28/05/2025 08:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2025 08:58

Iniciada a execução
28/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PLANO ODONTOPLAN LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de HYNDYANA SOUZA DOS SANTOS em 27/05/2025
27/05/2025 20:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
27/05/2025 20:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 13:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de HYNDYANA SOUZA DOS SANTOS em 26/05/2025
23/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 105df9e proferido nos autos.

Sem prejuízo do despacho retro, ante a petição da reclamada e considerando que a conciliação é fim precípuo desta Especializada - CLT, art. 764-, designo audiência de conciliação virtual para 27/05/2025 às 13h15min, via zoom, mediante acesso pelo link para acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7179229609.

Partes cientes via DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HYNDYANA SOUZA DOS SANTOS
21/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) PLANO ODONTOPLAN LTDA
21/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) HYNDYANA SOUZA DOS SANTOS
21/05/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 13:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/05/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/05/2025 08:20

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
16/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e800380 proferido nos autos.

Vistos etc.

Fica a parte autora intimada para que compareça à Secretaria em 23.05.2025, às 10h, para anotação da CTPS, conforme sentença.

Intime-se a reclamada para comprovar nos autos, no prazo de 08 (oito) dias, o recolhimento, em conta vinculada, do FGTS não depositado durante o contrato, sob pena de multa de R$1.000,00, conforme sentença.

Não cumprida a determinação supra pela ré, à contadoria para inclusão da multa e atualização.

Após, cite-se a ré para pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução.

Partes cientes via DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PLANO ODONTOPLAN LTDA
14/05/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) PLANO ODONTOPLAN LTDA
14/05/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) HYNDYANA SOUZA DOS SANTOS
14/05/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/05/2025 11:11

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de PLANO ODONTOPLAN LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de HYNDYANA SOUZA DOS SANTOS em 12/05/2025
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e33ae32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, procedente em parte o pedido da autora, HYNDYANA SOUZA DOS SANTOS, em face da reclamada, PLANO ODONTOPLAN LTDA, para, reconhecido o vínculo entre as litigantes, condená-la, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: projeções do salário extrafolha; saldo salarial de nove dias de janeiro de 2025, 6/12 de férias proporcionais + 1/3, multa do art. 477 da CLT; indenização por dano moral. Acolho o pedido para que a reclamada proceda ao recolhimento, em conta vinculada, do FGTS não depositado durante o contrato, sob pena de multa de R$1.000,00, sem prejuízo de demais medidas para cumprimento do facere. Deverá a secretaria proceder às anotações em carteira, conforme dados estabelecidos na fundamentação (admissão, saída, função, salário, extrafolha), à luz do art. 497 do CPC. Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020.

Cabe observar a súmula 439 do TST. Deduzam-se os valores devidos pela parte autora à Previdência Social e ao Imposto de Renda e acresça-se ao valor exeqüendo o débito previdenciário da parte ré. As contribuições previdenciárias serão apuradas mês-a-mês no período em que há parcelas de natureza salarial, abatidos os valores já recolhidos a esse título na vigência do contrato e consideradas as alíquotas de incidência e os tetos do salário de contribuição, obedecendo-se a eventuais isenções. Os descontos fiscais devem observar também as isenções, as parcelas não-tributáveis e alíquotas legais, sendo que os descontos são devidos sobre o valor a ser pago ao credor distribuído mês-a-mês, excluídos os juros de mora, após abatido o valor devido à Previdência Social. Declara-se para efeitos do disposto na Lei 10035/00 que, entre as verbas deferidas, são consideradas indenizatórias as seguintes: aviso prévio; férias + 1/3; projeções na verba anteriormente mencionada; multa do art. 477 da CLT; indenização por danos morais. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade, a teor do art. 790, p. 4º da CLT, com a redação da Reforma Trabalhista. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação – CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 76,76 pela ré, sobre R$ 3.837,76, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Ciente a reclamante por publicação no DEJT.

Intime-se a revel por edital, conforme art.852 c/c 841, p. 1o, parte final da CLT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PLANO ODONTOPLAN LTDA
24/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PLANO ODONTOPLAN LTDA
24/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) HYNDYANA SOUZA DOS SANTOS
24/04/2025 12:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 76,76
24/04/2025 12:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HYNDYANA SOUZA DOS SANTOS
31/03/2025 16:34

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 16:32

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/03/2025 12:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/03/2025 08:45 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de PLANO ODONTOPLAN LTDA em 21/02/2025
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de HYNDYANA SOUZA DOS SANTOS em 03/02/2025
03/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) PLANO ODONTOPLAN LTDA
24/01/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100040-94.2025.5.01.0281 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300692700000218871713?instancia=1
23/01/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) HYNDYANA SOUZA DOS SANTOS
23/01/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
23/01/2025 08:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/03/2025 08:45 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/01/2025 17:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo