18/09/2025 11:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/09/2025 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/09/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA PAIVA
10/09/2025 21:11

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2025 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 17:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 02/09/2025
03/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA PAIVA em 02/09/2025
27/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/08/2025
27/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA PAIVA em 26/08/2025
25/08/2025 14:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/08/2025 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b7efe9 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Aguarde-se o decurso do prazo para ciência da sentença de ID 8830f0b, com término em 26/08/2025.

In albis, inclua-se o processo no REEF da ré, o que deverá ser realizado pela Vara do Trabalho exclusivamente via Módulo Execução Centralizada do sistema BANEX, sendo desnecessária atualização dos cálculos, eis que a decisão homologatória de ID 9447485 é recente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/08/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/08/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA PAIVA
14/08/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/08/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/08/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA PAIVA
12/08/2025 21:06

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 19:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/08/2025 18:59

Encerrada a conclusão
08/08/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
08/08/2025 10:16

Iniciada a execução
08/08/2025 10:16

Encerrada a conclusão
30/07/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/07/2025
23/07/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db52cf1 proferido nos autos.

Intime-se à embargada.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA PAIVA
14/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA PAIVA
14/07/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 04:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/07/2025 04:23

Encerrada a conclusão
12/07/2025 04:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA PAIVA em 11/07/2025
10/07/2025 18:17

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/07/2025 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9447485 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Noticiada a concordância, HOMOLOGO a planilha autoral de id. 5a457c7 para fixar as verbas desta execução atualizadas até jan de 2025: Intimem-se, sendo o réu para depositar o valor devido.

Decorrido o prazo sem pagamento, ao autor na forma do art. 878 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/07/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/07/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA PAIVA
01/07/2025 20:32

Homologada a liquidação
01/07/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/06/2025
03/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 02/06/2025
28/05/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/02/2025 14:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1b03f7 proferido nos autos. 1.

Ciência às partes do retorno dos autos/trânsito em julgado. 2.

Fica a parte autora, intimada, neste ato, para, querendo apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros, conforme demonstrados ao final deste despacho, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo prescricional em razão de sua inércia, nos termos do artigo 11-A da CLT conforme abaixo indicado. 3.

Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para impugnação, no prazo de oito dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, uma vez que não será aceita impugnação genérica, sob pena de preclusão e aceitação dos cálculos apresentados pela autora, ante os termos do art. 879 §2º da CLT, da Súmula 67 do E.

TRT e do Enunciado 32 do Primeiro Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho da 1ª Região. 4.

Dê-se vista à parte autora da impugnação da ré por igual prazo. 5.

Na sequência, à Contadoria para verificação e posterior homologação. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Os cálculos deverão ser apresentados em planilha observado o seguinte: a) Observe-se quanto ao índice de correção monetária e juros a modulação dos efeitos da decisão proferida pelo E.

STF, em sessão realizada em 18.12.2020, cujo Acórdão foi publicado em 07.04.2021 e complementado por decisão em sede de Embargos de Declaração em recente sessão virtual, que acolheu parcialmente os pedidos nos autos das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, para, com efeito vinculante, conferir interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, ambos pela redação dada pela reforma trabalhista (lei 13.467/2017), a fim de atribuir aos débitos trabalhistas decorrentes de condenação judicial - bem como à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E e juros legais definidos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial, do vencimento da obrigação, a partir do primeiro útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, até o ajuizamento da ação e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa Selic, que já engloba os juros de mora (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes).

Decisões transitadas em julgado em data anterior à decisão acima seguirão os índices contidos em seus respectivos comandos decisórios, em razão da imutabilidade da coisa julgada. b) No tocante à contribuição previdenciária e recolhimentos fiscais, deverá ser aplicada a Súmula 368 do C.

TST, caso não haja previsão a respeito na sentença liquidanda c) Apresentação da variação salarial d) Memória de cálculo com apuração mensal e somatório total e) Caso haja mais de uma devedora, mesmo que subsidiária, cujo período de cálculo seja especificado na sentença/decisão, deverão ser apresentadas planilhas individuais por reclamada f) Sobre as cotas previdenciárias do empregado, estas deverão ser deduzidas mensalmente do crédito do autor antes que este receba a incidência dos juros g) Para melhor agilidade na verificação dos cálculos efetuados, os mesmos deverão ser apresentados em forma de uma única tabela independentemente da justificativa dos cálculos h) O imposto de renda incidente deverá ser calculado com base na Instrução Normativa RFB nº 1127 de 07.02.11.

A apresentação deverá ser feita em planilha separada i) As contas que não atenderem aos itens acima, inclusive com relação ao cálculo da contribuição previdenciária do empregador, serão rejeitadas liminarmente. DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 11-A EM CASO DE INÉRCIA DO AUTOR Decorrido o prazo da intimação e inerte a parte autora, sobreste-se o feito pelo decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT.

O sobrestamento do feito atenderá o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018 Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2025 00:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/01/2025 00:34

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2025 00:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA PAIVA
23/01/2025 00:33

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/01/2025 15:15

Iniciada a liquidação
18/01/2025 15:15

Transitado em julgado em 28/11/2024
11/12/2024 20:01

Recebidos os autos para prosseguir
25/03/2024 19:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2024 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2024 09:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 18:55

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/03/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/03/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA PAIVA
05/03/2024 13:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO DA SILVA PAIVA sem efeito suspensivo
16/02/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/02/2024 01:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/02/2024
02/02/2024 01:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/02/2024
31/01/2024 15:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/01/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/01/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA PAIVA
11/01/2024 14:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.537,59
11/01/2024 14:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DA SILVA PAIVA
11/01/2024 14:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO DA SILVA PAIVA
15/12/2023 17:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
13/12/2023 15:03

Audiência de instrução realizada (13/12/2023 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 15:19

Audiência de instrução designada (13/12/2023 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 15:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/08/2023 11:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 13:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/12/2023 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 08:32

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 14:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/08/2023 11:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 14:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/02/2023 08:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2023 16:36

Juntada a petição de Contestação
06/02/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2023 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2023 09:17

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/01/2023 09:17

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/12/2022 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 10:14

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/12/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA PAIVA
13/12/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/12/2022 14:02

Audiência inicial por videoconferência designada (07/02/2023 08:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2022 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 21:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/11/2022 21:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA PAIVA
08/11/2022 21:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/08/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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