de instrução realizada (18/03/2025 10:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/02/2025
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/02/2025
19/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/02/2025
19/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de ADILSON DE SOUZA PACHECO em 18/02/2025
12/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53fc11f proferido nos autos.

Vistos.

Reporto-me aos termos do despacho de ID. ca1fa42.

Aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
11/02/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/02/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 23:47

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/02/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/02/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/02/2025
06/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ADILSON DE SOUZA PACHECO em 05/02/2025
28/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2b21df proferido nos autos.

Vistos etc.

Defiro o requerimento de ID. 7301a63.

Determino a inclusão em pauta presencial de instrução, para o dia 18.03.2025, às 10:45h.

Ciência às partes pessoalmente e na pessoa de seu patrono, por publicação, cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADILSON DE SOUZA PACHECO
27/01/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/01/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE SOUZA PACHECO
27/01/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/01/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE SOUZA PACHECO
27/01/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:06

Audiência de instrução designada (18/03/2025 10:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 07:56

Audiência de instrução cancelada (28/01/2025 10:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/01/2025 19:30

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
24/01/2025 18:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/01/2025 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/12/2024
13/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de ADILSON DE SOUZA PACHECO em 12/12/2024
02/12/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/12/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE SOUZA PACHECO
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE SOUZA PACHECO
29/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:25

Audiência de instrução designada (28/01/2025 10:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/11/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/11/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE SOUZA PACHECO
28/10/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/10/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 08:23

Audiência inicial realizada (10/10/2024 08:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 23:33

Juntada a petição de Contestação
04/10/2024 18:55

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/10/2024
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/09/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE SOUZA PACHECO
20/09/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
19/09/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE SOUZA PACHECO
13/09/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/09/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/09/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE SOUZA PACHECO
06/09/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:40

Audiência inicial designada (10/10/2024 08:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/09/2024 11:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo