17/09/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2025 19:03

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS em 11/09/2025
12/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A em 11/09/2025
12/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de LORENLAI DE PAULA VIEIRA TEIXEIRA em 11/09/2025
04/09/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8040c4a proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal no que diz respeito à tempestividade e regular representação da parte.

Custas dispensadas de comprovação, na forma do art. 99, §7º do CPC.

Intime-se a parte ré para contrarrazões no prazo de 08 dias úteis.

Após, ao E.TRT.

SAO GONCALO/RJ, 02 de setembro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A - SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
02/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
02/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
02/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) LORENLAI DE PAULA VIEIRA TEIXEIRA
02/09/2025 13:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LORENLAI DE PAULA VIEIRA TEIXEIRA sem efeito suspensivo
29/08/2025 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A em 28/08/2025
28/08/2025 15:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad101ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por LORENLAI DE PAULA VIEIRA TEIXEIRA em face de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A e SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS, nos termos da fundamentação adotada, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas pela reclamante no importe de R$ 985,92, calculadas sobre o valor da causa de R$ 49.296,32, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LORENLAI DE PAULA VIEIRA TEIXEIRA
14/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
14/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
14/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LORENLAI DE PAULA VIEIRA TEIXEIRA
14/08/2025 09:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 985,93
14/08/2025 09:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LORENLAI DE PAULA VIEIRA TEIXEIRA
14/08/2025 09:45

Concedida a gratuidade da justiça a LORENLAI DE PAULA VIEIRA TEIXEIRA
16/07/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
15/07/2025 15:22

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2025 12:28

Audiência de instrução realizada (01/07/2025 10:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/06/2025 18:36

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/06/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 23:24

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 21:17

Audiência de instrução designada (01/07/2025 10:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/04/2025 21:17

Audiência una realizada (14/04/2025 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/04/2025 09:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/04/2025 22:09

Juntada a petição de Contestação
10/04/2025 14:22

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de LORENLAI DE PAULA VIEIRA TEIXEIRA em 24/02/2025
25/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS em 24/02/2025
25/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A em 24/02/2025
25/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de LORENLAI DE PAULA VIEIRA TEIXEIRA em 24/02/2025
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 451fd90 proferido nos autos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino a conversão das modalidades de audiência para PRESENCIAL, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ.

Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada inicial seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, inclusive futura instrução processual, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT; Por oportuno, fica a audiência UNA PRESENCIAL designada para sua ocorrência no dia 14/04/2025 às 09:30 horas, à Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, 5ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420.

Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$ 500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação.

Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A - SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
13/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
13/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
13/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
13/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
13/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LORENLAI DE PAULA VIEIRA TEIXEIRA
13/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LORENLAI DE PAULA VIEIRA TEIXEIRA
13/02/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
13/02/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
13/02/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) LORENLAI DE PAULA VIEIRA TEIXEIRA
13/02/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:58

Audiência una designada (14/04/2025 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/02/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/02/2025 12:04

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/02/2025 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100030-98.2025.5.01.0265 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300692700000218871713?instancia=1
23/01/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LORENLAI DE PAULA VIEIRA TEIXEIRA
23/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/01/2025 14:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/01/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo