05/09/2025 11:05

Recebidos os autos para prosseguir
18/03/2025 11:44

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/03/2025 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad10f97 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA ARAUJO ROCHA
19/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ARAUJO ROCHA
19/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 11:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d07016 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA Recorrido(a)(s): MÁRCIA ARAUJO ROCHA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/09/2024 - Id. 4b4182a; recurso interposto em 16/09/2024 - Id. 51a4e18).

Regular a representação processual (Id. 35d4ac8).

Satisfeito o preparo (Id. 69bf562).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 388 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 467; artigo 477, §8º.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações e contrariedade apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /glg/2546 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
27/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
27/01/2025 09:06

Não admitido o Recurso de Revista de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
23/01/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/01/2025 15:44

Encerrada a conclusão
18/09/2024 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/09/2024 10:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA ARAUJO ROCHA em 17/09/2024
16/09/2024 10:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ARAUJO ROCHA
03/09/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
28/08/2024 15:28

Conhecido o recurso de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-30 e não provido
16/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2024
15/07/2024 07:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2024 07:38

Incluído em pauta o processo para 26/08/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
23/06/2024 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2024 08:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
23/02/2024 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo