24/09/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) EXTRA SUPERMERCADO LTDA
22/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
22/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
22/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LORRAYNA PEREIRA BARBOSA
22/09/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
22/09/2025 13:34

Iniciada a execução
22/09/2025 13:34

Transitado em julgado em 28/08/2025
11/09/2025 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2025 12:32

Recebidos os autos para prosseguir
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100079-31.2025.5.01.0204 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA RECORRIDO: FERNANDA LORRAYNA PEREIRA BARBOSA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, EXTRA SUPERMERCADO LTDA DESTINATÁRIO: SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

SERGIO ERSE ANDRADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100079-31.2025.5.01.0204 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 49 na data 30/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100300555200000124165028?instancia=2
30/06/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 08:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 236,22)
30/06/2025 08:57

Comprovado o depósito recursal (R$ 11.811,04)
28/06/2025 03:55

Decorrido o prazo de EXTRA SUPERMERCADO LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 03:55

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 27/06/2025
19/06/2025 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 09:35

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fb0d66 proferida nos autos.

DECISÃO Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré, em 19/05/2025, ID 3dc9c6f, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 07/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 71a858f, estando a comprovação do depósito recursal no ID 94bc1e3 (R$11.811,04, de 19/05/2025) e de custas no ID a9ba325 (R$236,22, de 19/05/2025). Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da 1ª ré.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - EXTRA SUPERMERCADO LTDA
10/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) EXTRA SUPERMERCADO LTDA
10/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
10/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LORRAYNA PEREIRA BARBOSA
10/06/2025 08:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA sem efeito suspensivo
09/06/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/06/2025 22:42

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ca6df7 proferido nos autos.

Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré, em 19/05/2025, ID 3dc9c6f, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 07/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 71a858f, estando a comprovação do depósito recursal no ID 94bc1e3 (R$11.811,04, de 19/05/2025). Entretanto, a 1ª ré só anexou a guia das custas no ID 1b3ef41, mas não o comprovante de pagamento das mesmas.

Assim, venha a 1ª ré com a devida comprovação em 05 dias.

Vindo, façam-se conclusos. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
28/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
28/05/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/05/2025 09:46

Encerrada a conclusão
28/05/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/05/2025 16:04

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
22/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/05/2025 15:36

Encerrada a conclusão
22/05/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de EXTRA SUPERMERCADO LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 19/05/2025
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de FERNANDA LORRAYNA PEREIRA BARBOSA em 19/05/2025
19/05/2025 20:27

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 19:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54404bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por FERNANDA LORRAYNA PEREIRA BARBOSA em face de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e de EXTRA SUPERMERCADO LTDA, nos termos da fundamentação supra, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, decido: 1) julgar PROCEDENTES os pedidos para condenar a 1ª reclamada a pagar as seguintes verbas: - 02 dias de saldo de salário; - Aviso prévio de 33 dias, conforme pedido; - Férias integrais de 2022/2023 acrescidas de 1/3; - Férias proporcionais 09/12 acrescidas de 1/3; - 13º salário integral de 2023; - multa art. 477, §8º, CLT.

No que se refere à indenização de 40% sobre o FGTS, conforme decisão vinculante do TST: Nos casos em que o empregado ajuíza reclamação trabalhista pretendendo a percepção de parcelas relativas ao FGTS e à respectiva multa, os valores devem ser depositados em conta vinculada e não pagos diretamente ao trabalhador.

Desse modo, condeno a 1ª reclamada a promover o depósito da respectiva indenização de 40%, esta não incidindo sobre o valor do aviso prévio indenizado (item II da OJ-42-SDI-1 TST), na conta vinculada de titularidade da reclamante e com comprovação nos autos (art. 26, § único, da Lei 8.036 /90), tudo no prazo de 08 (oito) dias após o trânsito em julgado.

Na hipótese de descumprimento incidirá multa de R$2.000,00, a ser revertida ao reclamante.

Em caso de descumprimento da obrigação de fazer acima, a executada será citada para cumprimento da obrigação de fazer – depósito dos valores no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de execução e fixação de multa (art. 537 do CPC).

A 1ª reclamada deverá anotar a CTPS da reclamante, para fazer constar, como data de saída, o dia 05.12.2023, considerada a projeção do aviso prévio indenizado, bem como proceder à entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da decisão, sob pena de responder pelo equivalente.

A Secretaria desta Vara fica desde já autorizada a proceder às anotações pertinentes em caso de inércia da reclamada (art. 39, §2º da CLT).

Atente-se para que não conste qualquer referência ao processo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação.

O 2º e o 3º reclamados deverão responder por todas as verbas constantes da presente condenação de maneira subsidiária.

Defiro a gratuidade de justiça.

Haja vista a total procedência nesta decisão e diante do grau de zelo do profissional, do lugar de prestação do serviço, da natureza e a importância da causa e do trabalho realizado pelo advogado da parte autora e o tempo exigido para os seus serviços, a teor da CLT, artigo 791-A, caput e § 2º, é devido ao advogado da parte autora os honorários de sucumbência no percentual de 05% (cinco por cento) do valor dos títulos em que restou sucumbente.

De acordo com a decisão do STF nas ADCs 58 e 59, assim como com base no Tema 1.191 de Repercussão Geral, aos créditos trabalhistas deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral.

Assim, na fase pré-judicial, deve incidir o IPCA-E, além dos juros legais art. 39, caput, da Lei n. 8.177/91) e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, a qual abrange juros e correção monetária.

Em razão da alteração legislativa trazida pela Lei n. 14.905/2024, a partir de 30.08.2024, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º, CC.

Por sua vez, os juros incidentes serão fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC-IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º, CC, bem como na decisão proferida pelo TST no E-ED-RR n. 0000713-03.2010.5.04.0029.

As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28, Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte da autora, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/1991.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o §3º ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8.212/91. Cálculos conforme planilhas em anexo, sendo: Líquido ao reclamante: R$8.740,15 FGTS a depositar: R$1.998,67 Honorários sucumbenciais: R$543,15 INSS: R$529,07 Custas: R$236,22 Total: R$12.047,26 Custas de R$236,22, pelas reclamadas, sobre o valor da condenação apurado em R$11.811,04.

Desnecessária a intimação da União, em virtude da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, que dispensa a remessa dos autos quando o valor das contribuições previdenciárias for igual ou inferior a R$ 40.000,00.

Intimem-se as partes.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA LORRAYNA PEREIRA BARBOSA
05/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) EXTRA SUPERMERCADO LTDA
05/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
05/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
05/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LORRAYNA PEREIRA BARBOSA
05/05/2025 19:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 236,22
05/05/2025 19:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDA LORRAYNA PEREIRA BARBOSA
05/05/2025 19:21

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA LORRAYNA PEREIRA BARBOSA
02/04/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
29/03/2025 11:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/03/2025 11:14

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/03/2025 11:13

Juntada a petição de Réplica
24/03/2025 14:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/03/2025 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50f6dbf proferido nos autos. A parte autora requereu intimação de sua testemunha.

Indefiro ante o determinado no despacho de id 1f2b9c1: "Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST)." A parte interessada na oitiva da testemunha deverá juntar a comprovação do convite até três dias antes da data da audiência, sob pena de preclusão e perda da prova.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - EXTRA SUPERMERCADO LTDA
21/03/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) EXTRA SUPERMERCADO LTDA
21/03/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
21/03/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
21/03/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LORRAYNA PEREIRA BARBOSA
21/03/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/03/2025 09:45

Juntada a petição de Contestação
17/03/2025 08:04

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 03/02/2025
30/01/2025 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 20:29

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 20:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 08:26

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100079-31.2025.5.01.0204 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300692700000218871713?instancia=1
23/01/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) EXTRA SUPERMERCADO LTDA
23/01/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
23/01/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
23/01/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LORRAYNA PEREIRA BARBOSA
23/01/2025 14:08

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FERNANDA LORRAYNA PEREIRA BARBOSA
23/01/2025 11:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/03/2025 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/01/2025 11:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/02/2025 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/01/2025 11:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/02/2025 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/01/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/01/2025 15:04

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
22/01/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/01/2025 09:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 09:06

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo